Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não cria qualquer nova despesa, apenas prevê novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações.
O decreto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.
As dívidas são referente aos bônus do Banco Nacional de Habitação (BNH) concedidos aos adquirentes de moradia própria por intermédio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Em 1986, o BNH foi extinto e incorporado à Caixa.
O decreto também trata das obrigações assumidas pela União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) e das dívidas decorrentes da equalização da diferença entre o valor recebido pelo Banco do Estado de Alagoas (Produban) e o valor exigido pelo Banco Central (BC), em razão de contrato de abertura de crédito firmado em 1998 entre União, estado de Alagoas, Caixa e BC.
A Caixa deverá encaminhar ao Ministério da Economia os documentos necessários ao reconhecimento da obrigação por parte da União. Já a Secretaria-Executiva da pasta instituirá, em 60 dias, uma comissão para emitir parecer conclusivo sobre a certeza, a liquidez e a exigibilidade dessas obrigações. O prazo para o parecer é de 180 dias, prorrogável por igual período.
A Secretaria do Tesouro Nacional adotará as providências orçamentárias para cumprir as obrigações e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promoverá os contratos de regularização entre União e Caixa.
Edição: Maria Claudia


ECONOMIA
Usinas bioenergéticas realizam encontro estratégico para a safra 2025
CRV Industrial e Rubi S.A. reúnem líderes para desenvolver planejamento.

As usinas bioenergéticas CRV Industrial, com unidades em Carmo do Rio Verde (GO) e Capinópolis (MG), e a Rubi S.A, presente em Rubiataba e Uruaçu (GO), realizaram um encontro estratégico para planejar as ações voltadas à safra 2025. O workshop aconteceu na última semana e reuniu líderes das áreas agrícola, industrial e administrativa das empresas.
Para embasar o planejamento, foi aplicado um questionário que coletou insights e percepções dos gestores sobre diferentes aspectos da empresa. A partir dessa ferramenta, foram estabelecidas diretrizes estratégicas de curto, médio e longo prazo, com metas claras para cada setor.
A missão das usinas – “Produzir açúcar, biocombustíveis e energia a partir de fontes renováveis, com respeito às pessoas e ao meio ambiente” – foi um dos principais temas debatidos no encontro. Os participantes discutiram a importância de alinhar missão, visão e valores às novas demandas do mercado e às projeções futuras do setor. Também foram analisadas tendências de mercado, concorrência e regulamentações que podem impactar o negócio.
E para enriquecer as discussões, os departamentos envolvidos apresentaram cases de sucesso e iniciativas simples, mas eficazes, que podem ser implementadas em todas as unidades, promovendo maior qualidade na execução das atividades, economia de recursos e aprimoramento contínuo dos processos.
Mão de obra
Outro tema central do planejamento foi a gestão de pessoas, com foco na retenção de talentos. Segundo a Superintendente de Gestão Integrada das usinas, Marcilene Cristina, o desafio de encontrar e manter mão de obra qualificada na região tem sido um ponto de atenção.
“Quando planejamos a safra, conseguimos antecipar desafios e gargalos, permitindo que tudo ocorra em conformidade. O principal destaque desse encontro foi a retenção de talentos, considerando a dificuldade que temos enfrentado na contratação de profissionais na nossa região”, destacou Marcilene.
Além da gestão de talentos, o encontro também abordou a necessidade de investimentos em infraestrutura, tecnologia e capital humano para fortalecer o crescimento sustentável das usinas. O planejamento estratégico traçado servirá como um guia para garantir eficiência operacional e competitividade no setor bioenergético.
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