Governo corrige repasse para remuneração de agentes de saúde

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21 de fevereiro de 2024

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O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024. A correção está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e é retroativa ao mês de janeiro.

O valor, que é repassado aos estados, Distrito Federal e municípios, garante o pagamento do piso da categoria de dois salários mínimos. O recurso tem origem no orçamento da pasta de Saúde e é corrigido anualmente conforme salário mínimo definido na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem em todo o país 278 mil agentes atuando nas equipes de Saúde da Família, desse total, 34,8 mil foram credenciados em 2023, na maior expansão da categoria dos últimos dez anos, e a expectativa é que este ano mais 25 mil profissionais integrem as equipes.

Os agentes comunitários de saúde atuam na prevenção de doenças por meio das visitas domiciliares para orientação das comunidades, do registro de informações e do encaminhamento ao Sistema Único de Saúde. Já os agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias atuam na prevenção de doenças como dengue, leishmaniose e raiva, identificando e eliminando focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos das doenças.

Cada ente federado recebe o valor mensal conforme o número de profissionais inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). E o repasse atende à responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização desses profissionais, prevista na Constituição Federal.

Recentemente, a Lei 14,536/23 incluiu essas atividades no grupo de profissionais de saúde, trazendo mais estabilidade para carreira e vínculos de trabalho mais seguro.

Em janeiro deste ano, o Programa Mais Saúde com Agente abriu edital com oferta de 180 mil vagas para cursos técnicos de formação nas duas carreiras. Em 2023 foram ofertadas 200 mil vagas com a formação de 90% dos participantes, em 98% dos municípios brasileiros.

Fonte: EBC Economia

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Waldir Marques

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ECONOMIA

Veja as cidades que tiveram inflação em 2024 acima da média do Brasil

Pesquisa é feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Publicados

4 dias atrás

11 de janeiro de 2025

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Da Redação

Veja as cidades que tiveram inflação em 2024 acima da média do Brasil. Foto: Agência Brasil

Das 16 localidades nas quais o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisa preços para apurar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sete tiveram inflação acima da média nacional.

O IPCA – conhecido como inflação oficial – fechou 2024 em 4,83%, superando a meta estipulada pelo governo – de 4,5% – com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos.

São Luís, no Maranhão, teve o maior índice no ano passado – 6,51% -, 1,68 ponto percentual acima da média nacional. Segundo analistas do IBGE, as maiores pressões nos preços da capital maranhense foram causadas pelo reajuste da gasolina (14,24%) e das carnes (16,01%).

Apesar de maior variação, a inflação de São Luís impacta menos na média nacional do que a de regiões como São Paulo (5,01%), Belo Horizonte (5,96%) e Rio de Janeiro (4,69%).

A explicação está no peso em que cada uma das localidades tem no IPCA geral. O impacto é calculado considerando a variação e o peso da região. São Paulo responde quase por um terço (32,28%) do peso nacional, seguido por Belo Horizonte (9,69%) e Rio de Janeiro (9,43%).

A região metropolitana de Porto Alegre teve a menor inflação em 2024 (3,57%), sob influência de recuo nos preços da cebola (-42,47%), tomate (-38,58%) e passagens aéreas (-16,94%).

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita em Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Distrito Federal, Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Percentuais por cidades. Veja a inflação de 2024 nas cidades pesquisadas pelo IBGE:

São Luís: 6,51%

Belo Horizonte: 5,96%

Goiânia: 5,56%

Campo Grande: 5,06%

São Paulo: 5,01%

Fortaleza: 4,92%

Rio Branco: 4,91%

Aracaju: 4,81%

Belém: 4,70%

Rio de Janeiro: 4,69%

Salvador: 4,68%