Após seis meses, plenário do Senado reabre "em caráter experimental"
Após cerca de seis meses vazio, o plenário do Senado voltou a receber senadores para discussão e votação de matérias na tarde de hoje (22). É a primeira sessão semipresencial no plenário do Senado. Dessa forma, os senadores que, por algum motivo, não puderam estar no plenário, continuam utilizando o sistema de deliberação remota para votar. Na abertura da sessão, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, destacou os cuidados tomados pelo Senado na reabertura do espaço.
“Nesta semana, em caráter experimental, o Senado volta a deliberar presencialmente em Brasília, com todos as precauções necessárias à preservação da saúde de seus membros e servidores”, disse Alcolumbre. “Como podem ver, todas as providências foram adotadas para garantir a segurança dos senadores e das equipes do Senado, minimizando tanto quanto possível o risco de contaminação, mas garantindo aos senadores o direito de se manifestarem e deliberar”, acrescentou.
O plenário foi reaberto para votação de autoridades. A aprovação de embaixadores e membros de órgãos do Judiciário precisa acontecer presencialmente, com voto secreto e verificação de biometria. Assim, os senadores que participam da sessão ainda por meio remoto, não poderão votar, a menos que se desloquem ao Congresso. Foram dispostos totens eletrônicos na entrada do Congresso e na garagem do Senado, para votação em formato drive-thru.
Balanço
Durante seu discurso na abertura da sessão, Alcolumbre citou números da Casa durante as sessões remotas. Foram, segundo ele, 55 sessões e 129 proposições debatidas, incluindo três propostas de emenda à Constituição e quase 40 medidas provisórias e quase cem projetos de lei. As sessões do Congresso Nacional tiveram 38 assuntos votados, entre projetos e vetos presidenciais.
“O Senado da República foi o primeiro parlamento do mundo a realizar deliberações 100% remotas, seguras e com transparência. E é um êxito que merece ser registrado, mas que também demonstra o tamanho das dificuldades que assolaram o Brasil e o mundo nessa pandemia. Centenas de milhares morreram no Brasil, milhões no mundo”, disse Alcolumbre. Vale lembrar que milhares continuam morrendo no país. Só na semana passada foram registradas 4.907 mortes, entre os dias 14 e 19/09, segundo levantamento do Ministério da Saúde.
CCJ
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) reabriu os trabalhos semipresenciais na manhã de hoje. Os senadores da comissão aprovaram três nomes para o Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira e dos almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth passaram por sabatina antes da aprovação. Agora, as indicações seguem para o plenário.
Edição: Denise Griesinger
POLÍTICA NACIONAL
Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião bilateral no Palácio do Planalto. O líder francês cumpre visita de Estado ao Brasil essa semana.
“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro, a decisão boa de a candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [sucessora] não possa ter sido registrada. Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar, tentou usar o computador e não conseguiu entrar”, disse o presidente.
Inicialmente, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos de oposição ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, queria registrar Corina Yoris, filósofa e professora universitária de 80 anos, como designada substituta de Maria Corina Machado, que era favorita nas pesquisas, mas foi condenada pela Justiça com a proibição de ocupar cargos públicos por 15 anos.
“Então, foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata que, por coincidência, leva o mesmo nome da candidata que tinha sido proibida de ser candidata. O dado concreto é que não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”, acrescentou o presidente, que lembrou ter sido impedido de concorrer em 2018, no Brasil, por, na época, estar condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato. Os processos acabaram sendo anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, e o presidente concorreu e venceu as eleições do ano seguinte.
A declaração de Lula ocorre após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ter manifestado preocupação com o processo eleitoral na Venezuela, em nota à imprensa divulgada na terça-feira (26). Até então, tinha sido a manifestação a mais contundente do governo brasileiro sobre o processo eleitoral no país vizinho.
“Eu disse ao Maduro, garanta que [a eleição] seja mais democrática, porque é importante para a Venezuela voltar ao mundo, com normalidade”, reforçou Lula na coletiva de imprensa, citando uma recente reunião com o mandatário venezuelano na Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana.
Respondendo à mesma pergunta, o presidente da França também condenou o impedimento de candidatura opositora na Venezuela e endossou as palavras de Lula.
“O marco em que essas eleições estão a decorrer não pode ser considerado como democrático. Temos que fazer tudo o que o presidente Lula decidiu fazer, e nós também faremos mais esforços, para convencer o presidente Maduro e o sistema [venezuelano] para que reintegrem todos os candidatos, com observadores regionais e internacionais [nas eleições]. Condenamos firmemente terem retirado uma candidata desse processo, e espero que seja possível ter um novo marco reconstruído, nas próximas semanas, próximos meses. Não nos desesperemos, mas a situação é grave e piorou na última semana”, apontou Macron.
Fonte: EBC Política Nacional
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