Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos

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O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

A resolução diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.

O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde anuncia mutirão de exames e cirurgias no Rio Grande do Sul para reduzir tempo de espera no SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugura, neste sábado (15), em Porto Alegre, o primeiro mutirão de exames e cirurgias do ano no Rio Grande do Sul, realizado nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Com foco na saúde de mulheres e pacientes com câncer, a ação vai reduzir o tempo de espera dos diagnósticos e acelerar a realização de cirurgias eletivas. Em um dia, o mutirão garantirá 339 atendimentos – 88 cirurgias gerais, pediátricas, ginecológicas, ortopédicas, entre outras especialidades, e 251 exames, que incluem mamografias, biopsias de mama, e eletrocardiogramas. 

Com foco na redução do tempo de espera por atendimentos no estado, recentemente, o Ministério da Saúde adotou um novo modelo de cuidado no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), voltado para especialidades que concentram grande parte da demanda – cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia. 

Nessa estratégia, exames e consultas são realizados de forma integrada, com foco no diagnóstico do paciente e não na realização de procedimentos isolados. A partir dessa experiência no Rio Grande do Sul, em um mês, no GHC, foi identificado potencial para redução de 50 dias no tempo médio entre a suspeita de câncer e a confirmação do diagnóstico (de 71 dias para 17 dias), representando um avanço expressivo na resposta do sistema de saúde às doenças. 

Entre as mulheres atendidas, o salto foi significativo: em pacientes com suspeita de câncer de colo do útero, a redução foi de 72 para 22 dias e, no câncer de mama, o prazo médio para diagnóstico caiu de 28 para 18 dias. Na área de urologia, a espera passou de 48 para 17,5 dias. 

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Abertura da radioterapia do Centro de Oncologia e Hemoterapia do GHC

Em 2024, como parte dos esforços para reconstrução do estado, o Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi inaugurado pelo presidente Lula, com investimento de R$ 144 milhões do governo federal para prestar assistência 100% SUS a pacientes com câncer. 

A partir deste sábado (15), o Centro de Oncologia e Hemoterapia do GHC realiza abertura do serviço de radioterapia, beneficiando cerca de 700 pacientes por ano e evitando deslocamentos para outras cidades. O novo serviço conta com um acelerador linear adquirido pelo Ministério da Saúde, garantindo tratamentos mais precisos e com menos efeitos colaterais. 

Novos investimentos

A infraestrutura hospitalar do GHC também está sendo ampliada. Entre as melhorias, destaca-se a reforma do ambulatório do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), que será entregue ainda neste mês e permitirá a realização de 10.082 consultas mensais. 

Outra obra estratégica é a construção do Centro de Pacientes Críticos e Cirúrgicos (CAPCC), que ampliará a capacidade cirúrgica do hospital de 16 para 20 salas operatórias. 

Novo Centro de Diagnóstico e Terapia

Durante agenda em Porto Alegre, o ministro da Saúde também lança edital para a contratação da empresa responsável pela construção do novo Centro de Diagnóstico e Terapia (CDT), no GHC. A obra, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá um investimento estimado em R$ 250 milhões. 

Com nove andares, o novo centro concentrará e ampliará todos os serviços de exames e procedimentos terapêuticos, proporcionando maior efetividade, acessibilidade e conforto aos usuários do sistema de saúde. A expectativa é de que mais de 600 mil exames sejam realizados anualmente além da capacidade atual, abrangendo exames laboratoriais, ressonâncias magnéticas, tomografias, endoscopias, entre outros. 

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Expansão do Hospital Nossa Senhora da Conceição

Ainda na agenda, Padilha visita as obras do Centro de Pacientes Críticos e Cirúrgicos (CAPCC), no HNSC, uma das iniciativas do Novo PAC da Saúde. A reforma no 4º andar do hospital criará 76 novos leitos, ampliando a capacidade de atendimento em alta complexidade na capital gaúcha. 

Além disso, está em construção um novo bloco cirúrgico e um Centro de Materiais Estéreis (CME), que permitirá a expansão das cirurgias no hospital. 

“Estamos trabalhando para que nenhum brasileiro espere mais do que o necessário para realizar um procedimento cirúrgico. Essas entregas são fruto do compromisso do governo federal com a saúde pública e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)“, ressaltou Padilha. 

A previsão é que as obras do CAPCC sejam concluídas até maio de 2026, consolidando o HNSC como um dos principais polos de atendimento de alta complexidade no estado. 

Distribuição das cirurgias do mutirão:

  • Hospital Nossa Senhora Conceição (HNSC): 40 cirurgias eletivas, com 10 salas operatórias.
  • Hospital Cristo Redentor (HCR): 20 cirurgias nas especialidades de Cirurgia Geral e Ortopedia/Traumatologia.
  • Hospital Fêmina (HF): 18 cirurgias na área de Ginecologia.
  • Hospital Criança Conceição (HCC): 10 cirurgias de orquidopexia.
  • Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT): 251 exames e procedimentos diagnósticos, incluindo mamografias, ecocardiogramas, biópsias de mama, ECG e CPRE.
  • Total de procedimentos para o dia 15/03 no GHC: 339. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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