Judiciário
Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (7) uma homenagem antecipada do plenário antes de deixar a Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.
O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa, mas decidiu antecipar sua saída para a semana que vem. Mello deve participar amanhã (8) de sua última sessão no plenário do STF.
Durante a sessão solene, todos os ministros e demais autoridades ligadas ao Judiciário prestaram suas homenagens ao decano da Corte.
O presidente, ministro Luiz Fux, disse que Celso de Mello é fonte de orgulho para todos os brasileiros e que seus ensinamentos sempre serão um farol para todos os colegas.
“Vossa Excelência é quem nos socorre nas questões sensíveis, com lições sábias e conselhos acolhedores. Vossa Excelência é quem toma a frente para preservar e defender o tribunal nos momentos delicados, com discrição e autocontenção”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia destacou a postura impecável do decano na defesa da democracia.
“O ministro Celso de Mello é artífice de primeira hora nesta agenda construtiva do constitucionalismo democrático brasileiro, inaugurada em 1988”, disse.
Alexandre de Moraes afirmou que Celso de Mello é um dos mais completos magistrados brasileiros e influenciou a concretização do Estado Democrático de Direito no país.
“As palavras de Celso de Mello são obrigatórias aos agentes públicos que pretendem observar suas lições de fortalecimento da democracia, do Estado Democrático de Direito, aperfeiçoamento dos mecanismos de controles institucionais, combate à corrupção, da defesa da honestidade, da moralidade e da probidade administrativa”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância de ministro durante sua passagem pelo STF.
“É inegável a vocação do ministro Celso de Mello como homem de seu tempo, liberal, humanista e preocupado com as coisas da nossa nação”.
Ao final da homenagem, o decano agradeceu as “generosas palavras” dos colegas. “Agradeço as palavras e as retribuo com os melhores votos de felicidade plena a todos”.
Carreira
Ao se aposentar, Celso de Mello completa 50 anos no serviço público. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969. Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para promotor e ingressou no Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo, em 1989, ocupou o cargo de consultor-geral da República.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.
Edição: Liliane Farias
JUSTIÇA
Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimestre no estado do Rio
Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado, caiu 21% no primeiro bimestre, em comparação com o mesmo período de 2023.
O levantamento destaca a queda significativa das mortes por intervenção de agente do Estado, 45% a menos em relação ao ano passado, tanto no acumulado até fevereiro quanto no mês, representando os índices mais baixos desde 2016. A tendência também foi observada nos casos de homicídios dolosos, que diminuíram 13% em comparação com o primeiro bimestre de 2023. Em fevereiro, a queda foi de 23%. Esses são os menores valores já registrados, para o mês e para o acumulado, dos últimos 34 anos.
Os roubos de carga caíram 41% nos dois primeiros meses de 2024. Foram 365 casos, 253 roubos a menos do que no mesmo período do ano anterior. Na análise mensal, a queda foi ainda mais expressiva, chegando a 48%. Segundo o ISP, com esse resultado, o estado do Rio teve o menor percentual de delitos desse tipo desde 1999.
A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, atribui os bons índices à cultura de uso dos dados e ao trabalho integrado das forças de segurança. “O apoio do governo do Rio à cultura de uso de dados representa um divisor de águas para a segurança pública fluminense. A partir das evidências, é possível elaborar estratégias de policiamento direcionadas, levando em consideração as especificidades locais do Rio de Janeiro”, afirma Marcela.
Fonte: Justiça
-
CONCURSO6 dias atrás
Prefeitura de Nova Glória abre concurso para 144 vagas com salário de até R$ 13,2 mil
-
VALE DO SÃO PATRÍCIO7 dias atrás
Em Jaraguá, funerária entrega corpo errado para família realizar velório; Assista
-
PLANTÃO POLICIAL6 dias atrás
PC realiza cumprimento de mandado de prisão em desfavor de suspeito de estupro em Rianápolis
-
PLANTÃO POLICIAL7 dias atrás
Homem é preso suspeito de matar mulher em Nerópolis; Assista
-
Acidente6 dias atrás
Cinco pessoas da mesma família morrem após carro de passeio bater de frente com caminhonete na BR-452; Assista
-
VALE DO SÃO PATRÍCIO7 dias atrás
Trabalhador é vítima de choque em Itapaci
-
PLANTÃO POLICIAL7 dias atrás
Jovem de 19 anos é encontrada morta após desaparecer
-
PLANTÃO POLICIAL6 dias atrás
Homem é preso suspeito de promover rinha de galo