Com a mobilização para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) em pleno andamento, a modalidade das Conferências Livres Nacionais enriquece e complementa o debate e a participação da sociedade seguindo um rito mais flexível que as etapas formais.

Conferências Livres Nacionais são deliberativas e podem ser organizadas por qualquer segmento do o Conselho Nacional de Saúde (CNS), e sociedade civil para debater o tema “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” e um ou mais eixos a partir de perspectivas únicas. Elas resultam em diretrizes, propostas e pessoas delegadas para participarem da etapa nacional.

As etapas da 5ª CNSTT seguem o calendário abaixo:

• Etapa Municipal, Regional e Macrorregional: até 15 de abril de 2025;
• Conferências Livres: até 30 de abril de 2025;
• Etapa Estadual e Distrital: até 15 de junho de 2025;
• Etapa Nacional: de 18 a 21 de agosto de 2025.

Exemplos de conferências livres nacionais já programadas são a 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras e o 1º Encontro Nacional de Saúde dos Resgatados e Resgatadas da Escravização Contemporânea, organizadas pelo Ministério da Saúde em conjunto com a sociedade e previstas para abril. Outras pautas, como trabalhadores e trabalhadoras do campo, floresta e águas e LGBTQIA+ também serão contempladas.
Veja o passo a passo para realização das Conferências Livres Nacionais:

Conheça o regimento da 5ª CNSTT, o documento orientador e as orientações

É importante que os organizadores conheçam o regimento, metodologia e temática da 5ª CNSTT. Essas informações estão disponíveis publicamente:

• Regimento da 5ª CNSTT
• Documento orientador da 5ª CNSTT
• Orientações para as Conferências Livres Nacionais

Preencha e envie o Formulário 1 informando sua conferência livre ao CNS

É necessário informar o Conselho Nacional de Saúde sobre a conferência livre enviando o formulário 1 preenchido com informações como responsáveis, data, local, título e objetivo geral. O envio deve ser feito com no mínimo 15 dias de antecedência da realização e o prazo máximo é 15 de abril.

• Formulário 1

Realize a conferência livre e preencha e envie o formulário 2

Para solicitar a integração da conferência livre realizada à 5ª CNSTT, é preciso preencher e enviar o formulário 2 abaixo até 15 dias após o evento. Ele registra informações como responsáveis, eixos debatidos e número de participantes.

• Formulário 2

Informe o número de delegados*

Após o CNS validar a solicitação, organizadores devem informar os delegados eleitos, fornecendo nomes completos, número de titulares e suplentes, e segmentos representados. Isso deve ser feito até 15 dias após a realização.

Informe as diretrizes e propostas aprovadas na conferência livre*

Assim como as informações sobre delegados, os organizadores devem enviar as diretrizes e propostas aprovadas na conferência livre à Comissão de Relatoria da 5ª CNSTT, até 15 dias após o evento, respeitando os limites de uma diretriz por eixo temático e até três propostas por diretriz.

*Importante: os responsáveis pelas Conferências Livres Nacionais receberão orientações sobre como enviar o número de delegados e diretrizes e propostas aprovadas após o CNS receber e validar as informações do Formulário 2.

Esse passo a passo se aplica às Conferências Livres de âmbito nacional. A metodologia das conferências livres nos estados e municípios podem variar conforme seus respectivos regimentos.

As principais informações e documentos estão disponíveis na página da 5ª CNSTT

Daniel Zimmermann
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde