Haverá uma responsabilização histórica no futuro pelos excessos cometidos contra os cidadãos presos durante os atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou o senador
Foi instalada nesta terça-feira (7) a comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
A modalidade Apê a Custo Zero é destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, neste caso residentes na capital há pelo menos cinco anos, e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) autorização de acordo de reestruturação de uma dívida de US$ 143 milhões (aproximadamente R$ 737 milhões) de Moçambique com
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O requerimento para a homenagem (RQS 255/2026),
*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(–header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]” dir=”auto”> Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não prorrogar a CPI do Crime Organizado, que encerrará seus trabalhos no dia 14. A informação foi confirmada
Um acordo que fortalece o direito do consumidor e aplica regras uniformes aos contratos internacionais de consumo celebrados no Mercosul (Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2022)
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobrou a instalação de Comissão
A safra de soja 2025/26 em Mato Grosso alcançou um novo recorde de produção, mesmo diante de um cenário climático desafiador ao longo do ciclo.
