Economia

Alta do ICMS compromete venda de veículos usados em SP, diz Fenabrave

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O aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para venda de veículos usados no estado de São Paulo pode provocar fechamento de lojas e demissões, dizem as entidades que representam o setor.

“Isso é desemprego, fechamento de lojas, tudo o que o país não precisa”, afirmou o diretor executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Marcelo Franciulli em entrevista coletiva da entidade junto com outras organizações que representam a cadeia de venda e produção de veículos.

A partir de sexta-feira (15), as revendedoras deverão pagar alíquota de 5,5% sobre o valor de venda dos veículos usados. O valor atual é de 1,8%. Em abril, a alíquota deverá ser reajustada para 3,9%.

No caso de veículos novos, o imposto passa de 12% para 13,3%.

Ajuste fiscal

Segundo o governo de São Paulo, a medida é necessária para reequilibrar o orçamento devido às perdas de arrecadação com a pandemia do novo coronavírus. “O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia”, diz nota divulgada pelo governo estadual.

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“A medida, garantida pela Constituição, é necessária. O governo de São Paulo segue aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores”, acrescenta o comunicado.

Sem margem

Para Franciulli, a alíquota reduzida para a venda de veículos usados não é um benefício ou renúncia fiscal, mas uma medida para ajustar os impostos do setor. “O setor quer pagar impostos, mas pagar de forma justa. Nós desconhecemos outro tipo de bem usado que paga imposto”, disse.

Franciulli  destacou ainda que a margem de lucro das concessionárias com a venda de usados fica em torno de 8% a 10% e estaria fortemente comprometida com o reajuste do ICMS. Ele lembrou ainda que os usados são importantes nas negociações de veículos novos, sendo usados para na compra dos novos. “O concessionário autorizado, sem os veículos usados, não fecha as contas. O usado hoje é fundamental”, ressaltou.

Participaram também do encontro virtual com jornalistas representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo); da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa); da Associação Comercial de São Paulo; do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo; da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores.

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Os empresários buscam formas de sensibilizar o governo de São Paulo para reverter o reajuste.

Texto alterado às 14h20 para correção de informação

 

Edição: Nádia Franco

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ECONOMIA

BC só intervirá no dólar em caso de mau funcionamento dos mercados

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A incerteza econômica internacional agravou-se nas últimas semanas e, por enquanto, comprometeu a capacidade de o Banco Central (BC) antever os desdobramentos da crise, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da instituição BC, Roberto Campos Neto. Ele concedeu entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que a autoridade monetária só intervirá no câmbio em caso de mau funcionamento dos mercados.

“O câmbio flutuante serve a um bom propósito. Nós achamos que, se você intervir contra algo que é estrutural, o que você faz é criar distorção em outras variáveis macroeconômicas. O câmbio flutuante serve a um bom propósito porque é um absorvedor de choques [econômicos externos]”, disse Campos Neto em Washington, após uma reunião de ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20.

Na avaliação do presidente do BC, atualmente existem três cenários: o prolongamento da incerteza, o retorno à normalidade após algumas semanas e uma continuidade da turbulência externa que gere uma “reprecificação” (revisão das estimativas econômicas) pelo mercado. Segundo Campos Neto, somente após alguma definição será possível haver uma reação por parte da autoridade monetária.

Para Campos Neto, o mercado financeiro global ficou mais sensível a dados da economia dos Estados Unidos e a declarações de dirigentes do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Isso levou à disparada do dólar nas últimas semanas, em reação ao aumento da demanda pelos juros dos títulos públicos norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do planeta.

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Situação forte

O presidente do BC ressaltou que o Brasil está menos frágil que outros países emergentes porque tem as contas externas “muito fortes”, com alto volume de dólares entrando no país por causa das exportações. “Sim, o dólar forte é sempre um problema e pode gerar reação dos Bancos Centrais ao redor do mundo, mas, no caso do Brasil, vemos que a situação tem sido melhor”, declarou Campos Neto.

O ministro da Fazenda destacou que o planeta foi pego de surpresa com a mudança na rota do Fed. O Banco Central norte-americano pretende adiar para o segundo semestre o início da queda dos juros na maior economia do planeta por causa da inflação mais alta que o previsto nos Estados Unidos.

“Quando saiu a inflação brasileira de março, saiu meia hora depois a americana. Se você pegar o que aconteceu com o mercado nessa meia hora, dá para entender bem a mudança de humor”, disse Haddad. “Quando o mercado aposta forte, qualquer reversão de expectativa machuca muito o investidor, e o mercado estava muito comprado [apostando na queda do dólar], e com razão, na tese de que em algum momento no primeiro semestre o Fed começaria o ciclo de cortes”, acrescentou.

Juros

Em relação ao futuro da Taxa Selic (juros básicos da economia), Campos Neto disse que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) dependerá do nível de incerteza na economia global. “Dependendo do caminho, a gente vai ter, vamos dizer assim, uma reação. Mas não tem como antecipar muito o que vai ser feito porque a gente está num processo de reprecificação e a gente não tem ainda visibilidade do que vai acontecer.”

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Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, após seis cortes consecutivos de 0,5 ponto desde agosto do ano passado. A próxima reunião do Copom ocorrerá em 7 e 8 de maio. Na reunião anterior, em março, o Copom tinha previsto um novo corte de 0,5 ponto, mas os investidores apostam que a redução pode ser de apenas 0,25 ponto, após a recente disparada do dólar.

Na quarta-feira (17), Campos Neto afirmou, durante a viagem aos Estados Unidos, que a manutenção da incerteza elevada pode significar uma redução do ritmo de afrouxamento monetário e até abre porta para uma nova alta nos juros nos próximos meses. Ele deu a declaração em uma reunião com investidores na capital norte-americana.

Nesta quinta-feira, o mercado teve um dia de estabilidade. O dólar comercial encerrou vendido a R$ 5,25, com alta de apenas 0,12%. A bolsa de valores de São Paulo fechou com alta de apenas 0,02%, após passar a maior parte do dia em queda.

Fonte: EBC Economia

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