Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal

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Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego deste tipo de aeronave no país.

A proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22), recebeu o aval dos deputados. “A medida é uma necessidade do país”, afirmou o deputado José Medeiros (PL-MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em Mato Grosso, no ano passado, a associação dos aviadores se dispôs a fazer o trabalho, mas houve uma série de empecilhos burocráticos”, disse.

Planos de contingência

Pelo texto que agora segue para a sanção presidencial, os planos de contingência para combater incêndios florestais , elaborados por órgãos ambientais, devem traçar as diretrizes para uso da frota aeroagrícola.

As aeronaves devem atender normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados para a atividade. Além disso, a política de emprego da aviação agrícola na atividade de combate a incêndio em todos os tipos de vegetação deve ser proposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Segundo o texto, a atividade poderá ser incentivada pelo poder público e constar de políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais, passando inclusive pela formação e treinamento de pilotos.

Edição: Maria Claudia

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POLÍTICA NACIONAL

Lula diz que país voltará a crescer e critica juros altos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira (6) o polo automotivo Stellantis em Goiana, em Pernambuco. No local, Lula participou do lançamento de uma nova linha de veículos do grupo, que reúne 14 marcas.  

Inaugurado em 2015, o polo já produziu mais de 1,4 milhão de automóveis e gera cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos na região. 

Em discurso, Lula prometeu que a economia nacional irá crescer nos próximos anos. “Este país vai voltar a crescer, este país vai voltar a ter crédito barato e este país vai trabalhar para que o Nordeste seja tratado de forma equânime com os estados do Sul”, disse. 

Juros

O presidente voltou a criticar a taxa de juros, que está em 13,75%, ao afirmar que “não há explicação histórica para termos os juros mais altos do mundo”.  

Lula afirmou que o país precisa oferecer credibilidade, estabilidade e previsibilidade para atrair os investidores. “Como é que eu vou convencer um empresário a investir neste país se eu não der nenhuma garantia?”. O presidente ressaltou que em seus mandatos anteriores, o Brasil chegou a ocupar a posição de sexta maior economia do mundo e hoje está no 12º lugar.  

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O presidente defendeu ainda priorizar políticas para parcela mais vulnerável da população.

“O milagre da economia brasileira no nosso governo foi que nós tínhamos colocado o povo pobre no Orçamento. Quando o povo pobre pode comprar o que comer, pode comprar o que vestir, ele faz o comércio voltar a funcionar. O comércio precisa encomendar produtos para a indústria. A indústria começa a funcionar. O comércio funcionando e a indústria funcionando vai gerar emprego. O emprego vai gerar mais um salário. O salário vai gerar mais um consumidor. O consumidor vai permitir que se gere mais emprego. É a roda gigante da economia funcionando e todos participando dela”.  

Fonte: EBC Política Nacional

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