Depen tem meta de gerar 100 mil vagas prisionais até 2023
Uma das metas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é gerar 100 mil vagas prisionais até 2023. A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta terça-feira (28), que a geração de vagas é uma necessidade.
“Temos ainda um déficit de vagas prisionais no Brasil, um déficit de cerca de 150 mil vagas no sistema prisional brasileiro”, disse.
Tânia explicou que as atribuições do Depen podem ser resumidas à geração do Fundo Penitenciário Nacional para investimento no sistema prisional, a gestão das cinco penitenciárias federais e a fomentação de também políticas públicas na área de gestão prisional.
“As penitenciárias federais são aquelas onde estão isoladas as principais lideranças criminosas do Brasil e ficam sob gestão do Depen. No Brasil existem mais de 1.500 unidades prisionais, as demais unidades, que são vinculadas aos estados e ao Distrito Federal, são competência das unidades federativas. Por parte do Depen, nós temos a missão de fomentar a instituição de políticas, fomentar o investimento nessas unidades prisionais, fomentar capacitações”, explicou.
Sobre o Fundo Penitenciário Nacional, a diretora-geral disse que os recursos nacionais são repassados aos estados e também a fundos estaduais. Parte dos recursos também pode ser utilizado para aquisição de equipamentos, como armamentos, viaturas, equipamentos de scanner corporal para controle de entrada nas unidades prisionais, além de parcerias.
Tânia destacou uma parceria feita com o Poder Judiciário para implementar a integração dos sistemas que controlam os processos de execução penal. “Com a integração das bases de dados, nós passaremos a ter informações únicas, como quantidade de pessoas privadas de liberdade, quantidade de unidades prisionais, e nós poderemos dar agilidade. A governança sobre esses dados, o acesso a esses dados de forma rápida, eficaz e também com confiança permite que cada vez mais a gente melhore a geração de políticas e também passemos a investir no sistema penitenciário onde realmente estão os problemas do sistema prisional”, disse.
Veja aqui a entrevista completa:
Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Geral
GERAL
Show de Roberto Carlos é cancelado por falta de segurança no Pacaembu
Após vistoria, a prefeitura de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (19) cancelar um show do cantor Roberto Carlos que estava programado para esta noite na Arena Pacaembu, ainda em obras. O show marcaria o aniversário de Roberto Carlos, que hoje completa 83 anos. Este também seria o primeiro evento que ocorreria no Mercado Livre Arena Pacaembu, desde que foi concedido à iniciativa privada.
A apresentação do cantor estava prevista para ser realizada no segundo subsolo da arena.
Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após equipes dos bombeiros e do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão associado à Secretaria de Habitação, constatarem irregularidades no local, como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas de saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.
No laudo, o Corpo de Bombeiros afirmou ainda que nem “sequer foi apresentado Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP), contendo as devidas medidas de segurança contra incêndio”.
“Precisamos ter a segurança, sempre, como prioridade. Diante dos laudos emitidos pelos bombeiros e pelo próprio Contru, seria uma irresponsabilidade manter o show de hoje. Infelizmente, o evento teve de ser cancelado em razão do risco apontado nas vistorias. Torcemos para que o espetáculo possa ser realizado em breve, depois de a concessionária sanar as irregularidades”, disse o prefeito Ricardo Nunes.
O antigo estádio do Pacaembu foi concedido à Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão do complexo pelo prazo de 35 anos. Desde junho de 2021, o local está em obras.
A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que o jogo seria disputado no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas como as obras ainda não terminaram e, alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.
No início da tarde de hoje, a concessionária da Arena Pacaembu chegou a divulgar uma nota informando que o show de Roberto Carlos seria mantido, afirmando que “todas as normas vigentes na cidade estão sendo cumpridas” e que não havia “razão para que o evento não seja realizado”. Mas depois a empresa voltou atrás.
“A Concessionária Allegra Pacaembu e a Four Even, no intuito de cumprir as determinações da prefeitura de São Paulo, informam que o show que seria realizado na data de hoje, 19 de abril de 2024, com o cantor Roberto Carlos, não será realizado”, escreveu a empresa no final da tarde de hoje.
De acordo com a empresa, as pessoas que adquiriram ingressos online para o show deverão entrar em contato com o canal de atendimento pelo WhatsApp 0800-232-0800. Já quem comprou ingressos físicos, terá de esperar por um comunicado da empresa de como será feita a devolução dos valores.
Fonte: EBC GERAL
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