Petrobras adere a programas tributários em acordo com dois estados

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Os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro vão receber, ainda neste ano, cerca de R$ 2 bilhões da Petrobras. O Conselho de Administração da estatal aprovou a adesão  aos programas de anistia de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos dois estados. O débito total com o Rio e o Espírito Santo é de cerca de R$ 4,3 bilhões.

Cerca de 70% desse montante será pago agora no mês de outubro e o restante, em parcelas mensais até dezembro deste ano. Do total, R$ 1,8 bilhão caberão ao Rio de Janeiro e o restante ao Espírito Santo.

No Rio de Janeiro, a companhia encerra dívidas da cobrança de ICMS e multas nas operações de consumo interno de óleo diesel bunker pelas unidades marítimas.

No Espírito Santo, a Petrobras quita débitos tributários decorrentes de divergências quanto à apropriação de créditos de ICMS sobre bens do ativo imobilizado e de diferenças do imposto em operações ocorridas até 2011 a partir da Unidade de Tratamento de Gás, em Linhares.

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Edição: Nádia Franco

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ECONOMIA

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

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Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Fonte: EBC Economia

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