Durante entrega de casas, Bolsonaro defende uso de hidroxicloroquina

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. Na tarde desta sexta-feira (11), durante cerimônia para a entrega de 434 casas a famílias de baixa renda do município capixaba de São Mateus (ES), Bolsonaro disse ter optado desde o início da pandemia por ir às ruas ao contrário de “ficar no Palácio da Alvorada” e que quando contraiu a doença tomou o medicamento.

“Desde o início da pandemia estive no meio de vocês, nas comunidades mais pobres de Brasília. Criticado por isso, poderia ter ficado no Palácio da Alvorada com todo o conforto do mundo, mas sempre preferi ficar ao lado do povo, sabendo que tinha um vírus mortal. Fui acometido do vírus e tomei a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro.

Durante a cerimônia, Bolsonaro disse ainda que talvez tenha sido o único chefe de Estado a procurar um remédio contra o coronavírus e que ouviu pessoas com conhecimento científico que indicaram o medicamento para o tratamento da covid-19.

“Talvez eu tenha sido o único chefe de estado que procurou o remédio para esse mal, tinha que aparecer alguma coisa. Ouvi pessoas que tinham conhecimento sobre o caso, mas quando eu falei que aquilo [a cloroquina] poderia ser bom, a oposição abriu uma guerra contra a gente”, afirmou. “Não vou esmorecer. Não sou cabeça dura, sou perseverante; lutamos para salvar vidas, enfrentamos os mais variados e cruéis desafios”, acrescentou.

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Estudos científicos apontam que a cloroquina e hidroxicloroquina não possuem eficácia comprovada no tratamento de covid-19. A posição do presidente também é contrária à do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que disse, nessa semana, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, entender que esse tipo de medicamento não é eficaz para a covid-19.

Bolsonaro estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Durante seu discurso, o chefe do Executivo disse ainda que não fechou comércios durante a pandemia e que jamais decretaria medidas de isolamento social, como a restrição de circulação nas cidades.

“Eu não fechei nenhum comércio, eu não destruí emprego e não tirei o ganha-pão de ninguém. Jamais decretaria toque de recolher”, disse.

“Tenho as Forças Armadas ao meu lado, sou o chefe supremo delas. Jamais elas irão às ruas para mantê-los em casa. Poderão, sim, um dia ir às ruas para garantir a sua liberdade e o seu bem maior, que é aquilo previsto em nossa Constituição”, afirmou.

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Casa Verde e Amarela

Bolsonaro participou da entrega de 434 casas populares no município de São Mateus (ES). O conjunto, batizado de Residencial Solar São Mateus, foi construído com recursos federais. Composto por casas em lotes individuais com 41 m² de área privativa. O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, vai beneficiar cerca de 1,8 mil pessoas da cidade capixaba.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), a Lei  14.174 altera a Lei nº 14.034, sancionada em 5 de agosto de 2020, que teve como origem a Medida Provisória nº 1024/2020, que conferiu aos usuários do transporte aéreo maior flexibilidade para desistência do voo e prorrogou as medidas de alívio ao fluxo de caixa das empresas aéreas. 

“Independentemente do número de passageiros, as companhias aéreas têm que arcar com os altos custos fixos associados à propriedade ou arrendamento de aeronaves, despesas de terminais e instalações de manutenção”, informou por meio de nota o Ministério da Infraestrutura, ao apontar que a pandemia gerou impactos significativos nos resultados financeiros da indústria. 

“Diante desse cenário, entendeu-se que a prorrogação da autorização aos operadores aéreos para o reembolso em 12 meses, nos casos de cancelamento de voos, seria uma medida relevante para a redução do impacto imediato no caixa das empresas e, assim, reduzir o risco de insolvências que poderiam ocasionar efeitos disruptivos na oferta de transporte aéreo no país”, acrescentou.

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O presidente Bolsonaro, no entanto, decidiu vetar uma das alterações feitas durante a tramitação da matéria no Legislativo. No caso, o artigo que estabelecia que o pagamento à União de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal poderia ser antecipado. 

A alteração previa que, para o cálculo do valor atual das contribuições fixas vincendas a serem antecipadas, deveria ser utilizada exclusivamente a taxa vigente do fluxo de caixa marginal adotada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para processos de revisão extraordinária aplicáveis ao respectivo contrato de concessão, acrescida de cinco pontos percentuais para a concessionária que optasse por antecipar, no mínimo, 50% do valor total das contribuições fixas remanescentes.

“Apesar de meritória, a propositura contraria interesse público pois reduziria as receitas da União nos exercícios seguintes – devido à redução do valor presente líquido das outorgas- e a previsibilidade das receitas, o que impactaria não apenas a programação financeira anual, mas também o fluxo de caixa mensal e a disponibilidade de fontes para o caixa do Tesouro, tendo em vista que prejudica o alcance das metas fiscais e não atende aos requisitos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, impactando o equilíbrio econômico de contratos já firmados”, justifica o Ministério da Infraestrutura.

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Edição: Fernando Fraga

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