Brasil
Covid-19: 76% dos municípios receberam recursos para ações em saúde

Três em cada quatro cidades no Brasil receberam recursos de custeio para ações e políticas de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Pouco mais da metade (54%) foram atendidas com verbas provenientes de emendas parlamentares, também para iniciativas nessa área.
Os dados estão em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o alcance das políticas públicas do governo federal em diversas áreas com foco no combate à pandemia, considerando as medidas entre agosto e outubro deste ano.
Dos municípios que receberam recursos para custeio das ações de saúde, 56% aplicaram em medidas de atenção básica e 37,9% em políticas de atendimento relacionadas às alta e média complexidades.
Sobre equipamentos, 10% declararam ter sido contemplados com aparelhos permanentes empregados em unidades de terapia intensiva (UTI), como respiradores para as unidades de saúde Receberam apoio da força nacional de trabalhadores da saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), 6,2% das cidades.
Em relação a insumos para o combate à pandemia, 33,8% relataram ter recebido equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas, toucas, sapatilhas e kits de higienização, com álcool em gel.
Doze por cento dos municípios informaram que foram beneficiados com parte dos R$ 2 bilhões encaminhados para ajuda dos atendimentos realizados por hospitais filantrópicos mantidos por entidades religiosos, conhecidos como “santas casas”.
Uso dos repasses
Quanto ao uso dos repasses, 92,5% dos que receberam algum tipo de recurso (4.218 de 4.560) utilizaram alguma parcela para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs). Dos consultados, 90% de prefeituras relataram ter destinado parte da verba à aquisição de material de consumo, como álcool em gel e combustível.
Quase seis em cada dez prefeituras do país (59%) empregaram verbas na compra de testes rápidos. Um quantitativo um pouco maior (64%) utilizou dinheiro oriundo dos repasses federais para o desenvolvimento de campanhas educativas.
Entre os contemplados com repasses para a saúde, 53% afirmaram ter alocado parte do dinheiro para o pagamento de prestadores de serviços relacionados ao combate à covid-19 e quase metade (49,%) com despesas de pessoal.
Lei nº 173 e assistência social
Do total, 72,9% das cidades foram contempladas com alguma parcela do auxílio a estados e municípios dos R$ 23 bilhões autorizado por meio da Lei Complementar nº 173, de 2020. Desse montante, R$ 3 bilhões foram carimbados para o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social, e o restante foi de uso livre pelas administrações municipais.
Em relação a repasses para a área de assistência social, 52% das prefeituras disseram ter recebido essa modalidade de verba. Nesse setor houve também, como na saúde, abertura de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania no valor de R$ 2,55 bilhões.
Segundo os autores, esses recursos foram encaminhados para aplicação na “oferta continuada das ações, dos serviços e dos programas socioassistenciais, a fim de garantir proteção social e atendimento aos usuários/famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, na implementação de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação da covid-19”.
No detalhamento da aplicação dos recursos, 96% das prefeituras contempladas compraram equipamentos de proteção individual e 58% aplicaram na manutenção dos serviços socioassistenciais, com insumos diversos.
“A pandemia se mostra, ao longo dos meses, bastante heterogênea. O uso dos recursos financeiros repassados aos municípios, nem tanto. Esta última fase da pesquisa reforça a atenção e o rápido agir das prefeitas e dos prefeitos no enfrentamento da situação”, concluem os autores.
Estudo
O estudo teve sua terceira etapa agora. As duas primeiras foram realizadas em meses anteriores. A análise foi feita por meio de questionários enviados às prefeituras. Os autores receberam respostas de 82% dos municípios, totalizando 4.560 cidades, com percentuais maiores nos estados das regiões Sul e Sudeste.
Edição: Graça Adjuto


SAÚDE
Encontro promove troca de experiências internacionais no cuidado a pessoas com sífilis

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) promoveu, na terça-feira (11), o webinário Atuação da Enfermagem na Atenção às Pessoas com Sífilis – Relatos de Experiências. O evento, moderado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em cooperação internacional com o Ministério de Saúde e Bem-estar Social do Paraguai, reuniu profissionais e gestores de enfermagem do Brasil e do Paraguai, proporcionando um espaço para a troca de experiências sobre as melhores práticas no tratamento da sífilis.
Durante o evento, a Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis brasileira destacou a relevância da troca de experiências entre os profissionais de Saúde entre os dois países para a atualização das práticas de prevenção e manejo da doença, principalmente em gestantes e populações mais vulnerabilizadas, destacando a participação ativa dos profissionais de enfermagem e a colaboração internacional para fortalecer o combate à sífilis na América Latina.
As representantes do Paraguai, enfermeiras Lucia Belém Martinez Alderete e Alan Nícolas Ascona Gonzales, compartilharam experiências no combate à sífilis congênita, com foco em estratégias de monitoramento e gestão. No Brasil, a enfermeira Ivani Gromann apresentou o trabalho realizado na Atenção Primária à Saúde em Cacoal (Rondônia), enquanto o enfermeiro Erasmo Diógenes discutiu as abordagens no atendimento de pessoas em situação de rua em São José do Rio Preto (São Paulo) e Maria Alix (Ceará) sobre o uso racional da penicilina.
O webinário também destacou os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde – especialmente em relação à interpretação de exames e à avaliação de cicatrizes sorológicas, que podem levar à tratamentos inadequados, principalmente em gestantes.
Outro ponto discutido foi o uso racional da penicilina no tratamento da sífilis, um medicamento regulamentado para prescrição pela enfermagem, mas que ainda enfrenta desafios para garantir que todos os profissionais de saúde estejam qualificados para utilizá-la corretamente.
Em relação ao atendimento a pessoas em situação de rua, foi apresentado o modelo de cuidado desenvolvido em São José do Rio Preto, enfatizando a distribuição de kits de saúde e a realização de exames no local.
Swelen Botaro e João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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