Plantão Policial

Confronto entre bandidos e policiais no Rio causa pelo menos 11 mortes

Publicados

Uma operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) na Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, está provocando intenso confronto hoje (24) entre criminosos e agentes de segurança nas regiões de mata da localidade.

Segundo o porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Ivan Blaz, até o momento dez criminosos foram mortos, um está ferido e uma mulher da comunidade da Chatuba foi atingida por um tiro e não resistiu.

“A comunidade da Chatuba não faz parte da operação, mas é uma comunidade vizinha. Ela [a mulher] foi atingida no momento em que os criminosos atacaram os policiais no início da operação. O local foi preservado para que fosse feita a perícia”, completou o porta-voz em entrevista à Agência Brasil.

A área foi isolada por uma equipe da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para perícia da Delegacia de Homicídios da Capital.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que  sete fuzis e quatro pistolas foram apreendidos. Na localidade conhecida como Vacaria, 16 veículos, sendo dez motocicletas e seis carros usados por criminosos em fuga, foram recolhidos.

Criminosos

Segundo o coronel Blaz, a operação tem como objetivo a prisão de líderes da facção criminosa que opera na região, no Jacarezinho e Mangueira, também na zona norte. Além disso, eles estão também dando abrigo a criminosos de outros estados como Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas e Alagoas. “Entre eles há criminosos do Pará que só este ano já mataram 13 agentes de segurança pública”, informou.

Leia Também:  Meio Ambiente lança editais para estudos de concessão de parques

O coronel disse, também, que a participação da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal se explica porque a operação envolve buscas a criminosos de outros estados envolvidos com tráfico de drogas e roubo de carga. “Estão na operação porque há criminosos de outros estados guardados ali na comunidade. São vários crimes, entre eles, tráfico de drogas e roubo de carga. Por isso, se justifica a presença da PRF e PF”, explicou.

Blaz informou, ainda, que as investigações que levaram à deflagração da ação policial hoje já vinham sendo feitas há tempo, mas não especificou quando começaram.

O coronel disse que “é preliminar” dizer quanto tempo ainda vai durar a operação em andamento. “É muito preliminar falar sobre isso agora. A operação ainda está em andamento. Estamos tendo confrontos na área de mata na localidade. O confronto na área de mata está intenso. Estamos falando de um confronto armado em que há armas utilizadas em guerra sendo empregadas”.

Escolas

A Secretaria Municipal de Educação informou que, por causa das operações policiais na Vila Cruzeiro e proximidades, 19 escolas da região estão fechadas, prestando atendimento remoto.

Leia Também:  Prefeita eleita de Santo Antônio das Missões morre de covid-19

“É importante lembrar que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, instituiu o Programa Acesso Mais Seguro em unidades localizadas em áreas de conflito. O programa tem como meta reduzir riscos por meio de protocolos aplicados por professores, alunos e toda a comunidade escolar em situação de risco. Sempre que há uma situação de risco o protocolo é acionado”, completou, em nota, a secretaria.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a direção do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), na Penha, informou que, até o momento, 12 pessoas, vítimas de perfuração por arma de fogo (PAF), foram encaminhadas à unidade na manhã de hoje. Dez mortes foram constatadas na emergência e duas pessoas estão em atendimento no setor de trauma.

Ainda conforme a secretaria, não há registro de entrada de paciente com o nome Gabriela Ferreira da Cunha, que seria a identificação da mulher morta com um tiro na Chatuba.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

GERAL

SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras

Publicados

em

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 277/2022, conhecido como “PL da Grilagem”, que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras. Deputados da oposição denunciam que se trata da regularização da grilagem das terras públicas do estado.

O programa autoriza o governo do estado, por meio da Secretaria da Fazenda, a celebrar acordos de regularização fundiária de terras públicas ocupadas, acima de 15 módulos fiscais. A proposta segue para a sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia.

A alienação será feita mediante pagamento de indenização de até 40% do valor da terra, utilizando como base o valor médio por hectare da tabela oficial do Instituto de Economia Agrícola, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O valor mínimo das parcelas será de 20 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), equivalente a R$ 639,40 na cotação de 2022.

A autoria é dos deputados Vinícius Camarinha (PSDB), Carla Morando (PSDB), Mauro Bragato (PSDB), Itamar Borges (MDB), Sebastião Santos (Republicanos), Reinaldo Alguz (União), Fernando Cury (União), Campos Machado (Avante), Coronel Telhada (PP), Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) e Frederico d’Avila (PL).

O texto do PL estabelece como objetivos primordiais do programa de regularização de terras “a busca pela segurança jurídica e, consequentemente, a melhoria da produtividade, da empregabilidade e da competitividade do agronegócio paulista”.

O autor da proposta, deputado Vinícius Camarinha, avalia que o projeto visa ao desenvolvimento econômico do estado, conforme divulgou a Alesp. “Pessoas que vivem nesses locais há anos esperam por esse projeto. Temos propriedades improdutivas por conta das disputas por terras, no momento que regularizarmos, essas propriedades passarão a produzir, gerando emprego e renda.”

Leia Também:  Falha no metrô prejudica passageiros em São Paulo

Já a liderança do PT na Alesp e deputados do PSOL e do PCdoB avaliam que o projeto favorece a regularização da grilagem das terras públicas e devolutas do estado por grileiros e fazendeiros. Segundo a deputada Mônica Seixas (PSOL), a medida traz ainda prejuízos à população mais vulnerável e à preservação do meio ambiente no estado.

“Quando a gente está falando de regularização de terra para posseiros, quem tem a posse, em um estado que não protege florestas e comunidades tradicionais, a gente está falando da grilagem de terra, mas também do favorecimento ao desmatamento e de aumentar o volume de disputa por terra em um estado marcado por uma trajetória de violência”, disse.

Ela aponta que o valor da indenização chama atenção. “O estado de São Paulo não tem nenhum programa habitacional por esse valor, muito pelo contrário, o [ex] governador João Dória extinguiu a CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano]. Então o estado que não protege florestas, que não sabe o que é território indígena, que ignora o território quilombola, vai ofertar a posseiros, a invasores, terras públicas a preço de banana.”

O PL aprovado retoma artigos do PL 410/21, que já tinham sido rejeitados durante sua tramitação, o que vai ajudar a embasar a judicialização que a oposição pretende fazer. Segundo a deputada, o PL 410, aprovado em fevereiro deste ano, tratava da regularização de terras para assentamentos e continha um trecho que previa a compra de terras públicas por posseiros. No entanto, o trecho foi derrubado pelos deputados na ocasião.  A deputada afirma que a matéria rejeitada voltou por meio do PL 277 e foi aprovada às pressas na Alesp, o que impediu discussão entre os deputados.

Leia Também:  PF investiga grupo que fraudava auxílio emergencial

“Quando a gente está falando de previsão de assentamento, a gente tá falando de coletividades, de movimentos. Quando a gente está falando de regularização de terra a partir de posse, a gente está falando de latifúndio, de individualidade, de entregar um pedaço de terra para uma pessoa. Isso é bastante ruim no ponto de vista de justiça social”, acrescentou a deputada.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra também critica o PL e avalia que se trata da entrega das terras públicas devolutas para os latifundiários grileiros, que somariam cerca de 1 milhão de hectares em todo o estado. Para o advogado popular do Setor de Direitos Humanos do MST, Nilcio Costa, deverá ser discutida a constitucionalidade desse projeto, conforme nota divulgada pelo movimento.

“O Art. 188 da Constituição Federal prescreve que a política agrária, as terras públicas e devolutas deverão ter compatibilizados o seu uso com o Plano Nacional de Reforma Agrária. Em outras palavras, as terras públicas devolutas devem ser destinadas prioritariamente para a reforma agrária. A Constituição Estadual, em seu Art. 185, dispõe que a política agrária do estado de São Paulo deverá ser compatibilizada com as diretrizes do Plano Nacional de Reforma Agrária”, avaliou Costa.

Ele aponta ainda como questionável o vício de iniciativa. “Há o entendimento de que por se tratar de um Projeto de Lei que trata da alienação das terras públicas e devolutas do estado de São Paulo, a competência para dar o início a um processo legislativo seria do governador, ou seja, do Poder Executivo. E no caso do PL 277 foi proposto por parlamentares, então há esse vício de competência na iniciativa do processo legislativo.”

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Geral

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

VALE SÃO PATRÍCIO

PLANTÃO POLICIAL

ACIDENTE

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA