Governo baiano prorroga medidas restritivas de combate à pandemia

O governo da Bahia publicou, neste domingo (14) no Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga as medidas restritivas adotadas como forma de combater a pandemia de covid-19 em Salvador e alguns municípios da região metropolitana da capital. Dessa forma, apenas atividades considerada essenciais terão seu funcionamento permitido. A medida vale até as 5h do dia 22 de março.
As restrições valem para Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, além de Salvador. Nesses municípios, apenas atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas.
A circulação de meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boats e lanchinhas, ficará suspensa das 20h30 às 5h, a partir de hoje, até sexta-feira (19). No próximo fim de semana, em 20 e 21 de março, o funcionamento de transporte aquaviário fica proibido.
Já os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Simões Filho e Guarajuba continuarão suspensos até as 5h do dia 22 de março.
Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir de hoje (15), até as 17h. “No interior, o funcionamento do postos é normal, exceto em Guanambi, que fica fechado até quarta-feira (17), em função de decreto municipal”, informa o governo da Bahia por meio de seu site.
Estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes só poderão funcionar até as 24h na modalidade de entrega em domicílio, portanto sem receber clientes.
A circulação de pessoas – entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos – só é permitida em casos de comprovada urgência ou por motivos de saúde. Serviços não essenciais estão proibidos de funcionar em todo estado da Bahia, das 18h do dia 19 de março até 5h de 22 de março.
Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitida as práticas individuais, “desde que não gerem aglomeração”.
Academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas têm seu funcionamento proibido até 22 de março. Atos religiosos litúrgicos podem ser realizados, desde que respeitando os protocolos sanitários estabelecidos, “especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%”.
Também continua proibida, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, “independente do número de participantes”, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
Edição: Denise Griesinger


SAÚDE
“Considero o Conselho a maior barreira para o negacionismo nesse país”, afirma Padilha durante reunião do CNS

Nesta quinta (13), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou presença na 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A agenda recordou os cinco anos da pandemia de Covid-19, além de abordar a participação social na garantia da equidade dos direitos das mulheres e as ações do Programa Brasil Saudável. O atendimento da população em situação de rua na atenção primária também foi uma das pautas.
Esta foi a primeira participação de Padilha em uma reunião do Conselho, desde que reassumiu a pasta na última segunda (10). Durante a plenária, ele falou das suas expectativas para os próximos dois anos e agradeceu o trabalho do CNS na luta pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Alguns sentimentos me movem ao voltar para o Ministério da Saúde e um deles é consolidar a pasta com gestores municipais e estaduais. Como um espaço de controle social, o Conselho Nacional de Saúde é a maior barreira para o negacionismo nesse país e isso nos impulsiona para ser uma referência mundial”, declarou o ministro.
A presidente do CNS, Fernanda Magano, agradeceu a presença de Padilha na reunião. “É muito importante esse diálogo e os compromissos aqui estabelecidos na defesa do nosso Sistema Único de Saúde. Esperamos que essa reconstrução seja muito proveitosa para as entregas necessárias pela democracia e garantia da vida no nosso país”, declarou.
- 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (Foto: Taysa Barros/MS)
Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), José Ramix, é urgente a participação e valorização da diversidade na saúde: “Precisamos estimular estratégias que fortaleçam o controle social e a gestão participativa, além de reconhecer o protagonismo dos territórios e das diversas populações dos municípios brasileiros”, observou.
Durante sua fala, o ministro reforçou o pedido de Ramix e destacou, mais uma vez, a urgência da entrega e a obsessão pela redução no tempo de espera pelos atendimentos especializados. “Só vamos conseguir fazer isso acontecer com uma atenção primária fortalecida, valorizada e equilibrada, além de reorganizar as redes de média e alta complexidade”, pontuou.
Ana Freire
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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