Paralelamente à elaboração das estratégias nacional e dos planos setoriais de mitigação e de adaptação, o Plano Clima iniciou, nesta quarta-feira (05), o processo de construção do módulo de monitoramento, avaliação e transparência.

A ferramenta fará parte da Estratégia Transversal de Ação Climática do Plano, que tem horizonte até 2035. O processo é liderado pela área de governança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima, apresentou as ferramentas que reúnem informações sobre emissões de gases de efeito estufa e adaptação à mudança do clima, e o DataClima+, que podem contribuir com o processo.

A reunião híbrida (presencial e remota) reuniu representantes técnicos dos ministérios, incluindo órgãos de controle, associações, sociedade civil e agência de cooperação internacional.

O Plano Clima é o plano de ação do governo federal para redução de emissões de gases de efeito estufa e aumento de resiliência para adaptação à mudança do clima.

Monitoramento e acompanhamento das ações

Na abertura da reunião, o diretor do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação do MMA, Aloisio Melo, destacou a relevância de o Plano Clima, cujas ações envolvem médio e longo prazos, ter estratégia e indicadores de acompanhamento de implementação. “É fundamental que o governo tenha condições de manter o acompanhamento dos avanços na implementação”, explicou.

Melo afirmou que o sistema de monitoramento também será fundamental para que a sociedade, o poder legislativo, os órgãos de controle, enfim todas as esferas e instâncias possam verificar os avanços e as dificuldades que precisam ser superadas. “Não basta ter um plano de ação, é preciso que ele seja perene e continuado. E essa continuidade depende muito do quanto efetivamente todos os atores conseguem visualizar efetivamente esses compromissos sendo materializados”.

A realização da oficina é o primeiro passo para alinhar e estabelecer quais serão os indicadores que serão utilizados, quem serão os provedores dos dados, com qual periodicidade serão atualizados e quais as interlocuções com outras iniciativas nas esferas nacional, como é o caso do Plano Plurianual (PPA), e estadual, como o roadmap da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

“O governo federal está atuando para fortalecer as instâncias de diálogo”, pontuou a coordenadora geral de governança do MMA, Marcela Aboim, durante a apresentação.

Outro aspecto se será necessário é a harmonização metodologias, como a de cálculos de emissões, para que os dados sejam comparáveis.

Comparabilidade de dados e conexão de sistemas – O especialista em transparência climática, Ricardo Araujo, apresentou as ferramentas desenvolvidas pelo MCTI, como o Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE) e seu módulo corporativo SIRENE Organizacionais; AdaptaBrasil; e o Simulador Nacional de Políticas Setoriais e Emissões (SINAPSE). Na explanação, o tecnologista informou que os sistemas foram concebidos e implementados em momentos e com estruturas de tecnologia diferentes e que atualmente a pasta ministerial trabalha na integração deles. “Pensando em atender essa demanda, projetamos o Sistema Nacional de Transparência Climática – DataClima+”, destacou.

O MCTI captou US$4,2 milhões do fundo internacional Iniciativa para Construção de Capacidades para Transparência (CBIT, na sigla em inglês), ligado ao Fundo Global do Meio Ambiente (GEF), para fortalecer a transparência climática do Brasil. O projeto de cooperação internacional permitirá estruturar e institucionalizar a governança de dados e otimizar a gestão das informações nacionais. O sistema que será construído foi concebido para abrigar cinco módulos: emissões, adaptação, acompanhamento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), apoio à tomada de decisão considerando caminhos que avaliem o melhor custo-benefício, e meio de implementação.

Segundo Araujo, no âmbito da estrutura de transparência aprimorada do Acordo de Paris há a preocupação de fortalecer as capacidades dos países para o enfrentamento das mudanças do clima. “Quando estiver pronto, esse sistema vai nos ajudar a atender a estrutura aprimorada de transparência do Acordo de Paris e conseguir organizar as informações para os tomadores de decisões nacionais”, concluiu.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação