Goianésia: Ministério Público recomenda a revogação de decreto que prorroga mandato de diretores escolares

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11 de junho de 2018

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Os promotores de Justiça Antônio de Pádua Freitas Júnior e Felipe Oltramari encaminharam recomendação ao prefeito de Goianésia, Renato Menezes de Castro, para que revogue imediatamente o Decreto n° 5.636/2015, o qual alterou irregularmente os prazos dos mandatos dos atuais diretores das escolas municipais, prorrogando-os de dois para três anos.

Consta na recomendação que o Ministério Público tomou conhecimento da existência de irregularidades nos mandatos dos gestores escolares do município de Goianésia, tendo sido comprovado que o Decreto n° 5.636/2015 prorrogou automaticamente o prazo, que deveria ter sido encerrado em 31 de dezembro de 2017.

Os Promotores de Justiça alegam que o Estatuto do Magistério Público do Município de Goianésia, norma que tem por finalidade organizar, incentivar, coordenar e orientar o processo educacional na rede municipal de ensino, determina que “o mandato do gestor terá a duração de 2 anos, sendo permitida a reeleição para o período subsequente, vedado o exercício de três mandatos consecutivos”.

Desse modo, argumentou-se que, além de o Decreto n° 5.636 violar lei municipal, a norma feriu o processo democrático da gestão escolar, previsto no artigo 8º do Estatuto do Magistério Público do Município de Goianésia (Lei 2.579/2008), ao estender os autuais mandatos sem a realização do devido processo eleitoral. Os promotores acrescentaram ainda que, em razão das irregularidades nos atuais mandatos dos diretores, é necessária a adoção das medidas legais para a regularização da situação, tais como: a antecipação do processo eleitoral e o exercício imediato dos mandatos dos gestores que serão eleitos.

Informações: Assessoria de Comunicação Social do MPGO

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Um jogador de futebol identificado como Ezequiel Sena Neres, o Zequinha de 14 anos, morreu após passar mal enquanto jogava bola com amigos, em Goiânia. Ele treinava profissionalmente e chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu, informou o pai do adolescente Dione Neres.

O caso aconteceu no último sábado (8), em um condomínio próximo da saída para Senador Canedo. Conforme Dione, o seu filho estava jogando com amigos da igreja que frequenta, quando passou mal. O pai contou que rapidamente levou o filho até um hospital pediátrico, onde foi atendido.

“Ele chegou bem fraco no hospital. Os médicos tentaram restabelecer ele, mas não conseguiram. Ele tinha todos os exames, sendo apto para a atividade”, acrescentou Dione.

Conforme informações da família, o atestado de óbito diz que a causa da morte deverá ser esclarecida por exames complementares.

Orgulho

“Meu garoto de ouro tinha sonho de ser empresário, queria ser bem-sucedido na vida. O desejo dele era já parar de jogar esse ano e focar em estudos. Queria ir morar sozinho cedo”, descreveu o pai.

O clube lamentou a morte do atleta nas redes sociais. “É com muita tristeza que comunicamos o falecimento do nosso atleta Ezequiel (conhecido como Zequinha). Que Deus te receba com sua alegria. Nossos sentimentos a toda sua família, e pedimos que Deus os conforte nesse momento tão difícil. Família G2 em luto”, disse em nota.

O corpo de Ezequiel foi sepultado nesta segunda-feira (10), no Cemitério Parque de Goiânia.

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