Eleitores de Analândia, interior de SP, escolhem prefeito no domingo

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O eleitorado de Analândia, município localizado na região de São Carlos, interior paulista, vai às urnas no próximo domingo (7) para escolher um novo prefeito ou prefeita. A eleição foi marcada porque o prefeito e o vice eleitos em 2020 foram cassados por dificultarem o exercício do voto de parte da população, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Código Eleitoral determina a realização de eleições suplementares quando o candidato eleito em pleito majoritário perde o mandato por decisão da Justiça Eleitoral (artigo 224, § 3º) e ainda restam mais de seis meses de mandato.

Quatro chapas de prefeito e vice disputam o pleito: Leandro Santrapio (MDB) e Doutor Cirinho (PSB), pela Coligação Analândia para Todos; Odair Mistro com Giribi, ambos do PDT; o prefeito em exercício Rogerinho (presidente da Câmara) com Elaine Cabeleireira como vice, ambos do Republicanos; e Silvana Perin (Solidariedade) com Vrá Mascia (União Brasil), pela Coligação Analândia Feliz de Novo.

A diplomação do eleito ou eleita está marcada para o dia 10 de maio e a posse para o dia seguinte, 11 de maio. Quem vencer a eleição suplementar governará até 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro de 2025, toma posse o candidato ou candidata que se eleger nas eleições municipais de 6 de outubro, em que também serão escolhidos os vereadores e vereadoras da cidade.

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A 245ª Zona Eleitoral — Rio Claro é a responsável pelas eleições de Analândia, que conta com um eleitorado composto por 4.552 pessoas. A eleição suplementar terá apenas um turno, pois só há possibilidade de segundo turno em capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores e eleitoras.

A votação será realizada das 8h às 17h. Há dois locais de votação na cidade, com 16 seções eleitorais.

Quem deixar de votar por não se encontrar em seu domicílio eleitoral poderá justificar a ausência, no mesmo dia e horário da votação, por meio do aplicativo e-Título. Poderá, ainda, apresentar justificativa por meio do aplicativo “e-Título”, do serviço disponível no site do TRE-SP e de requerimento formulado perante a zona eleitoral até 6 de junho de 2024. Não haverá mesas receptoras de justificativa nos locais de votação.

Cassação

Em 14 de dezembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito Paulo Henrique Franceschini e seu vice Clodoaldo Guilherme, eleitos em 2020 pelo Republicanos e PSB, respectivamente. Também foi declarado inelegível Jairo Aparecido Mascia (eleito em 2016 pelo então PMDB, hoje MDB), que era prefeito na época da eleição e os apoiava.

Segundo decidido nos autos, o então prefeito do município e os candidatos que ele apoiava abusaram do poder político por causa da instalação, no dia da eleição, de barreiras físicas e sanitárias nas entradas da cidade, que dificultaram o exercício do voto de eleitores e eleitoras. Para a decisão, o TSE considerou a gravidade da conduta e a existência de provas robustas da intenção de impedir parte do eleitorado de exercer o direito de votar.

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“A mera instalação das barreiras físicas e sanitárias no dia das eleições, determinada por decreto municipal expedido pelo prefeito à época dos fatos, já caracteriza fator suficiente para demonstração da gravidade exigida para configuração do ato abusivo, pois a conduta do primeiro recorrido transbordou o uso das prerrogativas do seu cargo público, com desvio de finalidade em favor dos demais recorridos (eleitos aos cargos majoritários do município), violando, além dos direitos fundamentais do indivíduo de ir e vir e da liberdade ao voto, a segurança do processo eleitoral”, decidiu o TSE.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi proposta pelo Diretório Municipal do PSDB e por Silvana Perin, candidata ao cargo de prefeita no mesmo pleito e que era filiada ao partido (hoje no Solidariedade). A Corte Superior Eleitoral reformou, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de fevereiro de 2022 e julgou procedentes os pedidos da ação. 

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Lula elogia atuação de Padilha na articulação política

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (12) a atuação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha. A declaração foi dada um dia depois de Padilha ser alvo de duras críticas por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que chamou o ministro de “desafeto pessoal” e “incompetente”. 

“O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses [de governo], e depois começa a ser um cargo muito difícil”, afirmou Lula durante evento de inauguração da sede da Associação Nacional de Fabricantes de Automóveis (Anfavea), em São Paulo. O presidente comparou a posição na pasta, que cuida da articulação política do governo com o Congresso Nacional e os entes federativos, com as oscilações típicas de um casamento.

“É como casamento, nos primeiros meses de casamento é tudo maravilhoso, a gente não sabe os defeitos da companheira, ela não sabe os nossos da gente, a gente ainda está se descobrindo. A gente promete coisas que não vai fazer, ela também promete o que não vai fazer. Chega um momento que começa a cobrar, e o Padilha está na fase da cobrança”, disse Lula, em tom bem-humorado.

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O presidente prosseguiu dizendo que o ministro da articulação política de um governo costuma ser trocado com frequência para poder renovar as promessas, mas que Alexandre Padilha tem muita capacidade e continuará firme no cargo.

“Esse é o tipo do ministério que a gente troca a cada seis meses, para que o novo faça novas promessas, mas só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a adversidade dentro do Congresso Nacional, do que o companheiro Padilha”, acrescentou.

Crítica

A crítica de Lira contra Padilha ocorreu ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ), acusado de ser mandante da morte de Marielle Franco, indicaria um possível enfraquecimento da liderança dele na Casa. Segundo Lira, essa consideração teria sido espalhada por Padilha como forma de prejudicá-lo.

“Essa notícia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, e incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que a votação de ontem [quarta] é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não teve um partido que fechasse questão”, afirmou.

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Mais cedo, nesta sexta, em uma agenda no Rio de Janeiro, Padilha afirmou que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados e disse que não quer brigar, mas manter a “dupla de sucesso” do governo com o Congresso Nacional. Sobre a depreciação de Lira, o ministro de Lula disse ainda que não “desceria nesse nível”.

Apesar do episódio dessa semana ter sido a crítica mais contundente, Lira já havia demonstrado insatisfação com Padilha durante quase todo o ano passado. Nos últimos meses, a relação teria se deteriorado. Em fevereiro, Lira se reuniu com Lula para discutir a relação entre governo e Congresso Nacional, em meio a mais um novo clima de mal-estar com Padilha. Desde então, o presidente da Câmara passou a ter uma linha de contato mais direta com Lula, sem passar por Padilha, e com outros ministros importantes do governo, como Rui Costa (Casa Civil).

Fonte: EBC Política Nacional

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