Estado

Governo de Goiás anuncia nova redução do ICMS do etanol para 14,17%

Medida começa a valer nesta sexta-feira (15/07) em consonância com aprovação de Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional. Esta é a segunda queda do imposto em menos de um mês.

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Governador Ronaldo Caiado anuncia redução da alíquota do ICMS do etanol para 14,17%. Foto: Procon-GO.

O Governo de Goiás anunciou nesta sexta-feira (15) redução para 14,17% a alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as operações internas com etanol hidratado combustível – EHC.

A alíquota do ICMS sobre o etanol já havia caído de 25% para 17% desde 27 de junho deste ano, quando o governador Ronaldo Caiado anunciou o atendimento às diretrizes da Lei Complementar 194/2022 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República.

Agora, a nova redução atende o estabelecido em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera a Constituição Federal ao criar um estado de emergência, o que permite ao governo federal a concessão de uma série de benefícios sociais, entre eles, a redução da alíquota do combustível, o que ajudará a manter a competitividade do etanol frente à gasolina.

“Considerado o disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que determina o diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos combustíveis fósseis, [a Secretaria de Estado da Economia] comunica que, a partir de 15 de julho de 2022, as operações internas com etanol hidratado combustível – EHC devem ser tributadas pelo ICMS à alíquota de 14,17%”, informa a nota assinada pela secretária de Economia, Cristiane Schmidt.

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Primeira redução

O governador Ronaldo Caiado anunciou no final de junho a redução do ICMS para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota de ICMS da gasolina e do etanol caiu de 30% e 25%, respectivamente, para 17%. Já o diesel, cujo porcentual era de 16%, recuou para 14%. Com isso, o preço da gasolina ao consumidor final teve queda superior a R$ 1,50 por litro. Já o etanol, a redução estimada ficou em R$ 0,80 por litro.

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Goiás deve ter recorde no Valor Bruto da Produção Agropecuária em 2025

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Motor de desenvolvimento, o agronegócio goiano se destaca não apenas pelo volume de produção, mas também por atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar inovações tecnológicas.

Esse desempenho se reflete no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), que, segundo projeção da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), deve alcançar o marco histórico de R$ 119,4 bilhões em 2025.

Bruto da Produção Agropecuária

O crescimento do agro no estado ao longo da última década impressiona: de 2016 e 2025, o VBP de Goiás saltou 56,0%, saindo de R$ 76,5 bilhões para o recorde atual de R$ 119,4 bilhões.

Esse avanço expressivo é resultado da expansão da produção, do aumento da produtividade e da incorporação de novas tecnologias, que evidenciam a eficiência e a competitividade do setor e consolidam Goiás como um dos maiores produtores do país.

Entre as principais cadeias produtivas, a soja se mantém na liderança absoluta, saindo de um VBP de R$ 22,4 bilhões em 2016 para a estimativa atual de R$ 36,1 bilhões, crescimento de 61,3%.

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A pecuária bovina também se destaca, alcançando R$ 21,7 bilhões, um avanço significativo de 62,3% sobre os R$ 12,8 bilhões de 2016.

Outros destaques

Outros segmentos devem registrar recordes no VBP em 2025. A cana-de-açúcar deve atingir R$ 14,6 bilhões, alta de 6,8% em relação a 2024. O milho deve alcançar R$ 16,3 bilhões, aumento de 38,5%.

O tomate, por sua vez, deve chegar a R$ 7,5 bilhões, superando a produção anterior em 11,5%. Por fim, a estimativa para o frango é de R$ 9,3 bilhões, avanço de 6,5% em comparação ao ano passado.

Diversificação da produção goiana

Para o secretário Pedro Leonardo Rezende, titular da Seapa, a diversificação da produção goiana é um diferencial estratégico, pois garante maior estabilidade para a agropecuária.

“Para sustentar esse crescimento e garantir a competitividade do setor, o estado tem investido fortemente em inovação, infraestrutura logística e políticas de incentivo à produção sustentável”, afirma ele.

Segundo Rezende, esses fatores são fundamentais para impulsionar a produtividade, abrir novos mercados e consolidar o estado de Goiás como um dos pilares do agronegócio brasileiro.

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Entenda o conceito

O VBP é um dos principais indicadores do desempenho do setor agropecuário, representando a geração de riqueza e o impacto econômico da atividade.

O VBP é calculado com base no faturamento bruto da produção agrícola e pecuária, considerando os preços médios de mercado e os volumes produzidos de cada cultura ou atividade pecuária.

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Goiás deve ter recorde no valor bruto da produção agropecuária em 2025

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Fonte: Governo de Goiás

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