Defesa Civil remove 80 famílias de área de risco em Ouro Preto

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Ainda às voltas com as consequências das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais, cerca de 80 famílias de Ouro Preto tiveram que deixar suas casas na manhã de hoje (14). Embora não esteja chovendo na cidade esta manhã, as residências ficam em uma área onde técnicos da Defesa Civil identificaram o risco de deslizamentos devido às condições do solo encharcado.

As casas ficam no bairro Taquaral, de onde outras 25 famílias já tinham sido removidas esta semana. A área fica a poucos quilômetros do Morro da Forca, onde, ontem (13), um deslizamento destruiu dois casarões históricos – um deles, do fim do século XIX. A ocorrência desta quinta-feira não fez vítimas. Ainda assim, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar “os evidentes danos ao patrimônio cultural”.

Alerta

A agente da Defesa Civil municipal Paloma do Carmo Magalhães foi a primeira servidora de órgãos de proteção a chegar ao Morro da Forca, pouco antes do talude vir abaixo. Ela seguia para o trabalho quando um motorista de ônibus a alertou para algo atípico na encosta, na altura da Rua Diogo de Vasconcelos, em frente ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Próxima ao Terminal de Integração José da Silva Araújo, a área, na região central da cidade, é bastante movimentada.

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Com a ajuda do barbeiro Fábio Rogério Alves, que estava abrindo seu salão, e de outras pessoas, Paloma rapidamente interrompeu o tráfego de veículos e de pessoas. “Eles ficaram à distância, alertando as pessoas para não passarem, e eu fiquei próxima à encosta, isolando a área até a guarnição da Guarda Civil chegar e interditar o trânsito completamente”, contou Paloma à Agência Brasil.

Vídeos feitos por pessoas que estavam próximas ao local registraram o momento em que parte do Morro da Forca vem abaixo e destrói os dois casarões, derrubando postes de energia elétrica e deixando a área sem luz. Embora os imóveis atingidos já estivessem embargados desde 2012, quando foram atingidos por um deslizamento de terra, Paloma considera que a atenção e a presteza de alguns cidadãos foi fundamental para que não houvesse nenhuma vítima.

“Isto foi crucial. Como dizemos sempre, a defesa civil é feita por todos. Ao contrário do que alguns costumam dizer, a natureza costuma sim dar sinais [de que algo está para ocorrer]. Felizmente, o motorista e outras pessoas não ignoraram os primeiros avisos e nos alertaram. Infelizmente, houve o prejuízo ao bem cultural, histórico, mas vidas podem ter sido salvas”, acrescentou a agente civil.

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Em função do acidente, a circulação de pessoas nas proximidades do centro de convenções e o tráfego de veículos pela Rua Pacífico Homem, no sopé do morro, continuam proibidos. Embora não esteja chovendo, a Defesa Civil alerta para o risco de novas ocorrências em quase toda a cidade. “Com o sol, o solo, que já está muito saturado, tende a se rachar, abrindo fendas. E como há previsão de mais chuvas, pode ocorrer outros deslizamentos”, disse Paloma.

Só em Ouro Preto, até ontem, 200 pessoas desalojadas tinham tido que ser acolhidas na casa de parentes, amigos ou vizinhos. Outras 223 pessoas ficaram desabrigadas, tendo que, em algum momento, ir para abrigos públicos. Também as famílias do Taquaral que estão sendo removidas esta manhã e que não tiverem para onde ir serão levadas para abrigos improvisados em escolas públicas. A cidade também registrou uma das 25 mortes ocorridas no estado em consequência das chuvas – número que não inclui as dez mortes causadas pelo desprendimento de um bloco de pedras do Lago de Furnas, em Capitólio, sobre embarcações turísticas, no último dia 8).

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Escola abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor

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A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm, como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor. Todos cursos são gratuitos. Para participar basta que o interessado tenha mais de 16 anos e possa acessar um computador com internet para assistir as aulas.

Também são oferecidas vagas para qualificar órgãos gestores, de monitoramento e empresas. Ao final, os alunos recebem certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB). As matrículas podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro no site da ENDC. Para acessá-lo, clique aqui.

A plataforma disponibiliza cursos tanto para técnicos de órgãos voltados à defesa do consumidor como para empreendedores e consumidores em geral. Há cursos de capacitação para uso do sistema de atendimento ProConsumidor; cursos que abordam mecanismos de proteção contratual; e cursos que abordam temas como “crimes contra as relações de consumo”.

Há também cursos voltados à educação financeira; ao estímulo de ações conjuntas entre órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor; e à capacitação de órgãos e empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

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O curso “É Da Sua Conta”, por exemplo, oferece alternativas para poupança de curto e de longo prazo, de forma a ajudar empreendedores a realizarem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Há, ainda, cursos introdutórios sobre a temática da defesa do consumidor; e avançados como, por exemplo, alguns que detalham a abordagem que o Código de Defesa do Consumidor dá para assuntos como publicidade enganosa e práticas abusivas.

A plataforma tem também um curso voltado aos usuários dos planos de saúde. Nele são apresentadas características, especificidades e legislação deste setor, o que abrange, além de contextualizações, regulação e direitos no âmbito dos planos de saúde.

Os cursos têm cargas horárias entre 20 e 60 horas-aula. De acordo com o Ministério da Justiça, a ENDC registrou 55.498 matrículas no ano passado e cinco novos cursos à distância foram criados em 2021.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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