Câmara formaliza decisão do TSE e declara perda de mandato de Deltan

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.
A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).
Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declara a perdar e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral.
“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz a nota.
As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do pPlenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Lula reduz ritmo de agenda e se prepara para cirurgia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou nesta semana dos Estados Unidos e de Cuba, após intensa agenda internacional, recebeu nesta sexta-feira (22) o membro do Comitê Permanente do Politburo e secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista (PC) da China, Li Xi. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.
O Politburo é um comitê político que faz parte da estrutura de governança do PC chinês. No encontro de hoje, Lula e Li Xi falaram sobre a reaproximação entre os dois países e a retomada de investimentos, especialmente na área de tecnologia. Lula destacou a intenção da Embraer de instalar unidade produtiva na China, além das oportunidades de negócios que o governo brasileiro vai oferecer nos projetos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Antes do fim da tarde, o presidente encerrou o expediente e voltou ao Palácio da Alvorada, residência oficial, onde passa o fim de semana. Na próxima terça-feira (26), Lula receberá, em Brasília, a visita oficial do primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh.
O ritmo da agenda nos próximos dias deverá ser mais reduzido porque o presidente passará por uma cirurgia no quadril, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro. O procedimento será realizado na unidade do Hospital Sírio-Libanês na capital federal.
Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência. Na cirurgia a que será submetido, chamada artroplastia do quadril, substitui-se a articulação “doente” por uma prótese artificial. O procedimento deve proporcionar alívio da dor provocada pela artrose, a correção de deformidades e a recuperação do movimento da articulação, promovendo conforto para realização de atividades diárias e de locomoção.
A recuperação leva cerca de seis semanas, mas, antes disso, Lula deve voltar a despachar do Palácio da Alvorada.
Fonte: EBC Política Nacional
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