FPA reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica brasileira e tem se posicionado a favor de um projeto que visa impactar positivamente toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que dependem de acesso a alimentos acessíveis e de qualidade.

A bancada da FPA tem enfatizado sua oposição a qualquer aumento na carga tributária sobre alimentos essenciais e defende a manutenção da isenção de impostos sobre a cesta básica, uma medida crucial para mitigar os efeitos da inflação sobre os alimentos.

Durante a última reunião da diretoria da frente, realizada nesta semana, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de ajustes no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Lupion ressaltou que a bancada já propôs mais de 20 emendas ao texto preliminar da regulamentação da Reforma Tributária, buscando garantir que as mudanças propostas não impactem negativamente o setor agropecuário nem prejudiquem o acesso da população aos alimentos.

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“É fundamental que façamos ajustes no relatório atual, especialmente no que diz respeito ao tratamento das proteínas na cesta básica. Estudos mostram que a inclusão das proteínas teria um impacto muito reduzido, inferior a 0,3 ponto percentual na alíquota geral,” explicou Lupion. Ele reiterou que o objetivo da FPA é assegurar uma reforma tributária equilibrada, que não apenas mantenha a competitividade do produtor rural, mas também contribua para a estabilidade dos preços dos alimentos.

Sobre as projeções de impacto na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a inclusão da proteína animal, Lupion comentou sobre as divergências nos números apresentados pelo governo. “Existem diferentes interpretações dos dados. Enquanto a Receita Federal projeta um aumento significativo, estamos trabalhando com dados alternativos que sugerem um impacto menor. Nosso objetivo é encontrar um consenso que promova um ambiente tributário favorável ao crescimento econômico e ao bem-estar social,” afirmou o deputado.

Tributação das carnes – A FPA apresentou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dados detalhados sobre o impacto econômico da tributação das carnes, destacando sua relevância para a arrecadação federal.

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De acordo com os estudos apresentados, a aplicação de uma alíquota de 40% sobre a alíquota geral do IVA poderia gerar um aumento significativo na receita do governo, estimado em R$17,49 bilhões anuais. Essa projeção se baseia em informações fornecidas pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O setor de carne movimenta aproximadamente R$199,23 bilhões anualmente. Com uma alíquota proposta de 10,6% sobre as proteínas animais, a arrecadação tributária relacionada às vendas de carne poderia chegar a R$21,12 bilhões por ano, comparado aos atuais R$3,63 bilhões.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

56ª Expoagro vai até domingo e celebra os 30 anos de atuação da Nelore-MT

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A 56ª edição da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Mato Grosso (Expoagro) está em pleno andamento em Cuiabá, com encerramento previsto para o próximo domingo, 21. Este ano, o evento ganha um brilho especial ao celebrar os 30 anos de atuação da Nelore MT na promoção e melhoria genética da raça Nelore no estado.

Durante a feira, a Nelore MT está realizando uma série de ações para divulgar a raça, incluindo a exposição e venda de 60 animais do programa Pró-Genética, desenvolvido pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). Este programa é uma iniciativa fundamental que visa melhorar a qualidade genética do rebanho bovino no Brasil, proporcionando animais de alta qualidade a preços acessíveis, sem intermediários.

Alexandre Miranda El Hage, presidente da Nelore MT, destacou a importância desta trajetória durante a Expoagro. “Estamos completando três décadas de participação ao lado do Sindicato Rural de Cuiabá, promovendo o programa Pró-Genética da ABCZ. Nosso objetivo é difundir a raça e incentivar o melhoramento genético em todo o estado. Para isso, realizamos cerca de 20 eventos desse tipo em parceria com sindicatos rurais em Mato Grosso. Sabemos que a produtividade está diretamente ligada à genética, um elo essencial para a lucratividade das operações”, afirmou.

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El Hage enfatizou que esses eventos são cruciais não apenas para os pecuaristas, mas também para o público em geral. “É fundamental que as pessoas conheçam a raça e as iniciativas de melhoramento genético. Hoje, 90% do rebanho mato-grossense é composto por gado Nelore ou ‘anelorado’, totalizando 34 milhões de cabeças. Isso demonstra a importância da raça para a lucratividade das propriedades, e queremos que essa informação chegue ao pequeno e médio produtor”, destacou.

Rayanne Lage Cordeiro, supervisora de provas zootécnicas da ABCZ, explicou que o programa Pró-Genética é desenvolvido em parceria com diversas instituições e visa oferecer animais de qualidade a preços acessíveis, eliminando intermediários. “Esse programa permite que nossos associados ofereçam seus animais e mostrem o trabalho realizado em suas propriedades. Por outro lado, é uma oportunidade para pequenos e médios produtores adquirirem esses animais. Na Expoagro, estamos disponibilizando 40 touros e algumas fêmeas, que ficarão expostos durante toda a feira. Os pecuaristas interessados poderão negociar diretamente com os vendedores”, afirmou.

A exposição dos animais do programa Pró-Genética na Expoagro prossegue até o dia 21 de julho. Neste ano, o programa já passou por várias cidades, incluindo Colíder, Sinop, Paranaíta, Pontes e Lacerda, Poconé, Poxoréo e Cuiabá, e ainda tem eventos agendados em Campinápolis, Cocalinho, Barra do Garças e Juara.

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Este ano, a Expoagro não só celebra a longa trajetória da Nelore MT, mas também reforça a importância da genética de qualidade para a produtividade e sustentabilidade do setor agropecuário de Mato Grosso, refletindo o compromisso contínuo da associação com o desenvolvimento do agronegócio no estado.

Fonte: Pensar Agro

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