A pré-eclâmpsia é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil, podendo levar a complicações graves, como parto prematuro e óbito materno e neonatal. Para reduzir esse risco, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 251/2024, que estabelece a suplementação universal de cálcio para gestantes na Atenção Primária à Saúde (APS).

A medida, baseada em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e já prevista no protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco do Ministério da Saúde desde 2012, integra a Rede Alyne, principal estratégia do SUS para fortalecer o pré-natal e reduzir as desigualdades no cuidado materno e infantil.

Por que suplementar cálcio? 

Estudos mostram que a suplementação diária de cálcio reduz em até 55% o risco de pré-eclâmpsia. “A condição pode se manifestar a partir da 20ª semana de gestação e levar a complicações graves, como insuficiência hepática, insuficiência renal, descolamento prematuro de placenta e restrição do crescimento fetal”, explica a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, Renata Reis.

Desde 2011, a OMS recomenda a suplementação de cálcio para gestantes com baixa ingestão do nutriente ou em situações de alto risco para pré-eclâmpsia. No Brasil, dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018) apontam que mais de 96% das mulheres adultas consomem menos cálcio do que o recomendado, reforçando a necessidade da oferta universal do suplemento. 

Como será feita a suplementação no SUS? 

A nova diretriz recomenda que todas as gestantes recebam suplementação diária de cálcio, seguindo este protocolo: 

• Público: todas as gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS), com início da suplementação a partir da 12ª semana de gestação até o parto;
• Dosagem: dois comprimidos diários de carbonato de cálcio (1.250 mg, equivalente a 1.000 mg de cálcio elementar); 
• Prescrição: pode ser feita por médicos, enfermeiros e nutricionistas das equipes da APS;
• Cuidados na administração: o suplemento não deve ser ingerido junto com a suplementação de ferro, sendo necessário um intervalo de duas horas entre os suplementos para garantir a absorção adequada de cada um. 

Equidade em saúde 

Criada para enfrentar a mortalidade materna e infantil, a Rede Alyne estrutura ações para um pré-natal seguro, com acesso oportuno e qualificado. A iniciativa prioriza gestantes em situação de vulnerabilidade e coloca no centro da política pública a redução das desigualdades raciais no acesso à saúde materna e infantil.

A inclusão da suplementação universal de cálcio na Rede Alyne reforça a importância de um pré-natal completo, acessível e baseado em evidências científicas, para que as gestantes tenham acesso não apenas ao suplemento, mas também a um conjunto de cuidados essenciais. Isso inclui o fortalecimento da nutrição materna, com base nas diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira.

Próximos passos: acesso e distribuição 

A distribuição do suplemento de cálcio será feita dentro do planejamento da assistência farmacêutica do SUS, com responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal. A implementação da medida será acompanhada pelas equipes da APS, garantindo que as gestantes tenham acesso ao suplemento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Raiane Azevedo
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde