Entidades apresentam carta ao STF com questões e desafios do agronegócio

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e o Sindicato Rural de Sinop entregaram, na tarde desta terça-feira (30.07), uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, durante o simpósio “Direito e Agronegócio”, realizado em Sinop (480 km de Cuiabá). A carta detalha os desafios afetados pelos produtores rurais mato-grossenses e brasileiros.
Insegurança Jurídica – A carta destaca a insegurança jurídica como um dos maiores desafios enfrentados pelo setor produtivo rural. Segundo o documento, a falta de previsibilidade das leis e normas cria um ambiente de desconfiança nas instituições, dificultando o desenvolvimento econômico e social. “É fundamental construir um ambiente estável e previsível para aumentar a credibilidade do país e das atividades econômicas”, afirma um trecho do documento.
Marco Temporal – A indefinição sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, definido pela Lei nº 14.701/2023, é outro ponto crítico. O documento enfatiza que a disputa entre Legislativo e Judiciário sobre o tema gera instabilidade no campo, exacerbando os conflitos regionais e a insegurança jurídica.
Conflitos Fundiários – A carta também aborda a omissão na regularização fundiária e os entendimentos divergentes sobre a função social da propriedade. Segundo o documento, há um aumento nos conflitos fundiários, invasões e desapropriações, frequentemente decididos por autoridades sem conhecimento da realidade local. “Há um movimento crescente de ocupações de propriedades rurais”, destaca a carta.
Ferrogrão – A dificuldade em iniciar a construção da Ferrogrão é outro desafio apontado. Uma decisão cautelar do STF suspendeu a eficácia da Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim. O projeto da Ferrogrão, que pretende ligar Sinop a Miritituba em uma extensão de cerca de 930 km, é vital para a competitividade do agronegócio de Mato Grosso. “A ferrovia poderia reduzir as emissões de gases de efeito estufa e oferecer um transporte mais sustentável e competitivo”, menciona a carta.
Questões Trabalhistas – Por fim, o documento pede que julgadores tenham um olhar prático e especializado em questões trabalhistas, considerando as condições dos pequenos e médios produtores. “A defesa estatal contra situações degradantes de trabalho é imprescindível, mas o pequeno produtor também precisa de proteção”, defendem os autores, que também pedem mais liberdade de contratação e modernização dos postos de trabalho.
Segundo as entidades, a entrega da carta simboliza a busca dos produtores rurais por um diálogo mais próximo com as autoridades judiciais, visando resolver os principais desafios que afetam a competitividade e sustentabilidade do agronegócio em Mato Grosso e todo Brasil.
Fonte: Pensar Agro


Agronegócio
Expodireto 2025: Estratégias para Maximizar a Rentabilidade da Produção de Erva-Mate

Durante a Expodireto Cotrijal 2025, o 17º Fórum Florestal trouxe à tona debates sobre como valorizar a erva-mate do Rio Grande do Sul e explorar o potencial da geração de créditos de carbono. O evento destacou, ainda, a realização de um concurso para premiar a maior árvore da espécie no estado.
Enio Schroeder, vice-presidente da Cotrijal, sublinhou a importância da preservação ambiental e os impactos positivos da iniciativa. “O Fórum Florestal é fundamental porque aborda questões essenciais para a nossa vida, como a necessidade de preservarmos as florestas e a natureza. É um espaço de reconhecimento para aqueles que, muitas vezes sem visibilidade, fazem uma enorme diferença”, afirmou.
Selia Felizari, coordenadora do Polo Ervateiro do Nordeste Gaúcho e presidente da Apromate, anunciou a concessão do Registro de Indicação Geográfica “Erva-mate Região de Machadinho”, conferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 4 de fevereiro. “Este registro é um marco na valorização da erva-mate e no reconhecimento da história da colonização da região, com imigrantes italianos que chegaram em busca do ‘ouro-verde’, a erva-mate nativa”, explicou.
Os estudos para essa certificação começaram em 2014 e resultaram no registro da cultivar Cambona 4 no Ministério da Agricultura e Pecuária. A iniciativa visa conciliar produção e sustentabilidade, com práticas que incorporam espécies nativas nas áreas de cultivo. Segundo Selia, a erva-mate, quando bem manejada, oferece maior rentabilidade do que culturas como a soja. “Plantamos erva-mate junto a outras espécies nativas, e a produtividade é excelente, já que essas terras são de fácil manejo”, afirmou.
A Apromate, que reúne 591 produtores, espera que a certificação contribua para valorizar ainda mais o produto, além de incentivar o turismo e ampliar os mercados. Entre os principais importadores da erva-mate gaúcha estão Uruguai, Síria, Estados Unidos e países europeus.
Outro ponto importante abordado no fórum foi a geração de créditos de carbono por meio do cultivo de erva-mate. Gabriel Dedini, engenheiro agrônomo da Fundação Solidaridad, apresentou um projeto que visa conectar a produção agrícola ao sequestro de carbono. “Estamos trabalhando com a cultura da erva-mate no Sul do Brasil desde 2014, desenvolvendo modelos agrícolas de baixo carbono com assistência técnica responsável”, explicou Dedini.
O projeto busca criar uma rede de produção sustentável e promover a erva-mate no mercado internacional, além de gerar pagamentos por serviços ambientais. Dedini mencionou que investimentos de milhões de euros estão sendo considerados para implementar o projeto em três polos ervateiros do estado.
No encerramento do evento, foi lançado o concurso “Árvores Gigantes do Rio Grande do Sul – 2025: o ano da erva-mate”. Jaime Martinez, professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), explicou que o concurso visa identificar a maior árvore da espécie Ilex paraguariensis do estado. “Queremos despertar nos proprietários rurais o interesse pelas árvores de suas propriedades, valorizando as árvores mais antigas e geneticamente resistentes”, disse.
As inscrições para o concurso serão realizadas nos escritórios da Emater/RS, com o resultado sendo anunciado no Dia da Árvore, em 21 de setembro de 2025. O concurso será coordenado pelo Laboratório de Manejo da Vida Silvestre (LAMVis) da UPF, com apoio da Emater/RS e participação de entidades do setor ervateiro.
O Fórum Florestal contou com a promoção da Emater/RS, Cotrijal, Programa Gaúcho para a Qualidade e Valorização da Erva-Mate, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Embrapa Florestas, Sindimate/RS, Sindimadeira/RS, Ageflor, Ibramate e Apromate.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
- 6 dias atrás
Em São José dos Bandeirantes, guia de pesca pega peixe de 120 quilos e com cerca de 2 metros no Rio Araguaia
- POLÍTICA NACIONAL2 dias atrás
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
- ESTADO5 dias atrás
Como está a ponte que liga Rialma a Nova Glória na BR-153? Assista
- PLANTÃO POLICIAL4 dias atrás
Homem mata esposa e se mata em seguida
- PLANTÃO POLICIAL4 dias atrás
Resgatados 40 cavalos em abatedouro clandestino especialista em “hambúrgueres”, em Anápolis
- CIDADES5 dias atrás
Agricultora de Ceres colhe manga com 2 quilos
- Acidente2 dias atrás
Acidente com carro de luxo tira vida de médico na BR-060, em Anápolis; Assista
- ESTADO5 dias atrás
Nota de pesar pela morte do policial civil Rafael da Gama Pinheiro