Falta de acordo cancela sessão do Congresso
Para os que esperavam o início da sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (30), tiveram que se contentar com uma nota da assessoria da presidência do Senado. Nela, a informação de que a falta de entendimento entre as lideranças a respeito dos vetos presidenciais a serem apreciados provocou o cancelamento da sessão.
“A Presidência do Congresso Nacional informa que diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje; em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos […] decide cancelar as sessões deliberativas remotas do Congresso Nacional convocadas para esta quarta-feira”, informou a assessoria.
Além da falta de consenso, não havia deputados suficientes para iniciar as votações na Câmara. A sessão estava prevista para iniciar às 10h e nesse horário não havia quórum para deliberar. A falta de quórum se deu justamente pela falta de acordo. Como não houve reunião que definiria o acordo na votação dos vetos, os deputados sequer marcaram presença na sessão.
Esse foi o segundo cancelamento da sessão do Congresso, uma vez que a reunião estava originalmente prevista para acontecer na semana passada, mas não ocorreu em virtude da sessão do Senado que votou a indicação de embaixadores.
Entre os vetos presidenciais pendentes de votação estão os parciais da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial e os parciais à lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Alguns vetos são considerados polêmicos. Dentre eles, os vetos ao marco do saneamento e o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental.
Edição: Fernando Fraga
POLÍTICA NACIONAL
Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil
O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (28), onde foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião bilateral entre os dois chefes de Estado.
A expectativa é de que às 13h sejam assinados e apresentados uma série de acordos firmados pelos dois presidentes, para, então, darem a uma declaração conjunta à imprensa. A agenda prevê, ainda, um almoço às 14h e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Lula e Macron participaram de diversos eventos, desde a chegada do presidente francês ao Brasil. Macron chegou na terça-feira (26) e foi recebido por Lula em Belém, no Pará.
Após um passeio de barco na Ilha de Combu, os dois presidentes participaram de uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.
No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).
Na sequência, Macron foi a São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.
Fonte: EBC Política Nacional
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