Barroso diz que crimes digitais são ameaça à liberdade de expressão

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Tendo como mote o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) fez hoje (3) um debate no qual foi ressaltada a relevância, tanto da liberdade de imprensa como da liberdade de expressão, para o exercício da democracia. A abertura do seminário teve a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Barroso disse que a censura foi prática adotada em diversos momentos da história brasileira e que atualmente algo similar é feito por “milícias digitais coordenadas” que fazem “campanhas de desinformação, teorias conspiratórias e campanhas de ódio com efeito silenciador do discurso alheio”.

“Até aqui, nossas preocupações era quando havia interferência estatal na liberdade de expressão. Agora mudaram os inimigos da liberdade de expressão”, disse referindo-se a campanhas que funcionam por meio de ataques a oradores, em tons depreciativos e “que querem calar uma posição de fala”. “São milícias digitais coordenadas para inundar as redes sociais, de forma a diluir discurso sério e verdadeiro que contrarie o seu entendimento”, completou o ministro ao classificar como “mercenários” os profissionais que são remunerados para “fazer esse tipo de papel” por meio da divulgação de notícias fraudulentas. 

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Segundo Barroso, a liberdade de expressão é pressuposto do exercício de outros direitos, como o do voto, mas, para tanto, o cidadão precisa ser informado adequadamente. “A liberdade de expressão é indispensável para a preservação da cultura, da memória e da história de uma sociedade. No entanto, vivemos um momento marcado pelas campanhas de desinformação, de ódio e de ataques à democracia e às instituições. Momento que traz preocupações e reflexões totalmente diversas das que lidávamos há até pouco tempo”, concluiu.

Segurança

Representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, disse que a entidade lança, a cada dois anos, um relatório que aborda a segurança de jornalistas e o perigo da impunidade àqueles que praticam crimes contra esses profissionais. “O relatório aponta que, na última década, morreu um jornalista a cada quatro dias, e que 156 jornalistas foram assassinados em 2018 e 2019”.

A Unesco chama a atenção também para o aumento do uso de forças policiais e de segurança em eventos de protesto. “Em 2015, jornalistas foram impedidos de cobrir 15 eventos de protestos. E em 2019 esse número mais que dobrou, chegando 32 protestos”, disse. “Precisamos que os jornalistas possam trabalhar em segurança; que tenham seus direitos respeitados; e que todos estejamos comprometidos em fortalecer a liberdade de imprensa e o bom jornalismo”.

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O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende, disse que informação é um bem público e um direito garantido pela Constituição que exige “constante vigilância”. Lara Resende destacou que nem mesmo os ataques e as tentativas de desacreditar a fala dos veículos de comunicação são capazes de parar a imprensa que, segundo ele, “continua nas ruas para levar à população conteúdo com credibilidade”.

Lara Resende citou um relatório segundo o qual “quase 6 agressões por minuto” são dirigidas a jornalistas. “Por algum motivo muitos brasileiros não têm ideia exata da importância da liberdade de expressão para a democracia. É um papel que cabe, a nós da imprensa, tentar explicar da melhor forma possível. Sem emoção, sem ódio e de forma clara porque a liberdade de expressão é importante tanto para a democracia como para melhorar a parte econômica do país”.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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GERAL

Polícia prende suspeito de planejar ataque à escola em São Paulo

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A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje (10) um homem de 19 anos suspeito de planejar um ataque a alunos de uma escola no bairro de Americanópolis, na Zona Sul da capital paulista. Ele foi detido na mesma região onde está localizada a unidade de ensino.

Segundo a polícia, o planejamento do ataque foi descoberto pela área de inteligência do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da polícia. A partir da informação, agentes da 1ª Delegacia da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCiber) conseguiram acessar trocas de mensagens do suspeito em uma rede social. 

“Os conteúdos dos textos permitiram a obtenção de quebra de sigilo o que contribuiu para coleta de mais provas que foram remetidas à Justiça. A partir de então, foram expedidos mandados de busca e apreensão e de prisão contra o rapaz”, destacou a polícia em nota.

O homem foi encontrado e preso na casa de um tio, no bairro Capão Redondo, na Zona Sul da capital paulista. Também foi apreendido o celular que ele usava no planejamento do ataque. De acordo com a polícia, o suspeito homenageava o autor do massacre de sete pessoas em uma escola estadual em Suzano, ocorrido em março de 2019: o suspeito usava a foto do assassino para ilustrar uma de suas redes sociais e criou um e-mail com o nome dele. 

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O equipamento foi encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC), responsável pela análise pericial. A Polícia Civil continua as investigações para identificar e prender outros envolvidos no esquema criminoso.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Geral

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