Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo sendo produtivas, não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (1º.09) a questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as...
O vereador José Ruy (PTC) foi filmando acenando para câmara enquanto estava na área do Congresso Nacional no dia 8 de janeiro de 2023, durante atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. De...
ATUALIZADO às 18h41 horário de Brasília: O ministro André Mendonça, votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, empatando o placar...
Neste momento, o homem se recordou de estar portando uma faca e golpeou o suspeito. Segundo informações da justiça, o estupro, está sendo julgado separadamente.
Os ministros analisam tema no plenário virtual. Em julho, relator atendeu a pedido da PGR, que questionou legislação local no STF.
As irregularidades aconteceram na Delegacia da Polícia Civil de Uruaçu, a primeira que Rafhael Neris Barboza assumiu, em novembro de 2018.
O suspeito teria deixado o local como se fosse embora após briga pela demora na fila do caixa, mas ele ficou no carro, junto com a...
Conforme a denúncia da promotoria, foram 14 transferências feitas pela Casa de Leias para a conta de Leonardo Ferreira Rocha.
