Bolsonaro diz que impasses no Mercosul são pontuais

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo vê no Mercosul “um aliado na promoção da agenda de reformas estruturais” que estão sendo levadas adiante no Brasil. Segundo ele, as diferenças entre os países integrantes do bloco não devem resultar em impasses que coloquem em risco a agenda comum de seus integrantes.

A declaração foi feita durante o discurso do presidente na 57ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. “Ressalto que as diferenças entre nossos governos, na condução da agenda econômica e comercial, não devem levar a impasses que poderiam colocar em risco o andamento de nossa agenda comum”, disse o presidente ao defender que o bloco dê seguimento às ações focadas em pontos de convergência.

De acordo com Bolsonaro, a busca pelo consenso no Mercosul “não significou inércia ou estagnação”. “Atuamos com flexibilidade e pragmatismo para que nossos pontos de convergência prevalecessem sobre nossas diferenças. Isso é o que continuaremos a fazer em 2021”.

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“Ao continuar fiel a seus propósitos originais de abertura econômica e inserção positiva no cenário internacional, o Mercosul fortalece os esforços que estamos fazendo para aprimorar o estado brasileiro. Nesse mundo em constante mudança, a capacidade de adaptação de nosso bloco é fundamental para mantermos nossa relevância”, acrescentou.

Para o presidente brasileiro, além de promover a integração regional, o Mercosul é “instrumento crucial” para que seus integrantes alcancem o crescimento econômico sustentado, aprofundando a inserção internacional de suas economias e melhorando a qualidade de vida de seus povos.

Pandemia

Bolsonaro elogiou os esforços de integrantes do bloco no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Este foi um ano totalmente atípico. Tivemos crise sanitária sem precedentes em escala global, e precisamos socorrer nossas populações”, disse Bolsonaro ao defender que, em 2020, o sucesso do Mercosul seja medido “pela resiliência e perseverança do bloco de nossos governos em salvar vidas e proteger nossas economias”, e não apenas pela quantidade de normas e acordos concluídos.

Acordos

Bolsonaro elogiou a conclusão do acordo do comércio eletrônico do Mercosul. Segundo ele, “essa é mais uma demonstração de que o bloco pode funcionar com agilidade para atender os interesses de nossas sociedades”.

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“No âmbito comercial, não posso deixar de manifestar preocupação com o ressurgimento de entraves pontuais entre os estados partes. Devemos deixar de lado essas discordâncias que pertencem a um passado já superado. Precisamos trabalhar juntos para não sermos ultrapassados por outros mecanismos que almejam objetivos similares aos nossos”, disse. 

O presidente se disse convicto de que os projetos de integração são ancorados não apenas em premissas econômicas, mas em “princípios e valores democráticos dos quais não podemos abrir mão”.

“A democracia está na essência do Mercosul. Precisamos reforçar ainda mais a natureza democrática do Mercosul e atuar de forma proativa em favor da liberdade em nossa região. Estou confiante de que podemos tornar o bloco novamente um ator relevante nessa temática”, afirmou.

Edição: Fernando Fraga

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe o atleta condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa Atleta. A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação.

Por recomendação do relator, deputado Douglas Viegas, atualmente fora do exercício do mandato, o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 736/24, da deputada Silvye Alves (União-GO).

O substitutivo também prevê o cancelamento imediato da Bolsa Atleta do agressor de mulheres, com sentença transitada em julgado, não cabendo recurso da decisão. A proposta inclui as regras na Lei Geral do Esporte.

“Ao impedir que agressores recebam benefícios como a Bolsa Atleta, o Brasil reforça seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Douglas Viegas. “A medida envia um claro sinal de que a violência é inaceitável em qualquer esfera, incluindo o esporte.”

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O relator disse também que o esporte é mecanismo de transformação social e deve ser exemplo de respeito e disciplina.

O benefício
A Bolsa Atleta é destinada prioritariamente aos praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas.

O valor mensal varia de R$ 410 a R$ 16.629, conforme a categoria do esportista.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Reportagem – Noéli Nobre  
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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