Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal

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Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego deste tipo de aeronave no país.

A proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22), recebeu o aval dos deputados. “A medida é uma necessidade do país”, afirmou o deputado José Medeiros (PL-MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em Mato Grosso, no ano passado, a associação dos aviadores se dispôs a fazer o trabalho, mas houve uma série de empecilhos burocráticos”, disse.

Planos de contingência

Pelo texto que agora segue para a sanção presidencial, os planos de contingência para combater incêndios florestais , elaborados por órgãos ambientais, devem traçar as diretrizes para uso da frota aeroagrícola.

As aeronaves devem atender normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados para a atividade. Além disso, a política de emprego da aviação agrícola na atividade de combate a incêndio em todos os tipos de vegetação deve ser proposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Segundo o texto, a atividade poderá ser incentivada pelo poder público e constar de políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais, passando inclusive pela formação e treinamento de pilotos.

Edição: Maria Claudia

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POLÍTICA NACIONAL

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Brasil está a caminho de obter autossuficiência na produção de trigo, a ponto de, em dez anos, se tornar um grande exportador do produto. A afirmação foi feita em Campo Grande (MS), onde participou da inauguração de 300 moradias.

Durante o discurso, o presidente voltou a falar sobre a preocupação de diversos países em garantir a segurança alimentar de sua população e que, nesse contexto, as políticas voltadas ao setor são tão importantes quanto as de defesa do território nacional.

Trigo

“Podemos viver sem muita coisa, mas não sobrevivemos sem alimento”, disse. “Por isso, o ministério mais importante, além do da Defesa, é o da Agricultura”, acrescentou ao destacar a relevância deste setor para o desenvolvimento econômico do país.

Na sequência, o presidente disse que o Brasil está a caminho de deixar de ser dependente do trigo estrangeiro. “Quem diria que o Brasil está conseguindo a autossuficiência no trigo? Em 10 anos vamos exportar o equivalente ao que consumimos no Brasil porque cada vez mais a produtividade se faz presente”, acrescentou, sem entrar em detalhes sobre o cenário projetado.

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Moradias

As declarações foram feitas durante a entrega de moradias do Residencial Jardim Canguru, na capital sul-mato-grossense. O empreendimento é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual, construído no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. O total investido foi R$ 29 milhões.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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