Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil

O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos. A resolução, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União.
Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
O curso será etapa eliminatória e classificatória preliminar ao ingresso do candidato ao cargo de médico de família e comunidade da Adaps, a ser contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O salário-base do médico da Adaps, aprovado em todas as etapas de seleção, será de R$ 12,6 mil a R$ 18,4 mil, divididos em quatro níveis de senioridade, previsto no regime de progressão da carreira.
Critérios
A progressão entre os níveis será a partir de critérios de antiguidade e desempenho, que serão estabelecidos em regulamento específico. O tempo mínimo entre uma progressão e outra será de cinco anos. Esses contratos também terão gratificações para atuação em áreas remotas e indígenas e acréscimos por desempenho que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,6 mil, a depender do nível de senioridade.
Além disso, os médicos que acumularem função de tutor receberão R$ 142,85 por médico bolsista acompanhado, o mínimo de cinco e o máximo de 10 bolsistas.
Para a função de tutor médico da Adaps, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, eles também serão contratados pela CLT e ficarão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o curso de especialização.
Benefícios sociais e trabalhistas assegurados pelo regime CLT e outros benefícios adicionais previstos, como auxílio alimentação e condições de movimentação, serão definidos pela Adaps.
A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde também poderá instituir, como forma de incentivo, contrapartida de alimentação e moradia aos profissionais bolsistas, que deverá ser paga pelos municípios e distritos indígenas que aderirem ao Programa Médicos pelo Brasil.
Primeira adesão ao programa
O programa foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O Médicos pelo Brasil substituirá gradativamente o Mais Médicos e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.
O Ministério da Saúde destaca que ambos os programas seguirão vigentes durante a transição, o que significa que diferentes editais concorrerão paralelamente para que as equipes de saúde não fiquem sem os profissionais.
No início do mês, a pasta definiu os 5.233 municípios elegíveis para participar do Médicos pelo Brasil e o edital de chamamento foi publicado no último dia 16.
Os gestores têm até hoje (21) para manifestar interesse nesse primeiro edital que pretende selecionar 5 mil médicos para esses locais no primeiro trimestre de 2022. O cronograma e o passo a passo do processo de adesão estão disponíveis no site do ministério.
Edição: Kleber Sampaio


SAÚDE
Nota de pesar pelo falecimento de Ricardo de Freitas Scott, que atuou na construção do SUS

O Ministério da Saúde lamenta a morte do farmacêutico-bioquímico Ricardo de Freitas Scott, nesta sexta-feira (14), em São Paulo. Scott atuou na construção e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde a década de 1990, ele contribuiu para que as políticas de saúde e o SUS sejam acessíveis para todos. Durante a trajetória profissional ele trabalhou na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Atualmente, ele atuava como o coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass. O Ministério se solidariza com amigos e familiares de Scott.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
- 6 dias atrás
Em São José dos Bandeirantes, guia de pesca pega peixe de 120 quilos e com cerca de 2 metros no Rio Araguaia
- POLÍTICA NACIONAL2 dias atrás
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
- ESTADO5 dias atrás
Como está a ponte que liga Rialma a Nova Glória na BR-153? Assista
- PLANTÃO POLICIAL4 dias atrás
Homem mata esposa e se mata em seguida
- CIDADES5 dias atrás
Agricultora de Ceres colhe manga com 2 quilos
- PLANTÃO POLICIAL4 dias atrás
Resgatados 40 cavalos em abatedouro clandestino especialista em “hambúrgueres”, em Anápolis
- Acidente2 dias atrás
Acidente com carro de luxo tira vida de médico na BR-060, em Anápolis; Assista
- ESTADO5 dias atrás
Nota de pesar pela morte do policial civil Rafael da Gama Pinheiro