O assédio e a discriminação no ambiente de trabalho comprometem a dignidade, o bem-estar e a produtividade de servidores e colaboradores, afetando todo o clima organizacional. Com o objetivo de criar um espaço mais seguro, inclusivo e respeitoso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) implementou seu Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

O plano do MCTI integra o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, que estabelece diretrizes para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Adaptado à realidade organizacional do Ministério, o documento reforça o compromisso institucional com a erradicação de práticas abusivas e com a promoção da equidade e do respeito no ambiente de trabalho.

Pioneirismo e corresponsabilidade

O MCTI foi o primeiro ministério a instituir um plano setorial específico, com foco na corresponsabilidade institucional. Segundo Fernando Roriz, chefe da Assessoria de Controle Interno do MCTI, a elaboração do plano envolveu a participação de diferentes instâncias do órgão, desde a alta gestão até os servidores. “Todos devem estar comprometidos com a erradicação de práticas de violência e discriminação, criando uma cultura organizacional que valorize o respeito, a equidade e a inclusão”, destacou Fernando.

Para a servidora Renata Maia, a conscientização das lideranças é um dos aspectos mais determinantes na transformação do ambiente de trabalho. “A postura da gestão dita o tom do ambiente organizacional. Ter um plano desses é essencial, mas percebo que, ao longo dos últimos anos, já houve avanços significativos. Antigamente, era comum ouvir relatos sobre essas questões, hoje isso tem diminuído bastante”, comentou.

Medidas concretas e monitoramento

O Plano Setorial do MCTI conta com um plano de ação estruturado, que prevê medidas concretas para prevenir e enfrentar o assédio e a discriminação. Entre as ações estão:

•             Campanhas de conscientização;

•             Capacitações para servidores e gestores;

•             Fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas;

•             Avaliação periódica das medidas adotadas;

•             Aprimoramento do processo de denúncia;

•             Monitoramento contínuo para garantir a efetividade do plano.

Dada a estrutura do MCTI, que conta com diversas unidades espalhadas pelo país, um dos desafios foi garantir que a rede de acolhimento fosse abrangente e acessível. “O grupo de trabalho que elaborou o plano se preocupou em garantir que qualquer colaborador ou agente público do Ministério, seja vítima ou denunciante, tivesse acesso ao devido amparo nas questões de assédio ou discriminação”, acrescentou Fernando.

No curto prazo, o objetivo é sensibilizar os servidores sobre a temática, tornando-os mais familiarizados com o Plano Setorial, seus canais de acolhimento e denúncia, além dos direitos e deveres envolvidos. Com o tempo, espera-se que os colaboradores compreendam melhor o que configura assédio ou discriminação e saibam como agir diante dessas situações.

Mais do que um instrumento de mitigação de práticas abusivas, o Plano Setorial pretende contribuir para o aprimoramento do clima organizacional do Ministério, fortalecendo as relações institucionais de trabalho e alinhando-se aos objetivos maiores de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país.

Avaliação e próximos passos

O MCTI planeja monitorar e avaliar continuamente a eficácia do plano. No primeiro ciclo de implementação, o foco será a aplicação das medidas concretas. “Ao final deste primeiro ciclo, será elaborado um relatório avaliando como ocorreu a implementação do Plano de Ação e quais pontos ainda precisam de esforços adicionais. No futuro, com um volume maior de dados, será possível analisar os impactos na redução de denúncias, manifestações em ouvidorias e processos correcionais, bem como na melhoria do clima organizacional”, explicou Fernando Roriz.

Acesse a Portaria que institui o Plano:

A íntegra do documento está disponível na PORTARIA MCTI Nº 8.885, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Diário Oficial da União (DOU) – Imprensa Nacional.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação