Brasil
Ecad distribuiu R$ 817,6 milhões em direitos autorais no 1º semestre

Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em direitos autorais, aumento de 31% em comparação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Os segmentos relacionados à música no mercado audiovisual impulsionaram a distribuição dos rendimentos em direitos autorais de execução pública. Quarenta e sete por cento do total distribuído foram provenientes dos segmentos de TV’s aberta e fechada (29%), streaming (transmissão de conteúdos online) de vídeo (14%) e cinema (4%).
A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, assegurou que os resultados apontam a relevância do audiovisual, mercado em que o consumo digital via streaming cresce com as novas produções cinematográficas e chegada de novas plataformas de vídeo e áudio.
“Ele tem sido de fundamental importância para quem vive da música. Com empenho de nossas equipes, avançamos nas negociações de contratos e do pagamento dos direitos conexos para remunerar intérpretes, músicos e produtores fonográficos, além do direito de autor. Tanto que tivemos as primeiras distribuições de direitos autorais da Apple TV e do Kwai neste primeiro semestre, com os acordos de direitos conexos, o que mostra que estamos no caminho certo”. Isabel acredita, entretanto, que ainda há muito a avançar porque não são todas as empresas e plataformas digitais que reconhecem os direitos conexos.
Tiveram também participação relevante nos resultados do Ecad, no primeiro semestre deste ano, os segmentos de rádio (16%), shows (13%) e streaming de áudio (11%).
Distribuição
Do montante de valores distribuídos em direitos autorais de janeiro a junho, 78% foram destinados aos detentores de direito autoral (compositores e editores) e 22% para os direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os compositores e artistas nacionais receberam em torno de 75% dos valores distribuídos, enquanto os estrangeiros ficaram com 25%.
Na divisão por categorias de titulares de música nacionais e estrangeiros, aproximadamente 50% dos valores foram destinados a autores, 28% a editores, 10% para produtores fonográficos, 10% para intérpretes e 2%, músicos.
No primeiro semestre de 2024, o Ecad distribuiu mais de R$ 107 milhões em direitos autorais no segmento de shows a compositores, alta de 22% em comparação a 2023. Apesar desse crescimento em termos de direitos autorais, o número de ‘shows’ processados pelo Ecad este ano, em que os promotores entregaram os roteiros musicais, mostrou queda de 27%. De janeiro a junho de 2024, foram processados 14.596 shows realizados no país, contra 19.951 shows, em igual período de 2023.
Para o Ecad, o mercado de shows é fundamental para quem vive da música, em especial para os autores que têm suas músicas tocadas em eventos e festivais no país. De acordo com Isabel Amorim, essa é uma forma de os autores receberem por suas criações musicais, já que nem sempre sobem aos palcos e, por isso, não recebem o cachê musical, que é destinado às apresentações musicais de artistas e bandas.
Campanha
Com o objetivo de apoiar a classe artística, o Ecad está intensificando campanha com as empresas patrocinadoras de festivais, para conscientizá-las de que associar sua marca a um festival ou evento inadimplente com os direitos autorais de música pode impactar negativamente sua reputação.
Isabel Amorim citou a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) e reforçou que o objetivo do Ecad é convidar as marcas para que reforcem o compromisso com a responsabilidade social e com o alto investimento que fazem na música. “Como as empresas procuram estar sempre alinhadas e comprometidas aos princípios ESG (ambiental, social e governança), é importante que verifiquem se os eventos que patrocinam cumprem com a legislação brasileira, que dá aos compositores e artistas o direito de receber por suas criações musicais”, indicou a superintendente do Ecad.
Fonte: EBC GERAL


BRASIL
Em Goiás, mais de 100 crianças e adolescentes estão à espera de adoção
Conforme o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SN), são apontados 1.058 pretendentes ativos para a adoção em Goiás.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 460 crianças foram adotadas em Goiás desde 2019. Atualmente, em Goiás tem 748 crianças e/ou adolescentes acolhidos e 126 à espera de adoção, além de 83 já em processo de integração à família.
Não bastando os dados, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SN) aponta que no Estado existem 1.058 pretendentes ativos para a adoção, sendo eles 72,8% casados, 2,8% divorciados, 9,5% solteiros e 14,2% em união estável.
Os dados apontam que a maioria dos pretendentes na fila para adotar uma criança não possuem preferência de gênero. Já 28,5% preferem adotar meninas e 7,3% apenas o sexo masculino.
Dados no Brasil
Segundo as informações do CNJ, no Brasil já são 33.683 crianças e adolescentes acolhidos e 4.995 na fila de espera. Além disso, atualmente 6.029 estão em processo de adoção à família.
Ao todo, mais de 26 mil crianças e adolescentes já foram adotados a partir de 2019. Ainda assim, há um total de aproximadamente 35 mil pretendentes ativos à espera de um filho adotivo no País.
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