O Ministério da Saúde vai ampliar a oferta do antirretroviral Dolutegravir no tratamento de todos os pacientes com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A expansão foi anunciada hoje (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais, em Curitiba.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente o Dolutegravir é usado por 100 mil pessoas, mas até o final de 2018 mais de 300 mil pessoas vivendo com HIV terão acesso ao medicamento. A troca de terapia será gradual para quem utiliza o Efavirenz.

De acordo com o ministério, o antirretroviral é considerado um dos melhores tratamentos para a Aids no mundo. Ele apresenta alta potência e um nível muito baixo de efeitos colaterais, aspecto considerado bastante importante para a adesão e o sucesso do tratamento contra o HIV. O custo para a incorporação do Dolutegravir é de R$ 1,1 bilhão e, segundo a pasta, não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde.

Desde o começo da epidemia, o Brasil registrou 842.710 casos de Aids, no período de 1980 a junho de 2016. O país tem registrado, anualmente, uma média de 41,1 mil casos de Aids nos últimos cinco anos.

Em relação à mortalidade, de 1980 até dezembro de 2014 foram identificados 303.353 óbitos cuja causa básica foi a Aids. Houve uma redução de 5% nos últimos anos, passando de 5,9 óbitos por ano por 100 mil habitantes em 2006 para 5,6 óbitos em 2015.

Transmissão vertical

Durante o evento, o ministro Ricardo Barros recebeu o processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV do município de Curitiba. A capital do Paraná é um dos primeiros municípios a aderir à certificação de eliminação desse tipo de transmissão do HIV, quando é feita de mãe para filho, durante a gestação ou o parto.

A iniciativa foi lançada em novembro do ano passado, numa tentativa de incentivar o engajamento de municípios na eliminação da transmissão vertical. A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros.

O documento será concedido a municípios com mais de 100 mil habitantes que atendam a dois critérios. O primeiro é registrar taxas de detecção iguais ou inferiores a 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas. O segundo é ter proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses expostas ao HIV que foram identificadas como infectadas e estão em acompanhamento na rede pública.

Profilaxia Pré-Exposição

Segundo o Ministério da Saúde, outro destaque do congresso foi o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV. A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais (tenofovir associado à entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm relações de risco com maior frequência.

Entre o público-alvo da medida estão homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e casais soro diferentes. Entretanto, o fato de fazer parte desses grupos não é suficiente para caracterizar indivíduos com exposição frequente ao HIV.

O documento traz as orientações para utilização dessa nova estratégia de prevenção dentro do SUS, mas a incorporação da PrEP não desestimula o uso do preservativo. Ou seja, a profilaxia não previne outras infecções sexualmente transmissíveis.

De acordo com o ministério, o Brasil é o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro deste ano, em 22 cidades de todo o país: Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG), Passos (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Duque de Caxias (RJ), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Paulo(SP), São Bernardo do Campo(SP), Ribeirão Preto (SP), São Jose Rio Preto (SP), Campinas (SP), Santos (SP), Piracicaba (SP).

Aplicativos

Também foram lançados hoje (29) aplicativos para ajudar profissionais de saúde e população na atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV e Aids. Eles estarão disponíveis a partir de amanhã (30).

O aplicativo Viva Bem funcionará como um diário para o cidadão que vive com HIV/aids. Nele, é possível inserir lembretes de medicamentos, acompanhar exames, tirar dúvidas sobre esquemas dos medicamentos e monitorar CD4 e carga viral.

Serão quatro aplicativos para profissionais de saúde, para consulta e atendimento em locais remotos – sem conexão com internet. Os aplicativos permitem o acesso simples e rápido aos protocolos clínicos na forma de guia de bolso.