Engajamento contra pandemia depende de dados confiáveis, diz OCDE

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O nível de engajamento dos cidadãos em ações de combate à pandemia de covid-19 está diretamente relacionado ao nível de confiança que possuem nas informações prestadas pelo governo sobre a crise sanitária, afirmou hoje (23) Frédéric Boehm, analista de Integridade Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Boehm abriu nesta quarta-feira um seminário voltado a agentes públicos brasileiros, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobre como aumentar a confiança nas instituições brasileiras.

“Falando da crise que estamos vivendo, se os cidadãos desconfiam das informações prestadas sobre a covid-19, não estarão dispostos a fazer sua parte para conter a pandemia”, avaliou o analista. “Sabemos que a confiança é essencial para a vida social, para a política, e para as políticas públicas”, disse.

A OCDE promove estudos sobre como melhorar o funcionamento do setor público. De acordo com dados mais recentes da entidade, referentes a levantamento de 2018, menos de 20% dos brasileiros dizem confiar no governo, menor índice da América Latina e segundo menor entre 41 países pesquisados, atrás apenas da Grécia.

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Para o ministro Wagner Rosário, da CGU, a alta desconfiança no Brasil ainda é decorrente do combate à corrupção promovido nos últimos anos e que um dos desafios para recuperar a confiança nas instituições é superar a polarização na sociedade.

“Onde você tem um ambiente muito polarizado, ainda tem uma desconfiança grande da cidadania”, disse Rosário. “No momento em estamos saindo de um clico vicioso de corrupção, buscando implantar um ciclo virtuoso que venha destruir a percepção anterior”, acrescentou.

Durante o seminário online, técnicos da OCDE enumeraram atitudes que os governos devem evitar para recuperar a confiança do cidadão, entre elas, o fornecimento de pouca informação confiável, a tomada de decisões partidárias ou tardias, a falta de suporte aos mais vulneráveis e a coordenação insuficiente com outras organizações da sociedade.

De acordo com dados da entidade, ainda referentes a 2018, menos de metade dos brasileiros confiam no sistema de saúde nacional, por exemplo. A OCDE ainda não divulgou números que considerem o impacto da pandemia no indicador.

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Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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Incra aprova criação do Assentamento Olga Benário no Tocantins

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Após quase dez anos de impasse, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinou 724 hectares da Fazenda Sinuelo, no município de Tabocão (TO), às famílias do acampamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A medida que oficializa a criação de um projeto de assentamento para 58 unidades agrícolas foi publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A propriedade é a segunda ocupação feita pelas famílias de agricultores que reivindicam a reforma agrária na região. Em março de 2014, os trabalhadores ocuparam a Fazenda Araguarina, que chegou a ser vistoriada pelo Incra para desapropriação e destinação social, mas uma ação judicial movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no mesmo ano, paralisou o processo.

Na época, líderes do MST chegaram a apontar motivações políticas para a ação judicial. “O superintendente do Dnit aqui no Tocantins é indicado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), e sabemos que está havendo uma pressão dos ruralistas sobre o órgão para remoção do acampamento da BR-153”, disse o coordenador nacional do movimento Antonio Marcos.

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Com o impasse, em abril de 2017, parte das famílias do acampamento Olga Benário ocupou a Fazenda Sinuelo, que já havia sido desapropriada pela União em 2006, após investigações da Polícia Federal apontarem o uso da terra para cultivo de plantas psicotrópicas pelo tráfico de drogas. Nesses casos a própria Constituição Federal já determina o confisco judicial e a destinação para fins de reforma agrária.

Com a definição, a Superintendência Regional do Incra no Tocantins iniciará a inclusão das unidades familiares citadas no processo como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, o que garantirá aos trabalhadores o acesso às políticas públicas que garantam a permanência das famílias nas terras, como a oferta de crédito para o desenvolvimento das atividades produtivas sustentáveis.

Olga Benário

O novo assentamento receberá o nome da militante comunista de origem alemã, que desde os 15 anos de idade ingressou na luta contra o fascismo e que foi enviada pelo Partido Internacional Comunista ao Brasil para acompanhar Luís Carlos Prestes, então perseguido pelo Estado Novo de Getúlio Vargas.

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Prestes e Olga lideraram a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma frente que reunia vários movimentos da esquerda e que lutava por um governo revolucionário popular e contra o latifúndio e a ameaça fascistas.

Fonte: EBC GERAL

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