Cultura
Goiás é 1º lugar na execução de recursos da Lei Paulo Gustavo no Centro-Oeste
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), se destaca mais uma vez na operacionalização da Lei Paulo Gustavo, com 100,3% dos recursos federais destinados à classe artístico-cultural goiana.
Os dados de 2025, divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC), mostram que o estado ficou em 1º lugar do Centro-Oeste e em 2° do Brasil no pagamento aos proponentes habilitados. Em primeiro lugar no país está o Espírito Santo (ES), com 101,2% executados.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, ressalta que o percentual acima de 100% foi alcançado graças à agilidade da Secult Goiás na utilização dos recursos revertidos de municípios goianos.
Um total de R$ 72,5 milhões foram destinados a 665 proponentes, dos quais R$ 50,6 milhões a 422 foram aprovados nos editais de audiovisual e R$ 19 milhões para 243 das demais áreas; e, ainda, R$ 2.931.218,41 na reforma e aparelhamento do Cine Cultura (Goiânia) e do Cine Teatro São Joaquim (cidade de Goiás).
Yara Nunes salienta que o destaque no ranking nacional é resultado do trabalho em equipe.
“Estamos extremamente orgulhosos de liderar a execução da Lei Paulo Gustavo no Brasil. Este resultado é fruto do nosso compromisso com a cultura e com os artistas que moram em Goiás”.
“Continuaremos a trabalhar com dedicação e agilidade para garantir que os recursos cheguem de maneira eficiente a todos que contribuem para a riqueza cultural do nosso estado”, celebra a titular.
1º lugar no Centro-Oeste
Quanto aos números de 2024, divulgados em outubro passado, Goiás mostra que vem se sobressaindo na execução da Lei Paulo Gustavo, uma vez que havia alcançado o 1º lugar no Centro-Oeste e 3º lugar no Brasil.
Inicialmente, o governo federal repassou o total de R$ 68.579.249,85 ao governo estadual para atender os artistas goianos por meio de 20 certames, que contemplam diversas categorias artísticas. A etapa atual do uso dos recursos é a prestação de contas à União.
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Fonte: Governo de Goiás
ESTADO
Receita Estadual autua 11 mil toneladas de grãos sem notas
A Secretaria de Estado da Economia e a Receita Estadual realizam nesta semana mais uma etapa da fiscalização da safra 24/25 em rodovias estaduais, federais e vicinais. A intenção do trabalho conjunto das Delegacias Fiscais de diversas cidades é evitar a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater fraudes no trânsito irregular de mercadorias.
Desde fevereiro, a Receita Estadual já lavrou autos de infração no valor de R$ 9,5 milhões, parte dos quais foi quitada no momento da abordagem, após identificar 11 mil toneladas de grãos sendo comercializadas em situação irregular. Esses números são resultado de 40 dias de fiscalização intensificada em todo o Estado.
Participam das operações cerca de 20 auditores fiscais, mais pessoal do apoio técnico fiscal e integrantes do Batalhão Fazendário da Polícia Militar. Foram abordados veículos de cargas em várias cidades para conferência da documentação fiscal. A equipe atuou em:
- Itumbiara,
- Rio Verde,
- Jataí,
- Luziânia
- e Formosa.
O superintendente de Fiscalização Regionalizada da Secretaria da Economia, Gustavo Henrique Cardoso, explica que a comercialização sem documento fiscal e com nota fiscal inidônea são os dois principais problemas encontrados pelo fisco nas vistorias de mercadorias em trânsito.
O trabalho seguirá até o final do primeiro semestre, quando a colheita da safra estiver concluída. A Receita Estadual já havia feito um mapeamento preliminar, utilizando imagens de satélite para acompanhar o avanço da colheita e identificar possíveis tentativas de omissão da área plantada.
A Receita Estadual orienta os produtores rurais a negociarem a produção com empresas idôneas e que também exijam documentação fiscal das operações realizadas, para evitar o envolvimento em fraudes cometidas por empresas “noteiras”.
A safra goiana deste ano está estimada em 33,7 milhões de toneladas.
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