Covid-19: governo simplifica medidas para entrada de viajantes no país

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13 de setembro de 2022

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O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União de segunda-feira (12), o viajante não precisará mais cumprir uma série, mas apenas alguns dos requisitos necessários ao ingresso em território nacional.

Em nota, a Anvisa diz que a medida simplifica os controles hoje existentes, pois permite a qualquer viajante cumprir algum dos requisitos necessários. Segundo a agência, o visitante pode, por exemplo, optar por apresentar apenas o comprovante de vacinação, ou um teste com resultado negativo, ao chegar ao Brasil.

As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por viajantes e operadores de transporte nos modais aéreo, aquaviário e terrestre.

A Anvisa acrescenta que a recomendação é reiterada por posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que ressalta que as “políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente”, de forma a garantir que sejam suspensas quando não mais necessárias.

Referindo-se à alteração promovida pela portaria nas regras para a entrada de viajantes no Brasil, a Anvisa lembra o alerta da OMS para a necessidade de serem oferecidas alternativas de viagem para indivíduos não vacinados, como por meio do uso de testes de detecção.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Saúde

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Waldir Marques

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SAÚDE

“Considero o Conselho a maior barreira para o negacionismo nesse país”, afirma Padilha durante reunião do CNS

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2 horas atrás

14 de março de 2025

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Da Redação.

Nesta quinta (13), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou presença na 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A agenda recordou os cinco anos da pandemia de Covid-19, além de abordar a participação social na garantia da equidade dos direitos das mulheres e as ações do Programa Brasil Saudável. O atendimento da população em situação de rua na atenção primária também foi uma das pautas.

Esta foi a primeira participação de Padilha em uma reunião do Conselho, desde que reassumiu a pasta na última segunda (10). Durante a plenária, ele falou das suas expectativas para os próximos dois anos e agradeceu o trabalho do CNS na luta pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Alguns sentimentos me movem ao voltar para o Ministério da Saúde e um deles é consolidar a pasta com gestores municipais e estaduais. Como um espaço de controle social, o Conselho Nacional de Saúde é a maior barreira para o negacionismo nesse país e isso nos impulsiona para ser uma referência mundial”, declarou o ministro.

A presidente do CNS, Fernanda Magano, agradeceu a presença de Padilha na reunião. “É muito importante esse diálogo e os compromissos aqui estabelecidos na defesa do nosso Sistema Único de Saúde. Esperamos que essa reconstrução seja muito proveitosa para as entregas necessárias pela democracia e garantia da vida no nosso país”, declarou.

: 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (Foto: Taysa Barros/MS)

Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), José Ramix, é urgente a participação e valorização da diversidade na saúde: “Precisamos estimular estratégias que fortaleçam o controle social e a gestão participativa, além de reconhecer o protagonismo dos territórios e das diversas populações dos municípios brasileiros”, observou.

Durante sua fala, o ministro reforçou o pedido de Ramix e destacou, mais uma vez, a urgência da entrega e a obsessão pela redução no tempo de espera pelos atendimentos especializados. “Só vamos conseguir fazer isso acontecer com uma atenção primária fortalecida, valorizada e equilibrada, além de reorganizar as redes de média e alta complexidade”, pontuou.

Ana Freire
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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