Covid-19: fiscalização autua estabelecimentos em Belo Horizonte e DF

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15 de fevereiro de 2021

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No terceiro dia da fiscalização de combate a aglomerações que descumprem as normas sanitárias contra a covid-19 no período de carnaval, os agentes da Secretaria de Estado da Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) aplicaram 17 multas a estabelecimentos em diferentes cidades do (DF). Cada autuado terá de pagar R$ 20 mil à secretaria. No total, ontem (14), os agentes de fiscalização realizaram 98 vistorias, com 10 interdições de estabelecimentos.

Conforme informações do DF Legal, a força-tarefa do GDF realizou, desde o dia 12, quando a operação teve início, 264 vistorias a estabelecimentos em todas as cidades do Distrito Federal. Desses, 14 eventos foram interditados por diversas situações, sendo que seis eram eventos carnavalescos. Esses estabelecimentos também foram multados.

“Outras 26 multas foram aplicadas por descumprimento de normas sanitárias, como falta de álcool gel, aferição de temperatura e distanciamento das mesas, entre outros”, informou o órgão.

Promovida pelo DF Legal em parceria com dez órgãos, entre eles Polícia Militar, Detran e a Vigilância Sanitária, a força-tarefa busca garantir o cumprimento do decreto editado na última quinta-feira (11) pelo governador Ibaneis Rocha que pretende conter o avanço da covid-19 no feriado prolongado de carnaval.

O decreto proíbe festas, blocos e qualquer evento que gere aglomeração durante o carnaval e impõe restrições a bares e restaurantes. Esses estabelecimentos só podem operar com metade da capacidade total e não podem permitir que clientes dancem ou consumam produtos em pé.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram a interdição de 21 estabelecimentos por descumprimento dos protocolos sanitários. Foram interditados 17 estabelecimentos na sexta-feira, três no sábado e um no domingo. As ações, que contaram com o apoio dos agentes da Guarda Municipal, também resultaram na aplicação de três multas.

Segundo a prefeitura, houve uma intensificação na fiscalização nesse período do carnaval e os estabelecimentos autuados por descumprirem os protocolos sanitários, além da interdição, estão sujeitos à multa no valor de R$ 18.359,66.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Saúde

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Waldir Marques

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SAÚDE

“Considero o Conselho a maior barreira para o negacionismo nesse país”, afirma Padilha durante reunião do CNS

Publicados

4 horas atrás

14 de março de 2025

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Da Redação.

Nesta quinta (13), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou presença na 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A agenda recordou os cinco anos da pandemia de Covid-19, além de abordar a participação social na garantia da equidade dos direitos das mulheres e as ações do Programa Brasil Saudável. O atendimento da população em situação de rua na atenção primária também foi uma das pautas.

Esta foi a primeira participação de Padilha em uma reunião do Conselho, desde que reassumiu a pasta na última segunda (10). Durante a plenária, ele falou das suas expectativas para os próximos dois anos e agradeceu o trabalho do CNS na luta pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Alguns sentimentos me movem ao voltar para o Ministério da Saúde e um deles é consolidar a pasta com gestores municipais e estaduais. Como um espaço de controle social, o Conselho Nacional de Saúde é a maior barreira para o negacionismo nesse país e isso nos impulsiona para ser uma referência mundial”, declarou o ministro.

A presidente do CNS, Fernanda Magano, agradeceu a presença de Padilha na reunião. “É muito importante esse diálogo e os compromissos aqui estabelecidos na defesa do nosso Sistema Único de Saúde. Esperamos que essa reconstrução seja muito proveitosa para as entregas necessárias pela democracia e garantia da vida no nosso país”, declarou.

: 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (Foto: Taysa Barros/MS)

Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), José Ramix, é urgente a participação e valorização da diversidade na saúde: “Precisamos estimular estratégias que fortaleçam o controle social e a gestão participativa, além de reconhecer o protagonismo dos territórios e das diversas populações dos municípios brasileiros”, observou.

Durante sua fala, o ministro reforçou o pedido de Ramix e destacou, mais uma vez, a urgência da entrega e a obsessão pela redução no tempo de espera pelos atendimentos especializados. “Só vamos conseguir fazer isso acontecer com uma atenção primária fortalecida, valorizada e equilibrada, além de reorganizar as redes de média e alta complexidade”, pontuou.

Ana Freire
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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