Frente parlamentar pela desoneração da folha é lançada
Prevista para acabar no fim do ano, a desoneração da folha de pagamentos ganhou o apoio de 194 deputados e de seis senadores para ser mantida. O anúncio ocorreu hoje (14) no lançamento da Frente Parlamentar pela Desoneração da Folha de Pagamentos, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Presidida pelo deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) como vice-presidente, a frente parlamentar defende a aprovação, o mais rápido possível, da reforma tributária. Na avaliação dos parlamentares, isso abriria caminho para a prorrogação da desoneração da folha. A solenidade de lançamento da frente teve a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima.
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) apoiou o lançamento da frente parlamentar. A entidade elaborou um estudo para demonstrar que a desoneração da folha diminuiu o peso dos impostos sobre a mão de obra e ajudou a reduzir a informalidade. Segundo o estudo, realizado por assessores econômicos da confederação, uma proposta calibrada de desoneração da folha resultaria em aumento da arrecadação e reduziria o custo de vida para as famílias e as empresas.
Instituída em 2011, a desoneração da folha estabelece que empresas de determinados setores intensivos em mão de obra deixem de contribuir com 20% do salário dos funcionários para a Previdência Social e paguem uma alíquota fixa sobre o faturamento. Em 2015, a desoneração tornou-se permanente, mas em 2018, após negociações para pôr fim à greve dos caminhoneiros, uma nova lei foi aprovada para extinguir o benefício gradualmente até 2020.
Com a pandemia de covid-19, o Congresso aprovou o adiamento do fim da desoneração da folha para este ano. A justificativa foi a manutenção dos empregos em setores afetados pelas medidas de restrição social impostas durante a pandemia.
Edição: Fábio Massalli
POLÍTICA NACIONAL
Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.
Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles foram para uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois do encontro, os presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.
Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.
No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).
Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.
Fonte: EBC Política Nacional
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