Governo anuncia pacote de renegociação de dívidas e apoio a agricultores

O governo federal prepara um pacote de medidas voltadas para pequenos e médios agricultores, com foco na renegociação de dívidas, acesso ao crédito rural e avanços na reforma agrária. As ações devem ser anunciadas ainda em dezembro e fazem parte de um programa chamado “Desenrola”, que busca aliviar a situação financeira dos produtores e reativar suas condições de produção.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o decreto que regula a renegociação e o perdão de parte das dívidas está pronto para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve entrar em vigor até janeiro de 2025.
A intenção é evitar que agricultores percam acesso ao crédito devido a débitos acumulados, um problema recorrente em situações de colheitas insuficientes e dificuldades climáticas. “Queremos permitir que o agricultor volte a tomar crédito e regularize sua produção”, afirmou Teixeira.
RS – Na semana passada um pacote de medidas, voltado para os agricultores do Rio Grande do Sul, ofereceu condições especiais para regularizar dívidas de crédito rural e beneficiar pequenos e médios produtores que enfrentam dificuldades financeiras. A resolução inclui descontos substanciais para liquidação ou renegociação dos débitos.
A medida contempla 104 produtores e 222 operações de crédito, com limites definidos para descontos:
- Até R$ 120 mil para dívidas de custeio (como insumos e defensivos);
- Até R$ 120 mil para créditos de investimento (infraestrutura e aquisição de máquinas).
Os descontos serão aplicados de três formas:
- Totais: para dívidas dentro do limite permitido;
- Parciais: quando o desconto não cobre todo o saldo devedor;
- Renegociação sem desconto: para débitos que ultrapassem os limites estabelecidos, mas que ainda possam ser renegociados.
Os bancos serão responsáveis por calcular os valores exatos e aplicar os descontos no momento da renegociação ou liquidação. As instituições também deverão manter documentação por pelo menos cinco anos para garantir a fiscalização.
A renegociação das dívidas é vista como um alívio para os produtores, especialmente em um contexto de crise econômica e dificuldades climáticas. Com os débitos regularizados, espera-se que agricultores voltem a investir na produção, fortalecendo suas propriedades e retomando o crescimento econômico no setor.
Para aderir, os produtores devem procurar os bancos onde contrataram o crédito. A resolução já está em vigor, e as instituições estão autorizadas a iniciar os procedimentos.
O governo também anunciou metas para a reforma agrária até o fim do ano. Segundo Teixeira, cerca de 15 mil pessoas serão assentadas em novas áreas, enquanto outras 70 mil serão incluídas no programa de regularização fundiária. O avanço dependerá da aprovação de recursos no Orçamento pelo Congresso Nacional.
Com essas medidas, o governo aposta na recuperação econômica da agricultura familiar, setor essencial para a segurança alimentar do país e para o desenvolvimento rural.
Fonte: Pensar Agro


Agronegócio
Mercado de Arroz: Preço em Queda e Expectativa por Exportações

O mercado brasileiro de arroz continua a enfrentar uma queda acentuada nos preços, impulsionada pela colheita que avança rapidamente no país. No Rio Grande do Sul, o processo de ceifa já alcançou 26,21% da área semeada, conforme o mais recente levantamento do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). A Fronteira Oeste lidera os trabalhos, seguida pela Planície Costeira Interna, Planície Costeira Externa, Região Central, Campanha e, por último, a Zona Sul.
A aceleração da colheita, em grande parte devido às condições climáticas favoráveis, tem intensificado a oferta de arroz no mercado, o que reforça a pressão para baixo nos preços. “A maior disponibilidade do grão tem influenciado diretamente a baixa nas cotações”, afirma o analista e consultor da Safras & Mercado, Evandro Oliveira.
Em relação aos preços, a média da saca de 50 quilos de arroz do Rio Grande do Sul (58/62% de grãos inteiros e pagamento à vista), referência principal no mercado nacional, foi cotada em R$ 83,02 na última quinta-feira (13). Este valor representa uma queda de 6,05% em comparação à semana anterior e um recuo de 15,56% em relação ao mesmo período do mês passado. Além disso, o preço atual é 18,03% inferior ao registrado no mesmo período de 2024.
Exportações em Perspectiva
Enquanto o mercado doméstico enfrenta a pressão da colheita, as exportações permanecem como um fator de expectativa. Há rumores sobre a saída de um navio de arroz pelo porto de Rio Grande na próxima semana, já com parte da nova safra a bordo. “Para abril, ainda não há contratos fechados, apenas embarques negociados em dezembro de 2024”, explica Oliveira. Além disso, circulam informações sobre dois novos embarques, um de 32 mil toneladas e outro de 25 mil toneladas, com detalhes ainda não definidos sobre variedades ou destinos.
No mercado internacional, o Paraguai continua com contratos firmados em 2024, com preços variando entre US$ 360 e US$ 370 por tonelada. No entanto, os preços atuais caíram para US$ 300 a US$ 310 por tonelada, o que sugere uma maior pressão sobre o mercado global. O país vizinho também realizou vendas antecipadas para embarques em fevereiro, mas não houve novos negócios relevantes desde então.
Nos Estados Unidos, a guerra comercial com o México e as políticas do governo Trump ainda são fatores a serem observados, podendo alterar fluxos de exportação e criar novas oportunidades para fornecedores de arroz de outros países. “Uma escalada na disputa comercial pode fazer com que compradores mexicanos busquem o Mercosul, o que pode beneficiar o Brasil e outros produtores da região”, finaliza Oliveira.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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