Denatran passa a ser secretaria e terá mais autonomia, diz ministro

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, hoje (13), que a transformação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em Secretaria Nacional de Trânsito, a partir desta quinta-feira (16), dará mais autonomia aos gestores públicos responsáveis por definir as leis e normas para o setor.

“A ideia é dar maior destaque para o tema [trânsito] dentro da agenda política do governo federal e maior autonomia administrativa, o que resultará em mais celeridade nos processos decisórios, além de um reforço na estrutura funcional, sem que isto acarrete aumento de despesas”, afirmou Freitas ao participar, nesta manhã, de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

A criação da Secretaria Nacional de Trânsito consta do Decreto n º 10.788, publicado no Diário Oficial da União do último dia 8. O decreto trata da nova Estrutura Regimental do Ministério da Infraestrutura e estabelece que a secretaria será composta pelos departamentos de Gestão Política de Trânsito; de Segurança no Trânsito e de Regulação e Fiscalização.

“A decisão de transformar o departamento em secretaria vai ao encontro do pilar de fortalecimento institucional previsto no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, aprovado pelo Contran [Conselho Nacional de Trânsito]”, acrescentou o ministro. “Conseguiremos dar maior peso político, mais relevância e mais estrutura [ao setor] sem aumentar despesas, só a partir da conversão de transformação e o remanejamento de cargos.

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Com a iniciativa, a secretaria nacional assumirá a condição de órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Praticagem

Ainda durante a reunião da comissão parlamentar de Viação e Transportes, o ministro comentou que os custos com a atividade de praticagem (realizada pelos práticos, profissionais encarregados de orientar a entrada e a saída de navios dos portos marítimos ou fluviais) encarecem muito os custos de navegar pela costa brasileira, afastando investimentos.

“Entendo que este é um tema que tem que ser discutido; algo que tem trazido muito transtorno e inquietação para o setor produtivo, sobretudo para o setor do turismo. Há um incômodo geral com os altos preços praticados pela praticagem. [Custos] que acabam sendo muito relevantes para a cabotagem e para o turismo, afastando navios de cruzeiros do Brasil”, disse Freitas.

“Vemos a praticagem atuando com muita força para manter uma situação, em tese, de livre mercado, mas que não é bem assim. Teremos que discutir em que medida é necessária uma regulação econômica desta atividade para evitar abusos e já temos conversado bastante com a Marinha, até porque esta é uma questão que envolve segurança. Teremos que administrar as visões conflitantes que existem até dentro do próprio Parlamento. Sabemos o peso que este item tem na conta, principalmente quando estamos falando de cabotagem e de turismo”, concluiu o ministro.

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Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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GERAL

Número de paulistanos que se deslocam a pé subiu durante a pandemia

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O  deslocamento diário a pé dos paulistanos neste ano aumentou em relação a 2020, segundo a pesquisa  Viver em São Paulo – Mobilidade Urbana, da Rede Nossa São Paulo. O deslocamento a pé de forma frequente em todo ou parte do trajeto é atualmente um hábito para 57% das pessoas na cidade, enquanto no ano passado esse número era de 41%. Em 2017, período anterior à pandemia, 45% dos paulistanos diziam se deslocar a pé.

Já o uso de transporte coletivo caiu em 2021, na comparação com o período anterior à pandemia. A entidade relaciona o movimento ao medo da contaminação por covid-19 e às dificuldades econômicas do período. O uso cotidiano dos transportes coletivos para deslocamentos na cidade passou de 32%, no ano passado – primeiro ano da pandemia –, para 36% neste ano. Em 2017 esse percentual chegou a 52%; em 2018, foi de 51%; e 46% em 2019.

O uso do carro particular diariamente, em todo ou parte do trajeto, teve ligeiro aumento em relação ao ano passado, passando de 28% para 30%. Em 2017, o índice chegou a 36%. 

O coordenador da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão, avalia que as questões relacionadas à pandemia, tanto sanitária como econômica, estão ditando esse novo momento da mobilidade. “A gente percebe que o fator econômico atravessa a questão, ele reduz a possibilidade da utilização do carro pra quem desejaria usar e, na questão do ônibus, ele é um empecilho em relação ao custo. Por outro lado, aumenta o número de pessoas andando a pé e isso também é um fator econômico, tem um percentual nesse processo das pessoas estarem andando a pé porque evidentemente não existe custo nisso.”

Queixas novas

O ônibus municipal é citado como o meio de transporte utilizado com maior frequência por 32% dos paulistanos. No entanto, a pandemia acentuou o risco sanitário na situação de lotação dos veículos. “A lotação é o que apontam como principal problema, além da frequência dos ônibus, a espera ainda é muito grande, e a higiene – que era um fator que antes da pandemia não existia e que hoje é apontada como um fator negativo em relação ao transporte coletivo”, avaliou Abrahão.

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A pandemia de covid-19 segue como o principal motivo dos usuários terem aumentado a frequência de uso de carros, sendo citada por 43% das pessoas neste ano, índice superior aos 39% das citações no ano passado. O segundo motivo mais apontado é o cansaço de pegar transporte público lotado, passando de 20% para 14%, no mesmo período.

Entre aqueles que passaram a circular mais pela cidade usando transportes particulares ou individuais por conta da pandemia, o perfil é majoritariamente de maior renda familiar, das classes A e B e de residentes nas regiões Oeste e Centro da cidade. Já o perfil daqueles que se mantiveram no transporte público é majoritariamente das classes C, D e E e autodeclarados negros.

Usuários do transporte público esperam ônibus em ponto da Avenida Paulista, durante a fase vermelha da pandemia de covid-19 na capital.Usuários do transporte público esperam ônibus em ponto da Avenida Paulista, durante a fase vermelha da pandemia de covid-19 na capital.

Usuários do transporte público esperam ônibus em ponto da Avenida Paulista, durante a fase vermelha da pandemia de covid-19 na capital. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Preço do combustível

Apesar da utilização do carro como alternativa, o levantamento mostra que cresceram consideravelmente as citações ao preço do combustível como razão para diminuir seu uso no último ano. Entre quem reduziu o uso do automóvel, 35% apontaram o custo dos combustíveis como principal motivo em 2021, enquanto esse índice era de apenas 4% no ano passado. Mais 11% apontaram a necessidade de economizar dinheiro.

Dois terços dos usuários de carro na cidade deixariam de utilizá-lo se houvesse uma boa alternativa de transporte público. Outros motivos de destaque que engajariam o uso de transportes públicos são maior quantidade de linhas disponíveis, a higienização constante como prevenção à covid-19 e a diminuição do tempo de espera.

“Os ônibus estavam lotados, então o transporte coletivo foi um vetor efetivamente de contaminação nesses processos da pandemia, porque a lógica do transporte coletivo ainda é uma lógica de demanda: os ônibus lotam para serem mais, entre aspas, eficientes. E, no momento de pandemia, a lógica deveria ser outra, deveria ser da preservação da vida, do isolamento, de dificultar a contaminação”, disse.

Para Abrahão, especialmente no contexto atual, a lotação dos ônibus deveria ser limitada, além da disponibilidade de uma frota maior para que os veículos passassem com mais frequência nos pontos. Segundo as pessoas que usam ônibus, lotação é o principal problema a ser resolvido, sendo citado por 31% das pessoas entrevistadas; enquanto 18% apontam o preço da tarifa; e 12% a frequência dos ônibus.

“São desafios que se colocam para as cidades. Em momentos como esses, como é que você redireciona contratos, redesenha contratos que são feitos para um determinado momento, mas que diante de um processo de pandemia têm que ser revistos e adaptados rapidamente em função da qualidade de vida e da preservação da vida da população”, disse.

Aspecto positivo apontado na pesquisa é que o tempo médio de deslocamento para realização da atividade principal na cidade caiu de duas horas, em 2017, para 1 hora e 24 minutos em 2021, mesmo com a retomada das atividades econômicas. Em 2020, o tempo médio foi 1h37. Essa diminuição do tempo de deslocamento foi sentida principalmente por aqueles que utilizam transporte público.

Trânsito na Marginal Pinheiros.Trânsito na Marginal Pinheiros.

Cresceram as citações ao preço do combustível como razão para diminuir o uso de carro particular – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segurança

Apesar do aumento dos deslocamentos a pé e da disposição da população paulistana em manter este hábito após a pandemia – 81% dos que estão realizando trajetos a pé pretendem continuar -, a maioria sente pouca ou nenhuma segurança em diferentes situações do cotidiano como pedestre, considerando a situação das calçadas, atravessar por faixas de pedestres, passarela, pontes e viadutos.

A maioria da população paulistana declarou ser a favor da construção e ampliação de corredores de ônibus (87%); de ciclovias e ciclofaixas (79%); e com a utilização exclusiva de ruas e avenidas para lazer e circulação de pedestres e ciclistas (82%).

O uso da bicicleta caiu de 6% para 3% neste ano, em relação ao ano passado. Mais segurança para os ciclistas faria com que 3 em cada dez não usuários começassem a usar a bicicleta para circular pela capital paulista, considerando o medo de ser assaltado, a insegurança em compartilhar as vias com carros, melhor sinalização e a falta de interligação das regiões da cidade por ciclovias.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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