Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes está aberta à consulta
A consulta pública organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de aperfeiçoar a chamada Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes, documento que, tendo como base premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano está aberta e pretende orientar a agenda de cidades inteligentes para os próximos anos, além de auxiliar estados e municípios a formularem políticas relacionadas ao tema.
A carta está sendo elaborada desde agosto de 2019, na busca por oferecer um “conceito nacional” para o termo “cidades inteligentes”, disponibilizando uma estrutura para a indexação das diversas iniciativas brasileiras vinculadas ao tema, de forma a consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão.
A iniciativa visa promover padrões de desenvolvimento urbano sustentável que levem em conta o contexto brasileiro da transformação digital nas cidades. De acordo com o MDR, o documento está sendo elaborado com o intuito de promover os direitos humanos, “observando aspectos como privacidade pessoal e de dados, transparência do poder público, cidadania e segurança”.
Para tanto apresenta oito objetivos visando uma agenda pública, comum e articulada. Entre eles, o de promover a transformação digital nas políticas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável, respeitando as diversidades e considerando as desigualdades presentes nas cidades brasileiras; e a promoção do acesso equitativo à internet de qualidade para todas as pessoas.
Prevê também o estabelecimento de sistemas de governança de dados e de tecnologias, com transparência, segurança e privacidade; a adoção de modelos inovadores e inclusivos de governança urbana e fortalecer o papel do poder público como gestor de impactos da transformação digital nas cidades; e o estímulo a modelos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável no contexto da transformação digital.
Ainda no âmbito dos objetivos citados no documento está o de fomentar o desenvolvimento econômico local no contexto da transformação digital, e o de colaborar para um “movimento massivo e inovador de educação e comunicação públicas para maior engajamento da sociedade no processo de transformação digital e de desenvolvimento urbano sustentáveis”. Por fim, cita o objetivo de construir meios para compreender e avaliar, de forma contínua e sistêmica, os impactos da transformação digital nas cidades.
A consulta pública é aberta a todos interessados em colaborar com a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes. As contribuições podem ser feitas até o dia 7 de novembro por meio da Plataforma Participa + Brasil.
Edição: Valéria Aguiar
POLÍTICA NACIONAL
Macron elogia atuação brasileira em prol da democracia
O presidente da França, Emmanuel Macron, elogiou a forma como o Brasil atuou, no sentido de desmontar o movimento antidemocrático que culminou na tentativa frustrada de golpe no 8 de janeiro de 2023.
Em evento no Palácio do Planalto, Macron destacou que os dois países têm valores bastante comuns com relação à democracia, e compartilham de confiança mútua em suas respectivas áreas econômicas.
“Estamos em um combate internacional imbuídos dos valores em comuns”, disse Macron após os dois presidentes assinarem uma série de acordos, neste último dia de visitas do presidente francês ao Brasil.
Segundo ele, os dois países estão escrevendo uma nova página de parceria estratégica. “Com os textos e as fortes decisões que tomamos, intensificamos intercâmbio e aumentamos a luta contra todos tipos de crimes que afetam brasileiros e franceses”, acrescentou.
O presidente francês elogiou a forma como o Brasil tem atuado para manter e revigorar a democracia. “Ninguém está a salvo de forças de sistemas que venham a estremecer a democracia. A força democrática do Brasil venceu e retomou todos equilíbrios. Quero agradecer pelo combate e resistência, bem como pela forma como restaurou a democracia no Brasil”.
Macron reiterou que seu país “ama e acredita no Brasil”, e que há muito a ser comemorado no ano que vem, quando os dois países completam dois séculos de relações. O presidente francês lembrou que seu país não é apenas o terceiro maior investidor no Brasil, mas o primeiro em termos de geração de empregos no Brasil.
“A confiança em nossas economias e democracia nos une”, acrescentou ao elogiar os modelos econômicos brasileiros voltados ao combate à inflação e à reposição de energia sustentável. “Temos todas as razões para acreditar que isso continuará”, complementou.
Fonte: EBC Política Nacional
-
CONCURSO6 dias atrás
Prefeitura de Nova Glória abre concurso para 144 vagas com salário de até R$ 13,2 mil
-
PLANTÃO POLICIAL6 dias atrás
PC realiza cumprimento de mandado de prisão em desfavor de suspeito de estupro em Rianápolis
-
Acidente6 dias atrás
Cinco pessoas da mesma família morrem após carro de passeio bater de frente com caminhonete na BR-452; Assista
-
CIDADES6 dias atrás
Chapada dos Veadeiros: Pai morre no dia do aniversário ao salvar filha de afogamento no Vale da Lua; Assista
-
PLANTÃO POLICIAL6 dias atrás
Homem é preso suspeito de promover rinha de galo
-
Acidente6 dias atrás
Veja quem eram as cinco vítimas da mesma família mortas em acidente na BR-452
-
PLANTÃO POLICIAL6 dias atrás
Em Goiás, dois ex-PMs estão entre os suspeitos de roubos mortos em confronto em rodovia
-
CIDADES2 dias atrás
Em Goiás, professora denuncia que foi demitida após ter fotos nua vazadas por alunos