George Morais propõe avaliação periódica de prédios escolares da rede estadual de educação

O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou projeto de lei com o objetivo de garantir a segurança da comunidade escolar e proporcionar um ambiente adequado ao processo de ensino-aprendizagem. O projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) com o número 3179/25, prevê a obrigatoriedade de avaliações periódicas na infraestrutura dos prédios escolares da rede estadual de educação de Goiás.
De acordo com a matéria, as avalições deverão ser realizadas por uma comissão multidisciplinar de infraestrutura escolar, a ser constituída pelo poder público estadual. Esse colegiado será composto por representantes das Secretarias de Estado da Educação e de Infraestrutura, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Estadual de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego), das associações de pais e mestres e, ainda, de profissionais da área de engenharia e arquitetura indicados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-GO).
O projeto de lei sugere que avaliação feita pela comissão deverá ser realizada anualmente e abranger os seguintes aspectos: estrutura física das edificações, incluindo a integridade de telhados, paredes, pisos e esquadrias, as instalações elétricas e hidráulicas, as condições sanitárias e de acessibilidade, a segurança contra incêndios e emergências, o estado de conservação de mobiliário e equipamentos escolares e outras condições que possam impactar a qualidade do ensino e a segurança da comunidade escolar.
Em defesa de sua proposta Morais argumenta que a ideia é garantir condições adequadas de infraestrutura para os estabelecimentos da rede estadual de educação, “assegurando um ambiente seguro, acessível e adequado ao ensino e aprendizagem”.
Segundo o parlamentar, a manutenção e a conservação dos prédios escolares são fundamentais para evitar riscos à integridade física de alunos e profissionais, que atuam nas unidades de ensino. Ele acredita que a presença de uma comissão multidisciplinar garante que a avaliação seja feita a partir de critérios técnicos, o que vai permitir a adoção de medidas preventivas e corretivas de forma planejada e eficiente.
“A implementação dessa medida contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino na rede estadual, refletindo diretamente no bem-estar da comunidade escolar e no desempenho educacional dos alunos”, anota o legislador.
A matéria foi apresentada em Plenário e agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Parlamento.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO


POLÍTICA
“Mulheres contra Assédio contra Mulheres”. Procuradoria especial recebe cartilha pelos direitos femininos

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), sob o comando da deputada Dra. Zeli (UB), apresentará, nesta quinta-feira, 13, às 13 horas, a campanha denominada “Mulheres contra Assédio contra Mulheres”. A ação busca a conscientização sobre e o enfrentamento ao assédio contra mulheres e convoca a sociedade para refletir, ativamente, sobre a problemática.
Durante o evento, será realizada a entrega do quadro, feito sob medida para a procuradoria, com o layout temático da campanha. A tela “Meu Cor-de-Rosa Ruiu”, de Ivaan Hansen, associa a falta de liberdade à violência contra a mulher, e ilustra a cartilha desenvolvida para a campanha da Assembleia Legislativa.
O material traz um texto ilustrativo da luta feminina, abordando diferentes cenários em que as mulheres são subjugadas, mas seguem, mesmo frente a todos os desafios, firme em seus ideais.
Confira, na íntegra, o texto para a campanha “Mulheres contra Assédio contra Mulheres”:
Meu mundo cor de rosa ruiu
Era para ser um conto de fadas. Disseram que seria amor, mas foi medo. Disseram que era proteção, mas era cela. O mundo cor de rosa que lhe prometeram desabou—e nos escombros ficaram hematomas, silêncios forçados e uma história que ninguém quer ouvir. Mas que ecoa.
Ela está ali, diante de nós. O rosto, marcado. O olhar, fundo. Há tristeza, sim. Mas há algo maior. Um braseiro de indignação, um grito de justiça que não aceita mais ser calado. Quem ousa encará-la sente o peso das palavras que nunca lhe deram espaço para dizer.
Acima, uma gaiola de ouro. Imponente, luxuosa—mas prisão. O ouro disfarça, mas não liberta. Dentro, um pássaro ferido. A asa quebrada, o pé machucado, a liberdade negada. O pássaro é ela. Mas não só ela. É um símbolo. Um espectro. Um espelho. Quantas mulheres aprisionadas em promessas de felicidade que se revelam grades douradas? Quantas, feridas, ainda cantam para não enlouquecer?
Ao redor, um fio embaraçoso enreda tudo. Um fio que sufoca, que aperta, que confunde. Quem olha de fora pode até pensar que não há nada ali, que é só um detalhe. Mas quem sente na pele sabe: esse fio pesa mais do que correntes. Esse fio são os insultos, as manipulações, as ameaças veladas, os golpes que vieram depois. Esse fio é o medo que a ensinaram a ter. O silêncio que impuseram a ela.
E ao fundo, fragmentos de uma rosa que já foi inteira. A cor da infância, da esperança, do amor que disseram que duraria para sempre. Agora, despedaçada. Porque promessas não cicatrizam feridas. Porque desculpas não apagam medo. Porque um sonho romântico não sustenta um castelo que sempre foi de areia.
Mas ela ainda está de pé. E seus olhos, feridos, mas vivos, dizem o que ninguém mais pode dizer por ela:
Chega. A gaiola vai ruir. E, desta vez, quem vai voar sou eu.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
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