Gás de cozinha sobe mais que o dobro da inflação em 2020
Depois da inflação dos alimentos, no segundo semestre, o brasileiro enfrentou uma nova pressão sobre os preços no fim de 2020. O gás de cozinha encerrou o ano passado com alta de 9,24%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa mais que o dobro da inflação de 4,52% registrada no ano passado.
Usado principalmente pelas famílias mais pobres, que vivem em domicílios com menos estrutura, o gás de cozinha terminou em alta na comparação com outros tipos de derivados de petróleo. O gás encanado, usado pelas famílias de maior renda, terminou 2020 com recuo de 1,29%. O gás veicular fechou o ano passado com alta de 1,66%.
Atualmente, o preço do botijão de 13 quilogramas (kg) custa entre R$ 59,99 e R$ 105, com preço médio de R$ 75,04, segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No início da pandemia de covid-19, o preço médio estava em R$ 69.
Em vigor desde 2019, a política atual de preços do gás de cozinha prevê reajustes sem periodicidade definida. O preço está atrelado a dois componentes: dólar e cotação internacional do petróleo. Em 2017, o botijão inicialmente foi reajustado mensalmente, mas passou a ter o preço revisado a cada três meses, numa política que vigorou até o fim de 2018.
Embora seja controlado nas refinarias, o preço do gás de cozinha é liberado no varejo. Somente nos últimos 40 dias, a Petrobras promoveu dois aumentos no gás liquefeito de petróleo (GLP): de 5% no início de dezembro e 6% no último dia 6.
Queda na demanda
A alta no preço do botijão de gás reflete-se no consumo das famílias. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, que tem divulgado relatórios semanais com o consumo de energia e de combustíveis desde o início da pandemia, o consumo do botijão de 13 kg caiu 20% na última semana de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior. A demanda pelo botijão de mais de 13 kg, usado por indústrias, academias, comércio e condomínios, caiu ainda mais: 32,5%.
Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin afirma que a redução de demanda pelo GLP é insuficiente para fazer os preços retornarem ao normal. Apesar dos esforços, ele diz que o consumidor tem poder limitado para controlar o preço do gás, diferentemente do que ocorre com alguns alimentos.
“O preço do gás de cozinha é determinado por variantes externas, como o dólar e a cotação do petróleo. O petróleo recuperou-se no fim do ano passado depois de experimentar uma queda considerável de preço no início da pandemia. O dólar está atrelado a fatores internacionais e a expectativas sobre a economia brasileira”, explica.
Outro fator que dificulta o controle dos preços do gás, explica o professor, é a dificuldade em trocar o GLP por outros produtos. Para escaparem do gás mais caro, as famílias de baixa renda estão recorrendo ao carvão vegetal ou à lenha. As famílias de classe média podem substituir o gás por fogões elétricos e, caso usem o botijão para aquecer a água, podem recorrer à energia solar, mas esses investimentos são caros e exigem tempo.
“O gás de cozinha é um produto com baixa elasticidade de demanda. Trata-se de um bem essencial, que não pode ser substituído facilmente”, diz o professor.
Governo
Como sugestão para conter a alta do gás, o presidente Jair Bolsonaro, defendeu há dois dias a realização de estudos para ampliar o número de engarrafadoras, empresas especializadas em encher botijões vazios.
“No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão anda centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor. Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia”, postou Bolsonaro na rede social Twitter.
Para o Ministério da Economia, duas medidas para liberalizar o mercado de gás natural podem se refletir em preços mais baixos para o consumidor doméstico. Isso porque o GLP contém cerca de 20% de gás natural. A primeira é a votação do novo marco regulatório do gás, aprovado pelo Senado no fim do ano passado e que voltou para a Câmara. A segunda é a privatização de até oito refinarias da Petrobras, o que, segundo a equipe econômica, estimulará a competição e deverá gerar preços menores.
Edição: Aline Leal
ECONOMIA
Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural
Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.
Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros.
As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data.
Enquadramento
A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.
As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes:
• soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;
• bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
• soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
• bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
• soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
• bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.
As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas.
Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.
Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025.
Estimativas
A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.
Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.
Pronaf
Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo.
Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural.
Fonte: EBC Economia
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