A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), lança nesta segunda-feira (17), o Manual de Orientação para Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) da Região Amazônica. A publicação tem como objetivo fortalecer as ações relacionadas à água, saneamento e higiene nas aldeias da região amazônica, oferecendo conhecimento técnico de forma acessível, através de uma linguagem simples e ilustrações didáticas.

“O manual é o resultado de um trabalho colaborativo desenvolvido pelo Unicef, Sesai e o Ministério Público do Trabalho , com o objetivo de apoiar a rotina de trabalho dos AISANs nas comunidades, de forma a promover ambientes saudáveis e reduzir a incidência de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. Esse material reforça o compromisso do Unicef em apoiar o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os povos indígenas no Brasil, considerando as especificidades locais, a vulnerabilidade de crianças e adolescentes e o acesso aos serviços como fatores determinantes de saúde pública”, pontua o oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil, Rodrigo Resende. 

Já o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, destacou que, além de iniciativas como o lançamento do manual, a Sesai está desenvolvendo o primeiro Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), uma estratégia grandiosa que visa universalizar o acesso ao saneamento nos territórios indígenas do Brasil.

“Nossa gestão tem enfrentado vazios assistenciais em diversas áreas e o saneamento nos territórios é um deles. Por isso, estamos desenvolvendo o PNSI, ações estruturais e sobretudo investindo em capacitações e ferramentas como este manual, para aprimorar e intensificar as ações de saúde através de profissionais cada vez mais qualificados. Os agentes indígenas de saneamento têm um papel fundamental nas comunidades, uma relação de proximidade e confiança com as famílias e isso é um ponto muito positivo para abordarmos o conhecimento e as boas práticas através deles”, explicou Weibe. 

Foto: divulgação/Sesai

Sobre a publicação 

A publicação é dividida em dois volumes: o volume 1 tem como tema “O papel do AISAN para a promoção da saúde na aldeia” e aborda o papel desses profissionais das comunidades da região amazônica, considerando especificidades como os costumes dos povos que lá vivem. A cartilha traz boas práticas para o tratamento de água e medidas de higiene como a lavagem correta das mãos, entre outras. 

Já o volume 2 – “Operação e manutenção de sistemas de tratamento e abastecimento de água” – aborda de forma mais técnica as operações e manutenções de Sistemas e Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água para Consumo Humano mais usadas na região, como cisternas, poços, diferentes tipos de filtros e estruturas como a ‘Salta Z’, uma tecnologia desenvolvida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), amplamente utilizada nos territórios indígenas. Orientações sobre como captar água da chuva e procedimentos de limpeza das caixas de água, por exemplo, estão bem detalhadas nesta cartilha..

A iniciativa do manual surgiu em 2023, quando o Governo Federal declarou a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no território Yanomami, momento crucial para a saúde indígena do Brasil. Naquele momento, a Sesai observou a necessidade de atuar com medidas mais estruturantes, entre elas a qualificação dos AISANs, como explica o diretor Bruno Cantarella. “É consenso, portanto, que o bom desempenho desse profissional é crucial para se manter as infraestruturas de abastecimento de água em bom funcionamento e, assim, garantir melhores condições de saúde à população beneficiada”, afirma. 

Ainda que direcionado aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Amazônia, por estar adaptado ao contexto e sistemas de acesso à água da região, o manual pode auxiliar na capacitação de profissionais de outras regiões, pois versa sobre conhecimento e saneamento básico nos territórios indígenas, com tecnologias comumente usadas, que podem ser adaptadas ao contexto das outras regiões onde faça sentido a abordagem proposta. 

Os dois volumes já estão disponíveis gratuitamente e podem ser acessados na página da Sesai e no site do Unicef Brasil

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde