Coalizão de entidades lança campanha por mais negros nos parlamentos

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A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, dará início à campanha “Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024”. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (16) em Brasília. A iniciativa busca influenciar na disputa eleitoral municipal que acontecerá neste ano, contribuindo para ampliar o número de prefeitos e vereadores negros comprometidos com o combate às desigualdades e ao racismo e com a construção de um projeto democrático para o país.

Fundada no final de 2019 durante um encontro realizado em São Paulo, a Coalizão Negra por Direitos conta com o envolvimento de diferentes associações, organizações não governamentais, coletivos, grupos e instituições. Desde sua origem, denuncia a desigualdade e a violência contra as pessoas negras, realizando manifestações por todo o país.

“O lançamento da campanha Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024 pela Coalizão Negra por Direitos representa um marco significativo na luta por justiça racial no Brasil. Ao apresentar um manifesto com diretrizes, a Coalizão reafirma seu compromisso em ampliar a presença de lideranças negras nos parlamentos municipais, buscando eleger candidatos dedicados ao combate às desigualdades raciais e promoção da democracia”, ressalta Ingrid Farias, da coordenação da Coalizão Negra por Direitos .

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“Este movimento não apenas promove a participação política de pessoas negras, mas também fortalece agendas como justiça racial, de gênero, climática e econômica, essenciais para a transformação social e o avanço democrático do país.”

Mapeamento

Durante o lançamento da campanha “Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024″, será realizado um debate público sobre o sistema político brasileiro e apresentado um manifesto com os principais focos da Coalizão Negra por Direitos no processo eleitoral.

Serão mapeadas e apoiadas candidaturas de pessoas negras que tenham interlocução com agendas variadas tais como justiça racial, reparações, justiça de gênero, justiça climática e justiça econômica. “A iniciativa focará na vida e no dia a dia das pessoas negras nas cidades e no campo”, afirma, em nota, a Coalizão Negra por Direitos.

Em 2022, em uma campanha similar, 144 candidaturas foram apoiadas. Dentre elas, 29 foram eleitas, correspondendo a 20% do total. Foram 11 eleitos para a Câmara Federal e 18 para diferentes assembleias estaduais.

No ano passado, a Coalizão Negra por Direitos foi responsável por uma ampla campanha, em conjunto com o Instituto de Defesa da População Negra, que reivindicou a escolha de uma mulher negra ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), o que seria inédito em mais de 130 anos de existência da mais alta corte do país. Na época, havia discussões para a sucessão de Rosa Weber, que estava prestes a se aposentar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o lugar de Weber o ex-governador e ex-ministro Flávio Dino.

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Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que o Poder Público promoverá estudos técnicos de avaliação para ampliar o número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em regiões estratégicas, visando garantir uma cobertura abrangente. 

Em caso de identificação da necessidade de uma maior presença, deverá estabelecer postos avançados em localidades de maior vulnerabilidade ou realizar parcerias com outras instituições que possam contribuir para a promoção do atendimento especializado.

Além disso, o governo  incentivará a cooperação interestadual para compartilhar boas práticas, experiências e recursos relacionados ao funcionamento das delegacias. Para isso, criará um fórum de troca de informações. 

A proposta altera a lei 14.541/23, que garantiu o funcionamento 24 horas de delegacias de mulheres, inclusive em feriados e finais de semana.

Texto aprovado
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao Projeto de Lei 108/24, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). 

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“As iniciativas previstas pelo Projeto de Lei 108/24 irão contribuir para aperfeiçoar e ampliar a rede de proteção das mulheres, considerando-se que o nosso país conta com 5.700 municípios, espalhados num extenso território de mais de 8 milhões de quilômetros quadrados”, avaliou a relatora.

Relatórios anuais
A proposta também determina que as delegacias apresentem relatórios anuais detalhando suas atividades, desempenho, desafios e propostas de melhorias. Os relatórios serão enviados aos órgãos competentes e disponibilizados ao público, para promover a transparência e a prestação de contas. 

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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