Campanha em São Paulo quer melhorar gestão de resíduos orgânicos
O investimento em compostagem, que é a reciclagem de resíduos orgânicos – como sobras de alimentos e poda -, pode contribuir para melhorar o acesso da população a alimentos mais saudáveis, a diminuir custos de produção de agricultores, além de reduzir danos ao meio ambiente. É o que defende a “Campanha São Paulo Composta, Cultiva”, iniciativa do Instituto Pólis e apoiada por mais de 54 organizações.
“O objetivo da nossa campanha é mobilizar a sociedade, mas principalmente os governantes na cidade de São Paulo para mudar o modelo de gestão dos resíduos orgânicos. Nossos resíduos são principalmente sobras de alimento e de jardinagem urbana. O modelo de gestão hoje é insustentável, que leva para o aterro e desperdiça todos os nutrientes desses resíduos”, disse o especialista em gestão de resíduos sólidos e compostagem Victor Hugo Argentino, um dos articuladores da campanha.
Ele explica que um modelo mais sustentável seria circular, em que haveria reaproveitamento de todas as sobras de alimentos e de poda, estimulando a agricultura orgânica e agroecológica. Para isso, a cidade precisa avançar na coleta seletiva dos resíduos orgânicos, além da melhoria da coleta dos resíduos secos.
Para Argentino, a cidade precisa ir além de separar o lixo em apenas dois tipos: o reciclável seco e o não reciclável. “Temos que separar em três frações na cidade inteira, tem que ter a coleta do que chamamos de orgânico compostável, o reciclável seco e o rejeito, e somente o rejeito tem que ir para o aterro sanitário, todos os outros devem ser desviados do aterro. Esse seria o principal passo para a gente avançar nessa economia circular dos resíduos orgânicos.”
A prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), informou que disponibiliza o serviço de coleta seletiva de recicláveis domiciliar – dos chamados resíduos secos – porta a porta em 94 dos 96 distritos da cidade, cobrindo cerca de 76% das vias, nas 32 subprefeituras. “A prefeitura de São Paulo segue trabalhando para universalizar as demais vias que não possuem coleta seletiva”, disse o município em nota.
Além disso, a prefeitura confirmou que os resíduos orgânicos e aqueles não recicláveis são encaminhados para aterros sanitários que, segundo a prefeitura, têm garantias de proteção ao meio ambiente, evitando a contaminação do lençol freático, solo e dos rios. Em relação aos resíduos orgânicos, segundo estudo realizado pela Amlurb, entre 45 e 50% dos resíduos recolhidos na coleta domiciliar comum poderiam ter outro destino, que não o aterramento.
Para o especialista em gestão de resíduos, o segundo passo seria incentivar e estimular o desenvolvimento de unidades de compostagem e de digestão anaeróbia – para decomposição da matéria -, que são as soluções circulares para o resíduo orgânico na cidade de São Paulo e no seu entorno. “Esse estímulo [ocorre] das mais variadas formas, tanto pela proibição da queima e aterramento de resíduos orgânicos na cidade, como por exemplo Florianópolis fez, a Europa fez, diversas cidades dos Estados Unidos fizeram, quanto por meio de incentivos fiscais, tributários e outras formas econômicas”, disse.
Aterros sanitários
A compostagem dos resíduos orgânicos diminuiria a pressão sobre os aterros sanitários. Entre os impactos associados aos aterros, estão a emissão de gases que intensificam as mudanças climáticas e prejuízos ambientais decorrentes de contaminação do entorno, já que esses locais são geradores de efluentes líquidos, observou Argentino. Além disso, o aterro sanitário tem vida útil e vai exigir a ocupação de novas áreas.
“A população brasileira cada vez mais tem entendido isso pelo problema associado a áreas na cidade, que poderiam ser destinadas a um fim mais nobre, como habitação social, produção de alimentos, áreas de parques públicos, que são inutilizadas porque a gente deposita resíduos e que, muitas vezes, vão ser ocupadas por pessoas que têm demanda por moradia e vão sofrer os impactos socioambientais disso”, afirmou.
Os principais impactos negativos ocorrem em cadeia, segundo Argentino. Se o resíduo da cidade não é aproveitado para produzir adubo, é preciso produzir fertilizantes sintéticos e, como o solo não está tão saudável, vai precisar do uso de agrotóxico. “Então, soma o impacto do resíduo no aterro [sanitário] com o impacto de uma agricultura que não é ecológica.”
O município deve estimular ainda a agricultura local, agroecológica, orgânica, de baixa emissão de gases de efeito estufa, porque são fontes importantes para receber esse adubo e vão ter a possibilidade de produção de alimentos com menor teor de agrotóxicos.
Agricultura
Avaliação da campanha indica que mais de 50% dos resíduos urbanos gerados na capital paulista, que produz cerca de 10 mil toneladas diárias, poderiam ser destinados à compostagem. O composto resultante da reciclagem dos resíduos orgânicos, quando utilizado como adubo, devolve os nutrientes e estimula a vida no solo, com microrganismos e outros pequenos animais, importantes para manter a fertilidade da terra. Outro benefício para a produção agrícola é o aumento da capacidade de infiltração de água e a contribuição com a redução de erosões.
“O uso do fertilizante orgânico composto, que é o composto orgânico produzido a partir de resíduo, retorna a vida para esse solo. Com isso, garante que tenha que usar menos agrotóxicos também, caso você não tenha virado um produtor orgânico que bane o uso de agrotóxicos, porque tem incidência menor de doenças e pragas”, disse. Outros pontos positivos são a redução no uso de maquinário, porque o solo fica mais fofo, e redução no uso da água, já que o composto proporciona maior capacidade de retenção.
A organização da campanha avalia que a ampla distribuição do composto feito a partir da reciclagem de resíduos orgânicos poderia reduzir os custos de produção, o que poderia causar impacto no preço final dos alimentos.
O Projeto Feiras e Jardins Sustentáveis, realizado atualmente pela Amlurb, “oferece tratamento ambientalmente correto para restos de resíduos orgânicos de 177 feiras livres da capital e são destinados para os pátios de Compostagem da cidade”, conforme informou a prefeitura. Os resíduos são misturados com restos de poda de árvore picada e palha e dispostos em canteiros, onde acontece o processo de compostagem. O composto orgânico resultante é distribuído gratuitamente à população. A proposta da “Campanha São Paulo Composta, Cultiva” é que esse modelo circular da gestão de resíduos orgânicos abranja toda a cidade.
Argentino ressalta que a redução de impactos ocorre em toda a cadeia. “No caso da agricultura, [há] o problema de saúde a que aquele agricultor estará exposto utilizando fertilizantes sintéticos e agrotóxicos, inalando aquilo, ingerindo, tendo contato na pele; o consumidor, por ingerir esse agrotóxico [no alimento] e o meio ambiente, principalmente [relacionado] à contaminação da água no entorno onde tem aplicação desse fertilizante e desse agrotóxico, que infiltram no solo. Além de contaminar o solo, ele chega a rios da região e aí você tem rios extremamente poluídos”, explicou.
Agrotóxicos e as doenças
Relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisou 4,6 mil amostras de alimentos entre 2017 e 2018, mostrou que 23% dos alimentos testados tinham agrotóxicos proibidos para a cultura ou acima do volume permitido.
Agrotóxicos e insumos químicos estão associados não só a prejuízos ao meio ambiente, mas à saúde das pessoas, conforme concluiu a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em dossiê divulgado em 2014 sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde. De acordo com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, da qual a Abrasco faz parte, as intoxicações causadas por agrotóxicos são divididas em dois tipos: crônicas e agudas.
As intoxicações agudas são perceptíveis nas primeiras 24 ou 48 horas após o contato direto com o agrotóxico. Entre os sintomas mais comuns estão espasmos musculares, alterações respiratórias, náuseas, vômitos, desmaios, convulsões, fraqueza, cólicas abdominais, vertigens, tremores musculares, cefaleia, hipertermia, conjuntivites, dermatites e alergias de contato.
Já os efeitos das intoxicações crônicas aparecem depois de um longo período de exposição, podendo inclusive atingir outras gerações. Seus sintomas incluem efeitos neurotóxicos, alterações cromossômicas, lesões hepáticas, arritmias, lesões renais, neuropatias periféricas, asma, alergias, Mal de Parkinson, cânceres, teratogenia, fibrose pulmonar e distúrbios hormonais – hormônios da tireoide e sexuais. De acordocom a campanha permanente, esses efeitos são causados pelo contato rotineiro com os produtos agrotóxicos, seja por meio de aplicação e manuseio ou pela ingestão de alimentos contaminados.
Edição: Graça Adjuto
ECONOMIA
Dívida Pública sobe 2,25% em fevereiro e aproxima-se de R$ 6,6 tri
O baixo volume de vencimentos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em fevereiro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,449 trilhões em janeiro para R$ 6,595 trilhões no mês passado, alta de 2,25%.
Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em fevereiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,32%, passando de R$ 6,176 trilhões em janeiro para R$ 6,319 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 90,75 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 52,37 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 126 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde novembro do ano passado. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 35,25 bilhões, pouco mais de um décimo do valor registrado em janeiro, quando os resgates tinham atingido R$ 311,12 bilhões.
No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,84%, passando de R$ 273,83 bilhões em janeiro para R$ 276,14 bilhões em fevereiro. O principal fator foi o avanço de 0,6% da moeda norte-americana no mês passado.
Colchão
Após cair em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir. Essa reserva passou de R$ 813 bilhões em janeiro para R$ 885 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a forte emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 6,52 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1.252,09 trilhão da DPF.
Composição
A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 42,03% em janeiro para 42,64% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel ainda atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto de 2023.
A emissão de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis subiu de 22,93% em janeiro para 23,14% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.
Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 30,53% para 29,77%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública oscilou para baixo, passando de 4,51% para 4,44%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF caiu de 4,11 para 4,07 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,8% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu levemente, de 9,9% em janeiro para 9,8% em fevereiro. O maior percentual recente foi registrado em outubro do ano passado, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,2%. Os demais grupos somam 14,7% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Fonte: EBC Economia
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