Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás

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Os estados e o Distrito Federal aprovaram nesta quinta-feira (8) a uniformização e a simplificação das regras tributárias relacionadas ao processamento de gás natural. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização dos padrões tributários à nova Lei do Gás.

A decisão ocorreu horas antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar a nova lei. O Confaz, que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais (Sinief).

Segundo o Ministério da Economia, a medida adapta os padrões ao cenário de maior competição de mercado promovido pela nova Lei do Gás. Em nota, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o novo Sinief dará segurança jurídica aos operadores do mercado de gás e estabelecerá regras claras para os novos agentes.

De acordo com Rodrigues, a regulamentação da Lei do Gás estimulará a entrada de concorrentes no mercado, resultando em queda nos preços finais. “O que antes era monopólio da Petrobras agora será um cenário aberto para a participação de diversos agentes, nacionais e internacionais. O Ajuste Sinief, aprovado hoje, representa uma das peças de regulamentação indispensáveis para garantir efetividade à nova Lei do Gás, e o Confaz cumpriu a sua missão em assegurar essa ampla mudança”, destacou o secretário na nota.

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A harmonização das regras estaduais e federais representa uma das etapas da regularização da nova Lei do Gás. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou os procedimentos necessários para que a nova legislação se consolide. Para a entidade, outros pontos principais que precisam ser regulamentados com rapidez são: a classificação de gasodutos, com regras claras para transporte e distribuição do insumo, e o detalhamento de autorizações para a construção de novos gasodutos.

Edição: Nádia Franco

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ECONOMIA

CRV Industrial aposta na meiose para otimizar o cultivo da cana e reduzir custos

Técnica amplia a produção, melhora a qualidade das mudas e favorece a sustentabilidade no campo

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CRV Industrial aposta na meiose para otimizar o cultivo da cana e reduzir custos. Fotos: CRV

A CRV Industrial, usina bioenergética localizada em Carmo do Rio Verde, está investindo no plantio por Meiose como uma estratégia para otimizar o cultivo da cana-de-açúcar. Esse método permite que parte da área seja plantada inicialmente para gerar mudas destinadas ao restante da lavoura, possibilitando o uso temporário da terra com outras culturas ou o pousio.

De acordo com o superintendente agrícola, Carlos Jordão, a técnica visa otimizar o plantio, reduzir custos e preservar a área de moagem. Como teste inicial, a empresa implantou 100 hectares com Meiose, que se transformarão em 900 hectares para atender à área planejada. Esse sistema também já está sendo utilizado na unidade da empresa em Minas Gerais.

Jordão destaca que as principais vantagens desse método incluem a redução de operações agrícolas, a diminuição de custos, maior flexibilidade na janela de plantio, viabilidade do plantio em períodos chuvosos, interrupção do ciclo de pragas, melhor qualidade das mudas, maior rendimento no corte e preservação da cana destinada à moagem. “Entretanto, desafios como a necessidade de mão de obra especializada e o manejo dos tratos culturais da linha-mãe ainda são pontos de atenção”, ressalta.

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Na CRV Industrial, o manejo da Meiose está sendo realizado com MPB (Mudas Pré-Brotadas), o que otimiza o processo e permite melhor aproveitamento da janela de plantio. A maior parte das mudas está sendo utilizada em plantios de um ano e meio, sendo metade mecanizada e metade por Meiose. Esse modelo contribui para a redução da área de mudas cortadas, pois uma única linha pode se desdobrar em oito a dez linhas.

A linha de Meiose exige um investimento maior devido à irrigação, com custo médio de R$ 17 mil por hectare. No entanto, a quebra da Meiose gera economias significativas em transporte e outros custos operacionais. “Quando se divide o custo total, o valor final fica em torno de R$ 11 mil por hectare. A ideia é expandir a técnica para uma área entre 2.500 e 3.000 hectares, economizando hectares de mudas e mantendo um custo competitivo em relação ao plantio mecanizado”, explica Carlos Jordão.

A CRV Industrial aposta nessa estratégia para aumentar a eficiência e a sustentabilidade na produção de cana-de-açúcar. Além da redução de custos, a possibilidade de plantar outras culturas entre as linhas da Meiose permite um melhor aproveitamento da terra e contribui para a melhoria do solo. O projeto reforça o compromisso da empresa com a inovação e a busca por soluções sustentáveis para o setor sucroenergético.

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