Recursos para os muncípios

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O secretário de Relações Institucionais de Goiás, Armando Vergílio, esteve na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na tarde desta quarta-feira, 12, para uma reunião com os deputados. O encontro, articulado pelo líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB), foi realizado com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos legisladores acerca da aplicação das emendas de 2025.

Logo no início da reunião, o titular da pasta frisou que a equipe da Secretaria de Estado de Relações Institucionais (Serint) seguirá, apesar do encontro desta tarde, à disposição para orientar e acompanhar os 41 membros da Casa de Leis. Diversos parlamentares apresentaram questionamentos ao secretário e sua equipe.

A deputada Rosângela Rezende (Agir), por exemplo, questionou os técnicos acerca dos prazos para análise da viabilidade de pagamento. Outros dois a apresentarem suas dúvidas foram os deputados Amilton Filho (Solidariedade) e Talles Barreto (UB). O primeiro deles perguntou sobre as chamadas emendas Pix. Barreto, por sua vez, indagou sobre os percentuais de destinação obrigatória.

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Antes de esclarecer cada um dos apontamentos, Vergílio frisou que o Governo de Goiás está inaugurando um sistema para cadastro das destinações, o que, segundo ele, vai tornar o processo mais assertivo. A equipe do secretário complementou a informação enfatizando que o mecanismo conta com ‘travas’ para evitar o protocolo dos documentos de maneira equivocada.

Além do secretário e dos deputados, também participaram da reunião assessores técnicos de diferentes gabinetes da Alego. Esses profissionais devem auxiliar os parlamentares ao longo de todo processo de organização e protocolo para destinação dos recursos. O prazo para apontamento das emendas teve início nesta quarta-feira e se estende até o próximo dia 21. No decorrer da janela, eles devem apresentar à Serint as entidades que serão beneficiadas nos próximos meses.

Uma das principais dúvidas apresentadas pelos assessores passa por situações em que o CNPJ das entidades beneficiadas não é reconhecido no sistema do Governo. Nesses casos, a orientação da equipe da Serint é que um ofício seja encaminhado com a maior quantidade de informações sobre o beneficiário. Assim, os técnicos da pasta poderão não apenas localizar as entidades como também inseri-las manualmente no novo sistema.

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Emendas

As emendas parlamentares são propostas por deputados estaduais para financiar políticas públicas nos municípios. Elas podem ser apresentadas independentemente do partido, bancada ou posição em relação ao governo. Todos contam com acesso a uma mesma fatia do orçamento, sem qualquer distinção. Em Goiás, o valor destinado a cada parlamentar é de R$ 12,8 milhões. As destinações devem ser executadas de maneira obrigatória pelo Poder Executivo.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO

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POLÍTICA

“Mulheres contra Assédio contra Mulheres”. Procuradoria especial recebe cartilha pelos direitos femininos

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), sob o comando da deputada Dra. Zeli (UB), apresentará, nesta quinta-feira, 13, às 13 horas, a campanha denominada “Mulheres contra Assédio contra Mulheres”. A ação busca a conscientização sobre e o enfrentamento ao assédio contra mulheres e convoca a sociedade para refletir, ativamente, sobre a problemática.

Durante o evento, será realizada a entrega do quadro, feito sob medida para a procuradoria, com o layout temático da campanha. A tela “Meu Cor-de-Rosa Ruiu”, de Ivaan Hansen, associa a falta de liberdade à violência contra a mulher, e ilustra a cartilha desenvolvida para a campanha da Assembleia Legislativa.

O material traz um texto ilustrativo da luta feminina, abordando diferentes cenários em que as mulheres são subjugadas, mas seguem, mesmo frente a todos os desafios, firme em seus ideais.

Confira, na íntegra, o texto para a campanha “Mulheres contra Assédio contra Mulheres”:

Meu mundo cor de rosa ruiu

Era para ser um conto de fadas. Disseram que seria amor, mas foi medo. Disseram que era proteção, mas era cela. O mundo cor de rosa que lhe prometeram desabou—e nos escombros ficaram hematomas, silêncios forçados e uma história que ninguém quer ouvir. Mas que ecoa.

Ela está ali, diante de nós. O rosto, marcado. O olhar, fundo. Há tristeza, sim. Mas há algo maior. Um braseiro de indignação, um grito de justiça que não aceita mais ser calado. Quem ousa encará-la sente o peso das palavras que nunca lhe deram espaço para dizer.

Acima, uma gaiola de ouro. Imponente, luxuosa—mas prisão. O ouro disfarça, mas não liberta. Dentro, um pássaro ferido. A asa quebrada, o pé machucado, a liberdade negada. O pássaro é ela. Mas não só ela. É um símbolo. Um espectro. Um espelho. Quantas mulheres aprisionadas em promessas de felicidade que se revelam grades douradas? Quantas, feridas, ainda cantam para não enlouquecer?

Ao redor, um fio embaraçoso enreda tudo. Um fio que sufoca, que aperta, que confunde. Quem olha de fora pode até pensar que não há nada ali, que é só um detalhe. Mas quem sente na pele sabe: esse fio pesa mais do que correntes. Esse fio são os insultos, as manipulações, as ameaças veladas, os golpes que vieram depois. Esse fio é o medo que a ensinaram a ter. O silêncio que impuseram a ela.

E ao fundo, fragmentos de uma rosa que já foi inteira. A cor da infância, da esperança, do amor que disseram que duraria para sempre. Agora, despedaçada. Porque promessas não cicatrizam feridas. Porque desculpas não apagam medo. Porque um sonho romântico não sustenta um castelo que sempre foi de areia.

Mas ela ainda está de pé. E seus olhos, feridos, mas vivos, dizem o que ninguém mais pode dizer por ela:

Chega. A gaiola vai ruir. E, desta vez, quem vai voar sou eu.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO

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