FPA reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica brasileira e tem se posicionado a favor de um projeto que visa impactar positivamente toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que dependem de acesso a alimentos acessíveis e de qualidade.
A bancada da FPA tem enfatizado sua oposição a qualquer aumento na carga tributária sobre alimentos essenciais e defende a manutenção da isenção de impostos sobre a cesta básica, uma medida crucial para mitigar os efeitos da inflação sobre os alimentos.
Durante a última reunião da diretoria da frente, realizada nesta semana, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de ajustes no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Lupion ressaltou que a bancada já propôs mais de 20 emendas ao texto preliminar da regulamentação da Reforma Tributária, buscando garantir que as mudanças propostas não impactem negativamente o setor agropecuário nem prejudiquem o acesso da população aos alimentos.
“É fundamental que façamos ajustes no relatório atual, especialmente no que diz respeito ao tratamento das proteínas na cesta básica. Estudos mostram que a inclusão das proteínas teria um impacto muito reduzido, inferior a 0,3 ponto percentual na alíquota geral,” explicou Lupion. Ele reiterou que o objetivo da FPA é assegurar uma reforma tributária equilibrada, que não apenas mantenha a competitividade do produtor rural, mas também contribua para a estabilidade dos preços dos alimentos.
Sobre as projeções de impacto na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a inclusão da proteína animal, Lupion comentou sobre as divergências nos números apresentados pelo governo. “Existem diferentes interpretações dos dados. Enquanto a Receita Federal projeta um aumento significativo, estamos trabalhando com dados alternativos que sugerem um impacto menor. Nosso objetivo é encontrar um consenso que promova um ambiente tributário favorável ao crescimento econômico e ao bem-estar social,” afirmou o deputado.
Tributação das carnes – A FPA apresentou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dados detalhados sobre o impacto econômico da tributação das carnes, destacando sua relevância para a arrecadação federal.
De acordo com os estudos apresentados, a aplicação de uma alíquota de 40% sobre a alíquota geral do IVA poderia gerar um aumento significativo na receita do governo, estimado em R$17,49 bilhões anuais. Essa projeção se baseia em informações fornecidas pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O setor de carne movimenta aproximadamente R$199,23 bilhões anualmente. Com uma alíquota proposta de 10,6% sobre as proteínas animais, a arrecadação tributária relacionada às vendas de carne poderia chegar a R$21,12 bilhões por ano, comparado aos atuais R$3,63 bilhões.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Acordo de cooperação vai impulsionar sustentabilidade no agronegócio
A Embrapa, o Centro de Carbono da Universidade de São Paulo (CCARBON/USP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmam na manhã desta quinta-feira (24.10) um acordo de cooperação para melhorar a quantificação dos impactos das ações de adaptação e mitigação na agricultura.
A parceria tem como foco o desenvolvimento de estratégias e métricas para a sustentabilidade e adaptação dos sistemas produtivos agropecuários brasileiros às mudanças climáticas. Além disso, a cooperação busca desenvolver métricas de balanço de carbono e rastreabilidade de emissões para aprimorar as políticas públicas relacionadas ao tema, incluindo o Inventário Nacional de Gases, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A parceria também visa contribuir estrategicamente para a criação de uma taxonomia nacional de sustentabilidade, liderada pelo Ministério da Fazenda.
O evento, chamado “Lançamento da Aliança Técnico-Científica em Estratégias para Adaptação e Mitigação à Mudança do Clima na Agricultura”, marca o início de um diálogo entre as três instituições para integrar conhecimentos e recursos no combate à mudança climática no Brasil.
A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, destacou a importância de criar métricas robustas para avaliar o impacto das mudanças climáticas na agricultura e as emissões de gases de efeito estufa. Ela afirmou que a cooperação permitirá desenvolver métodos adaptados às condições específicas dos sistemas produtivos brasileiros e formular políticas públicas eficazes.
Entre os benefícios esperados estão impactos econômicos e ambientais positivos, como o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional e a conservação ambiental. O acordo também tem o potencial de ampliar a geração de resultados de pesquisa sobre o tema.
Giampaolo Pellegrino, pesquisador da Embrapa Agricultura Digital, ressaltou que a agricultura é altamente dependente do clima e, portanto, vulnerável às mudanças climáticas. Ele destacou a importância de desenvolver métricas para monitorar a vulnerabilidade e adaptação dos sistemas agrícolas brasileiros, o que contribuirá para o aprimoramento de políticas públicas de sustentabilidade, como o Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
EFEITOS – O acordo de cooperação entre a Embrapa, o CCARBON/USP e a FGV traz diversos benefícios para o agronegócio brasileiro:
- Aumento da competitividade: A promoção da sustentabilidade e o controle de emissões ajudam a aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
- Conservação ambiental: As práticas agropecuárias mais sustentáveis contribuem para a conservação ambiental, o que é cada vez mais valorizado pelos consumidores e governos.
- Melhoria das políticas públicas: O desenvolvimento de métricas de balanço de carbono e rastreabilidade de emissões pode aprimorar as políticas públicas relacionadas ao agronegócio, tornando-as mais eficazes e adaptadas às condições climáticas.
- Inovação e pesquisa: A cooperação entre as três instituições pode ampliar a geração de resultados de pesquisa, promovendo inovações tecnológicas e práticas mais eficientes no setor.
- Redução de riscos climáticos: O desenvolvimento de estratégias de adaptação e mitigação à mudança climática ajuda a reduzir os riscos associados às variações climáticas, garantindo maior estabilidade e previsibilidade para os produtores rurais.
Esses efeitos combinados podem fortalecer o setor agropecuário brasileiro, tornando-o mais resiliente e sustentável a longo prazo, segundo explicações de especialistas.
Fonte: Pensar Agro
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