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Comércio eletrônico movimentou R$ 196,1 bi em 2023

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O Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), divulgou nessa terça-feira (3) que o comércio eletrônico brasileiro cresceu 4% em relação a 2022 e movimentou ao longo de 2023 o equivalente a US$ 196,1 bilhões. O e-commerce brasileiro mais do que quintuplicou de tamanho em relação ao movimento registrado em 2016, pouco mais de R$ 39 bilhões

São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, de acordo com o Observatório, concentraram ao longo de 2023 o percentual de 60% dos negócios feitos por meio do comércio eletrônico.

“Isso mostra que nós temos um trabalho árduo a fazer, que é o processo de inclusão digital e de distribuição de renda”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira. Para ele, o e-commerce é fundamental para o desenvolvimento nacional.

Perfil de compras

De acordo com o Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, baseado em dados extraídos de notas fiscais eletrônicas, fornecidas pela Receita Federal, os smartphones lideram as vendas do e-commerce brasileiro. Em 2023, esse produto movimentou R$ 10,3 bilhões. Em seguida, a compra de livros, brochuras e impressos representou um movimento de R$ 6,4 bilhões; televisores, R$ 5,3 bilhões; refrigeradores e congeladores, R$ 5 bilhões; tablets, R$ 4,4 bilhões e complementos alimentares R$ 3,7 bilhões.

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A lista de produtos mais vendidos no e-commerce varia de estado para estado. Em Minas Gerais, por exemplo, os produtos mais vendidos são os calçados; no Espírito Santo, aparelhos de ar-condicionado. Em Santa Catarina e Paraíba, os produtos mais vendidos são refrigeradores e congeladores; em Goiás, o principal produto foram os automóveis, enquanto que o livro foi o produto mais vendido no Distrito Federal.

Adesão ao comércio online

Os dados do Observatório demonstraram significativas diferenças entre as regiões brasileiras. A região Sudeste continuou a dominar o cenário do e-commerce, concentrando a maior parte das vendas online (73,5%); seguida do Sul (15,2%), Nordeste (7%), Centro-oeste (3%) e Norte (1,3%). Já na análise da região de onde foi feita a compra, a Sudeste foi o destino de 55,6% dos negócios fechados, seguido por Sul (16,8%), Nordeste (15,8%), Centro-oeste (8,3%) e Norte (3,3%).

O MDIC e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) desenvolvem o projeto E-commerce.BR para aumentar a adesão de pequenos negócios ao comércio online. A previsão é lançar esse projeto até o fim do ano. A iniciativa pretende melhorar o desempenho financeiro através de soluções inovadoras, sobretudo em regiões onde o comércio eletrônico ainda está tímido. Em termos de fluxo de comércio eletrônico, as transações interestaduais são maiores (62%) do que as que ocorreram dentro do próprio estado (38%).

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Fonte: EBC GERAL

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Desmentida cobrança de taxas sobre PIX. Receita Federal alerta sobre fraude

Os criminosos tentam aplicar golpe utilizando o nome da Receita Federal para enganar os contribuintes sobre tributos inexistentes.

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Desmentida cobrança de taxas sobre PIX. Receita Federal alerta sobre fraude.

Nesta sexta-feira (10), a Receita Federal (RF) alertou sobre um novo golpe que está circulando nas redes sociais, no qual criminosos tentam enganar as pessoas com a falsa cobrança de taxas sobre transações feitas por meio do PIX. Conforme os golpistas, qualquer operação superior a R$ 5 mil estaria sujeita a uma taxa, e eles solicitam o pagamento de boletos para regularizar essas cobranças fictícias.

A RF rapidamente desmentiu a informação, reforçando que “não existe tributação sobre o PIX” e que, conforme a Constituição Federal, “nunca haverá”, uma vez que a lei não permite a imposição de impostos sobre movimentações financeiras. A confusão, entretanto, pode ter surgido devido às novas regras de fiscalização, que entraram em vigor neste ano, mas que, segundo a Receita, não envolvem cobranças de impostos.

Essas mudanças nas normas fiscais ampliaram o monitoramento sobre as transações financeiras, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades. A principal alteração é que mais instituições financeiras, incluindo operadoras de cartões de crédito e bancos digitais, agora têm a obrigação de informar à RF sobre os movimentos de dinheiro dos contribuintes.

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O foco da medida não é aumentar a carga tributária, mas sim garantir maior transparência e controle sobre as transações. Caso as movimentações de um contribuinte não correspondam ao que foi declarado, um alerta será gerado.

Em um exemplo de tentativa de golpe, os criminosos enviaram mensagens pedindo o pagamento de um boleto de R$ 845,20, com a ameaça de bloquear o CPF da vítima. Para dar credibilidade à fraude, usaram o nome e os símbolos oficiais da RF.

O órgão, no entanto, esclareceu que não realiza cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Os únicos canais oficiais de comunicação são o Portal e-CAC e o site da Receita. A Receita também detalhou as novas regras de fiscalização, que agora exigem o envio de dados sobre transações realizadas por meio de PIX, cartões de débito, cartões de lojas e moedas digitais.

A obrigação se aplica a transações superiores a R$ 5 mil por pessoa física e R$ 15 mil por pessoa jurídica, e os dados serão enviados semestralmente através da declaração “e-Financeira”. A RF garantiu que essas informações são coletadas com total respeito ao sigilo bancário e fiscal e que não é possível identificar a origem ou natureza das transações.

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