Fiocruz e organizações defendem soberania em saúde no Sul Global

Representantes de dez organizações, lideradas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinaram nesta terça-feira (30) a Declaração do Rio de Janeiro, uma carta em defesa da soberania em saúde na inovação e no desenvolvimento de diagnósticos, vacinas e medicamentos para enfrentar emergências de saúde pública internacional no Sul Global. O documento foi divulgado pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no encerramento da Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, evento que começou nessa segunda-feira (29), no Rio de Janeiro.
“O Sul Global foi a região que mais sofreu durante a pandemia, com dificuldades de acesso a produtos, sobretudo às vacinas. O que propomos nessa carta é uma nova relação Norte-Sul, em que se respeitem as condições científicas e tecnológicas dos países do Sul Global, e se discuta uma melhor distribuição da produção e que possamos cooperar em níveis diferenciados, baseados no respeito e no reconhecimento de que esses países têm muito a contribuir na preparação mundial para novas pandemias. A Fiocruz liderou esse processo e contou com imediato apoio dos nossos parceiros no terceiro setor, na indústria, financiadores, em instituições de advocacy. É uma carta, portanto, de múltiplas assinaturas, mas com o mesmo objetivo: tornar as relações Norte-Sul mais justas”, disse Moreira.
A Declaração lista seis pontos centrais, incluindo a necessidade de se estabelecer uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local, conforme discutido no âmbito do G20, e de colaboração entre as agências reguladoras para harmonização regulatórias entre os países. Também estão citadas no documento demandas por compartilhamento de informações, transferência de tecnologias e de investimentos robustos em pesquisa e desenvolvimento, inovação e produção.
Os signatários da declaração destacam que as dificuldades de resposta dos países do Sul Global são agravadas pela concentração de cadeias globais de suprimentos de saúde em países do Norte, impedindo o acesso a suprimentos e tecnologias de saúde, como vacinas, medicamentos, reagentes de diagnóstico, equipamentos médicos e de proteção individual. Para eles, os países devem trabalhar de forma colaborativa, abordando os interesses do Sul Global com responsabilidades compartilhadas, adotando uma abordagem inclusiva na preparação de leis e regulamentos, e reconhecendo a soberania e as diferenças de cada país.
Fonte: EBC SAÚDE


SAÚDE
Colóquio reúne especialistas para debater avanços e desafios na vigilância e combate à covid-19

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, promoveu, na terça-feira (11), o Colóquio “Lições aprendidas na pandemia de Covid-19”. O evento aconteceu na data que marcou os cinco anos da declaração da pandemia pelo vírus SARS-CoV-2 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De forma virtual, o encontro contou com a presença de profissionais da saúde de estados e municípios, pesquisadores, e representantes de órgãos da saúde. O colóquio também apresentou os dados da doença no Brasil.
“A vigilância contínua e a capacitação são fundamentais no enfrentamento da covid-19 e das síndromes respiratórias. Por isso, estamos reforçando os protocolos, monitorando constantemente os indicadores de qualidade e analisando a situação epidemiológica. Além disso, realizamos treinamentos recorrentes para estados e municípios, garantindo uma vigilância cada vez mais eficiente da doença”, destacou Marcelo Gomes, coordenador de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios (CGCOVID).
Grandes avanços
O Ministério da Saúde segue ampliando esforços para proteger a população contra a covid-19 e outras doenças respiratórias. A criação da CGCOVID fortaleceu a prevenção, monitoramento e controle da doença em todo o país.
Uma das grandes conquistas de 2024 foi a aquisição de aproximadamente 69 milhões de doses de vacina, garantindo imunização pelo SUS pelos próximos dois anos e gerando uma economia superior a R$ 1 bilhão. Com um modelo inovador de entrega parcelada e possibilidade de substituição por versões mais avançadas aprovadas pela Anvisa, o ministério assegura vacinas atualizadas para a população.
As vacinas covid-19 atualmente fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças a partir de 6 meses a menores de 5 anos de idade, idosos e gestantes, estão recomendadas para pessoas a partir de 5 anos de idade que fazem parte do grupo especial, sendo eles: pessoas vivendo em instituições de longa permanência; pessoas imunocomprometidas; indígenas; ribeirinhos; quilombolas; puérperas; trabalhadores de saúde; pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua. Para a população geral com idade entre 5 e 59 anos, sem vacinação prévia, a recomendação é o recebimento de uma dose da vacina covid-19 disponível e recomendada para a faixa etária.
O compromisso com a testagem também foi reforçado. Desde janeiro de 2024, cerca de 17 milhões de testes rápidos foram distribuídos pelo Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE-Teste), garantindo diagnósticos ágeis e precisos.
Guia
Para aprimorar a orientação dos profissionais de saúde e gestores, o ministério lançou o Guia de Vigilância Integrada da covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios, um documento atualizado com diretrizes essenciais para prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças.
Em um avanço estratégico, as diretrizes nacionais para o enfrentamento da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios foram formalizadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O plano, baseado nas lições aprendidas ao longo da pandemia, vai reduzir hospitalizações, óbitos e a sobrecarga dos serviços de saúde, fortalecendo o atendimento à população.
Amanda Milan
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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