CNA defende constitucionalidade da lei do marco temporal

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reafirmou seu apoio à constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, durante a primeira reunião da Comissão Especial de Conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira reunião da Comissão foi realizada nesta terça-feira (06.08) e a previsão é de que os trabalhos terminem em dezembro. A Comissão foi criada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que questionam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. Essa lei, aprovada no ano passado, estabeleceu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Marcelo Bertoni, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, participou dos debates e destacou que a Comissão oferece uma oportunidade de ouvir todas as partes envolvidas e buscar uma solução pacífica para os conflitos fundiários. “Continuamos com a intenção de que a Lei 14.701 seja cumprida, respeitando a temporalidade das áreas invadidas. Esse é o ponto de partida para alcançarmos paz no campo”, afirmou Bertoni, que representa os produtores na Comissão.

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Rudy Ferraz, diretor jurídico da CNA, também esteve no STF para defender a constitucionalidade da lei e a prerrogativa do Congresso Nacional em legislar sobre essa questão. “Consideramos louvável a iniciativa do STF em promover um diálogo”, disse Ferraz. Ele ressaltou que a Comissão é uma grande oportunidade para buscar consensos e soluções que respeitem o direito de propriedade dos produtores de alimentos. “Ninguém deseja conflitos; buscamos soluções. Essa é nossa premissa, e estamos dispostos a contribuir com o debate.”

O marco temporal define que a demarcação de novas terras indígenas só pode ocorrer em áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A CNA apoia essa definição.

A reunião contou com a presença de parlamentares, governadores, representantes de povos indígenas, do setor produtivo e da sociedade civil. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, também participaram e defenderam o marco temporal.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Dólar inicia o dia em alta com expectativa por novos dados econômicos no Brasil e nos EUA

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O dólar opera em alta nesta quinta-feira (13), impulsionado pela expectativa dos investidores em relação a novos dados econômicos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. As informações devem oferecer um panorama mais claro sobre a atividade econômica em ambos os países.

No cenário doméstico, o destaque fica por conta dos números do setor de serviços. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de serviços prestados no país registrou uma retração de 0,2% em janeiro, confirmando a tendência de desaceleração após atingir um recorde histórico em outubro.

Nos Estados Unidos, o mercado aguarda a divulgação dos últimos índices de inflação ao produtor e de pedidos de seguro-desemprego. Esses indicadores podem trazer indícios sobre os próximos passos do Federal Reserve (Fed) na definição da política monetária do país.

Tarifas de Trump mantêm mercado apreensivo

A política tarifária do ex-presidente norte-americano Donald Trump continua gerando preocupação entre investidores. Um dia após a implementação de uma tarifa de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio nos EUA, Trump voltou a ameaçar a União Europeia com novas taxas sobre vinhos e champanhes importados.

O chamado “tarifaço” de Trump tem provocado tensões no mercado global, aumentando os custos de produtos nos Estados Unidos, pressionando a inflação e elevando os riscos de desaceleração econômica. Esse cenário tem levado investidores a evitarem ativos de maior risco, como bolsas de valores e moedas de mercados emergentes.

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Cotações do dia

Por volta das 9h55, o dólar registrava alta de 0,19%, sendo cotado a R$ 5,8187. No dia anterior, a moeda havia recuado 0,07%, encerrando a sessão a R$ 5,8077. Com isso, o acumulado da semana é de uma alta de 0,30%, enquanto no mês a moeda registra queda de 1,83%. No ano, a desvalorização do dólar é de 6,02%.

Já o índice Ibovespa inicia suas operações às 10h. Na última sessão, o principal índice da bolsa brasileira avançou 0,29%, atingindo 123.864 pontos. Com isso, acumula uma queda de 0,94% na semana, uma alta de 0,87% no mês e um ganho de 2,98% no ano.

Inflação em foco

No Brasil, os dados divulgados na quarta-feira (12) pelo IBGE revelaram que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,31% em fevereiro, a maior alta para o mês desde 2003. Todos os setores analisados registraram aumento de preços, com destaque para habitação, educação e alimentação e bebidas. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação alcançou 5,06%, superando o teto da meta estabelecida pelo Banco Central, de 3%.

Nos EUA, o índice de preços ao consumidor (CPI) avançou 0,2% em fevereiro, um crescimento abaixo das expectativas. Apesar de indicar uma desaceleração em relação a janeiro (quando o aumento foi de 0,5%), analistas alertam que a tendência pode ser temporária, especialmente diante das tarifas impostas pelo governo Trump, que podem pressionar os custos de diversos produtos nos próximos meses.

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Escalada das tarifas e impactos globais

As recentes medidas protecionistas dos EUA têm provocado reações em diversos países. O Canadá, principal fornecedor de aço para os Estados Unidos, anunciou tarifas retaliatórias no valor de US$ 20,6 bilhões. Na Europa, governos também manifestaram críticas às novas taxas.

No Brasil, que figura entre os principais exportadores de aço e alumínio para o mercado norte-americano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda medidas para minimizar o impacto da política tarifária de Trump sobre o setor siderúrgico brasileiro.

Segundo o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, as tarifas de 25% permanecerão em vigor até que a produção interna do país seja fortalecida. Além disso, o governo norte-americano avalia incluir o cobre na lista de produtos tarifados.

Em meio às incertezas, Trump afirmou recentemente à Fox News que “haverá muito pouca flexibilidade” na aplicação das novas tarifas e que o mercado “vai reagir positivamente” às suas medidas. No entanto, economistas alertam para os riscos de uma recessão e de uma nova onda inflacionária, que podem impactar tanto os EUA quanto a economia global.

Com um cenário marcado por volatilidade, os investidores seguem atentos aos desdobramentos das medidas econômicas e políticas que podem influenciar o mercado nos próximos meses.

Com informações da agência de notícias Reuters

Fonte: Portal do Agronegócio

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